quinta-feira, 27 de maio de 2010

Propostas para a criação de novos estados pode incluir Território de Oiapoque

Dois projetos de decreto legislativo em tramitação na Câmara que propõem a realização de plebiscitos sobre criação dos estados de Carajás (PDC 2300/09) e Tapajós (PDC 731/00), pode apressar o movimento pela votação de outras propostas, incluindo a criação do Território Federal do Oiapoque. No último dia 14 de abril, foi aprovado o pedido de para os dois projetos. Como eles já passaram pelo Senado, falta apenas que eles sejam votados em plenário para que os habitantes do Pará, que tem 1,247 milhão de quilômetros quadrados, sejam chamados para decidir se querem ou não a divisão de seu território em três partes. Em 2001 o Senado aprovou a realização de um plebiscito entre os habitantes do Amapá para a criação do território federal do Oiapoque, na fronteira com a Guiana Francesa. A divisão do Estado foi justificada pelo então senador e atual deputado Sebastião Rocha (PDT-AP), autor do decreto legislativo. O parlamentar argumentou na ocasião que o novo status do Oiapoque aumentaria o repasse de recursos federais para a região, facilitando a vigilância das fronteiras, o combate ao narcotráfico e o investimento em obras de infra-estrutura.

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