Por Emanuel Reis
Pescadores do município do Oiapoque, a cerca de 600 quilômetros de Macapá, queixam-se das dificuldades diárias que enfrentam para o exercício da atividade, sobretudo, devido aos poucos equipamentos disponíveis e ao desconhecimento do potencial pesqueiro da região. Esse cenário ganhou contornos de crise no setor em especial no período da piracema (época em que os grandes cardumes de peixes arribam em direção às nascentes dos rios para procriar), estabelecido entre novembro e março. Mesmo transcorrido esse tempo, a situação vivida por eles manteve-se no mesmo patamar do começo do ano, o que vinha provocando graves consequências sociais e econômicas para dezenas de famílias.
Diante desse cenário, a deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP) coordenou ampla articulação entre Prefeitura do Oiapoque, leia-se prefeito Raimundo Aguinaldo Rocha (PP), e Ministério da Integração Nacional (MI) visando a obtenção de recursos, por meio de emenda parlamentar, junto ao Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira (PDFF). Em recente visita ao município, a parlamentar pôde anunciar, durante reuniões com lideranças religiosas, empresários e políticos que o ministro do MI, João Reis Santana Filho, garantiu a ela a liberação de recursos do PDFF na ordem de R$ 668.680,00 para a implantação de unidade de beneficiamento do pescado, comercialização e aquisição de equipamentos, fortalecimento da atividade pesqueira na fronteira Brasil-Guiana Francesa e promoção de amplo levantamento dos recursos pesqueiros do Rio Oiapoque e Parque Nacional do Cabo Orange.
A parlamentar assegurou, ainda, a construção de calçadas, meio-fio, urbanização nas ruas Lélio Silva, Presidente Kennedy, Getúlio Vargas, Joaquim Caetano da Silva, Santos Dumont, Honório, BR-156 e, conforme Proposta número 109703/2009 (SICONV), Fundação Nacional da Saúde - FUNASA/CORE, também obteve verbas para aplicação em projetos de saneamento, totalizando mais R$ 1,5 milhão. Na somatória geral, conforme estimativas da própria parlamentar, foram R$ 2.168.680,00 somente para o Oiapoque. No entendimento dela, recursos suficientes para garantir ao município o começo de uma nova etapa em sua história social, econômica e política.
Perfil do município
Com uma população estimada em 22 mil habitantes, espalhados numa área de aproximadamente 23 mil quilômetros quadrados, aos poucos Oiapoque está perdendo as características de cidade interiorana. Por sua fronteira com Saint George, colônia francesa que serve de ponto de entrada para a Guiana (tanto por via aérea quanto marítima), o comércio local de alimentos, confecções, calçados e veículos esteve em espiral crescente nos anos 1990 e parte da primeira década do século XXI.
No passado, o contato permanente entre franceses e brasileiros fez com que se criasse uma linguagem toda própria na fronteira, até mesmo, como diriam os linguistas, um novo idioma.
Em virtude das vantagens nos preços e na qualidade dos produtos, os oiapoquenses habituaram-se a fazer compras no lado francês, principalmente de eletrodomésticos, além de bebidas como vinho e uísque. Mais recentemente, contudo, essa prosperidade vem sofrendo duros golpes devido aos elevados índices de desemprego, o que ocasiona aumento da criminalidade, com ênfase na prostituição e tráfico de drogas.
Setor importante
Órfãos de uma política pesqueira, tantas vezes anunciada pelo Governo do Estado, mas, efetivamente esquecida, os pescadores que atuam na região do Oiapoque há muito reivindicavam maior atenção da parte dos políticos amapaenses para evitar que o setor entrasse em colapso. No entanto, apesar da circunstância adversa, raríssimas foram as promessas convertidas em ações com efeitos realmente catalisadores.
Uma das lideranças mais atuantes nesse aspecto foi o presidente da Colônia Z3 e membro da Federação dos Pescadores do Oiapoque, Mário Silva. Junto com outros representantes das 15 colônias de pescadores do Amapá, participou de vários encontros com o então governador do Estado, Waldez Góes (PDT). Numa delas, em que estiveram presentes, além de Góes, o então secretário de Estado da Agricultura, Pesca, Floresta e do Abastecimento (Seaf) Paulo Leite, e os diretores da Pescas do Amapá (Pescap), Guarabichaba Ferreira, e do Instituto Rural do Amapá (Rurap), José Florenço Matos. Na ocasião, ouviu dessas autoridades a promessa de que seria realizado amplo censo pesqueiro no Estado com a finalidade de identificar as deficiências e a pontar soluções. Palavras e promessas engolidas pela tempo.
Parlamentar atuante
Ao assegurar para o setor pesqueiro do Oiapoque recursos de R$ 668.680,00, a deputada Fátima Pelaes provou que com empenho e conhecimento o parlamentar pode, sim, usar o mandato para promover o desenvolvimento social e econômico de uma sociedade. Com a sinalização positiva do ministro da Integração Nacional, João Reis Santana Filho, e contrapartida da Prefeitura, os dois grandes projetos - implantação de unidade de beneficiamento do pescado para comercialização e aquisição de equipamentos e, com isso, garantir o fortalecimento da atividade pesqueira na fronteira Brasil-Guiana Francesa e promover amplo levantamento dos recursos pesqueiros do Rio Oiapoque e Parque Nacional do Cabo Orange - poderão, de fato, estimular esse setor econômico em especial.
Emanoel Reis (FENAJ 1.380-DRT/PA)
Assessor de Comunicação
Deputada Federal Fátima Pelaes (PMDB-AP)
Contatos: 096.8111.2230 - 9976.4715
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