Na CCJ, a fase final da Reforma do Senado

Sarney fala aos jornalistas sobre o passo a passo da reforma administrativa do Senado

O projeto de reforma administrativa do Senado cumpre todas as suas etapas. Foi pré-elaborado com a consultoria da FGV, contou com a participação dos servidores, foi submetido aos 81 senadores que, em dezembro de 2009, receberam o projeto para opinar. Agora está nas mãos de uma comissão de "alto nível", integrada pelos senadores Pedro Simon (PMDB-RS), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Eduardo Suplicy (PT-SP), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). O passo a passo do processo foi relembrado pelo presidente Sarney aos jornalistas que indagavam sobre a recontratação da FGV para prestar consultoria à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que trabalha no projeto de reestruturação administrativa do Senado. "Se a subcomissão (da CCJ)) achou necessário contratar novamente a Fundação Getúlio Vargas (FGV), não tenho dúvida que o pedido é justo", completou. Depois de mencionar cada um dos senadores da subcomissão da Reforma, o presidente do Senado reforçou: "É uma comissão de alto nível, que foi criada justamente para que (a reforma) não fique só sob a responsabilidade da Mesa (Diretora do Senado)". "Durante todo o processo de elaboração da reforma submeti cópia do projeto a todos os senadores para que tivessem oportunidade de tomar conhecimento de tudo e de opinarem", destacou o Sarney, rememorando também as razões que, no início do ano passado, o levaram a contratar os serviços da FGV: a Fundação já havia realizado trabalho semelhante em 1996 e a reforma, então realizada, precisava de adaptações e correções. Na mesma linha, apontou as várias etapas de elaboração do projeto, destacando ainda a atuação dos funcionários da Casa, que participaram de todo o processo.

Cargos e Salários

O presidente do Senado também comentou sobre a votação isolada do plano de cargos e salários da Câmara Federal: "Do meu ponto de vista nós deveríamos votar conjuntamente os planos da Câmara e do Senado". Na mesma conversa, relembrou que esteve ausente na semana passada, quando foi votado o plano da Câmara, para insistir: sua orientação era para que o Senado examinasse profundamente os dois planos, evitando discrepância entre uma casa e outra. O presidente ainda destacou que a Mesa Diretora conhece sua posição, que é a mesma em toda a sua gestão. Defende que a reforma administrativa deva caminhar conjuntamente com o plano de cargos e salários. "Mas aqui é uma casa política. Assim, que se faça realidade o que os senadores acham que devam fazer".

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado