No mundo globalizado é a cultura popular que cria identidade nacional, diz Sarney, no seminário "Cultura Sustentável - Brasil: um imenso caleidocópio cultural"
Com firme e apaixonada defesa da cultura popular brasileira, o presidente José Sarney debateu hoje, no Senado, os conflitos quanto ao direito autoral no meio digital, referindo-se, sobretudo, à necessidade de se conferir proteção às formas de expressão coletiva das nações. Se a cultura no mundo inteiro está cada vez mais globalizada, transformando bens culturais em comerciais, raciocinou Sarney, "o que salva os países, criando-lhes uma identidade nacional, é a cultura popular". E perguntou: "Como nesse universo, afirmar e proteger a nossa alma?" Esse, segundo Sarney, é um desafio maior que o do direito autoral, "pois toca a nação em sua essência mesma".A palestra foi proferida na abertura do seminário "Cultura Sustentável – Brasil: um imenso caleidoscópio cultural", realizado nesta terça-feira no auditório do Interlegis. O evento reuniu especialistas renomados em direito autoral, parlamentares e autores culturais para debater a "Proteção dos Direitos Autorais e do Conteúdo Nacional no Ambiente da Convergência Digital", no primeiro painel da tarde. Entre os conferencistas participaram Alexandre Kruel Jobim, advogado, mediador; Luís Roberto Barroso, advogado; deputado e jornalista Aldo Rebelo (PCdoB-SP), ex-presidente da Câmara dos Deputados; senador Marco Maciel (DEM-PE); e Domício Proença Filho, membro da Academia Brasileira de Letras. Também deram cor ao acontecimento, artistas como Fernando Brant, conferencista; Walter Franco, presente ao debate da platéia; ou Léo Jaime - show de encerramento. O evento é uma realização do Senado Federal, Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Associação Nacional de Jornais (ANJ), com apoio do Interlegis.Numa fala envolvente, o presidente do Senado destacou a cultura do botequim, a cultura da praia, a poderosa música popular brasileira, o rico Carnaval e, sobretudo, a maneira particular de ser brasileiro, "cordial", nas palavras de Sérgio Buarque de Holanda; ou cheio de "alegria para desfrutar a graça da vida", nas palavras de Sarney. Exemplificou que não somos, lá fora, reconhecidos por nossos cientistas ou grandes escritores, mas certamente pela forte cultura popular brasileira "que provém do sincretismo religioso, que nasce nos movimentos populares, que não se esgota, que se refaz". Arrancando risos da platéia, ilustrou mais uma vez: "Somos um dos poucos países que não tem um Prêmio Nobel, mas temos cinco Copas do Mundo". O perigo é que o universo digital tende a "aplainar" as identidades, observou Sarney, referindo-se à necessidade de se proteger, da voracidade do mercado, as expressões da cultura nacional:"É preciso impedir que o inexorável contato seja portador de destruição, mas, ao contrário, traga um fermento que melhore as condições de vida das comunidades". Contato, frisou ele, não absorção.
Com firme e apaixonada defesa da cultura popular brasileira, o presidente José Sarney debateu hoje, no Senado, os conflitos quanto ao direito autoral no meio digital, referindo-se, sobretudo, à necessidade de se conferir proteção às formas de expressão coletiva das nações. Se a cultura no mundo inteiro está cada vez mais globalizada, transformando bens culturais em comerciais, raciocinou Sarney, "o que salva os países, criando-lhes uma identidade nacional, é a cultura popular". E perguntou: "Como nesse universo, afirmar e proteger a nossa alma?" Esse, segundo Sarney, é um desafio maior que o do direito autoral, "pois toca a nação em sua essência mesma".A palestra foi proferida na abertura do seminário "Cultura Sustentável – Brasil: um imenso caleidoscópio cultural", realizado nesta terça-feira no auditório do Interlegis. O evento reuniu especialistas renomados em direito autoral, parlamentares e autores culturais para debater a "Proteção dos Direitos Autorais e do Conteúdo Nacional no Ambiente da Convergência Digital", no primeiro painel da tarde. Entre os conferencistas participaram Alexandre Kruel Jobim, advogado, mediador; Luís Roberto Barroso, advogado; deputado e jornalista Aldo Rebelo (PCdoB-SP), ex-presidente da Câmara dos Deputados; senador Marco Maciel (DEM-PE); e Domício Proença Filho, membro da Academia Brasileira de Letras. Também deram cor ao acontecimento, artistas como Fernando Brant, conferencista; Walter Franco, presente ao debate da platéia; ou Léo Jaime - show de encerramento. O evento é uma realização do Senado Federal, Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Associação Nacional de Jornais (ANJ), com apoio do Interlegis.Numa fala envolvente, o presidente do Senado destacou a cultura do botequim, a cultura da praia, a poderosa música popular brasileira, o rico Carnaval e, sobretudo, a maneira particular de ser brasileiro, "cordial", nas palavras de Sérgio Buarque de Holanda; ou cheio de "alegria para desfrutar a graça da vida", nas palavras de Sarney. Exemplificou que não somos, lá fora, reconhecidos por nossos cientistas ou grandes escritores, mas certamente pela forte cultura popular brasileira "que provém do sincretismo religioso, que nasce nos movimentos populares, que não se esgota, que se refaz". Arrancando risos da platéia, ilustrou mais uma vez: "Somos um dos poucos países que não tem um Prêmio Nobel, mas temos cinco Copas do Mundo". O perigo é que o universo digital tende a "aplainar" as identidades, observou Sarney, referindo-se à necessidade de se proteger, da voracidade do mercado, as expressões da cultura nacional:"É preciso impedir que o inexorável contato seja portador de destruição, mas, ao contrário, traga um fermento que melhore as condições de vida das comunidades". Contato, frisou ele, não absorção.
Internet e direito autoral
Sobre o contexto atual de todo esse debate, Sarney referiu-se ao novo ambiente tecnológico, como uma realidade que se tornará, sem dúvida, dominante. É assim que, na sua opinião, o sistema de proteção autoral desenvolvido e consagrado no último século não será capaz de alcançar essa nova e ampla forma de comunicação. Por isso, depois de traçar um apanhado histórico sobre o sistema desenvolvido até então, defendeu a procura e formulação de novos caminhos.- O caminho, a meu ver, exige a intervenção do Estado brasileiro não através de leis, mas, sobretudo, pela difusão, em suas diversas formas, do acesso ao ambiente digital. É preciso, e cada vez mais urgente, a inclusão digital; a chegada da banda larga aos confins do espaço nacional; a criação e ampliação dos espaços gratuitos de uso de computadores e Internet — lan houses —; a informatização de nossas escolas e equipamentos sociais. O presidente do Senado sublinhou que, mais uma vez, o objetivo não seria de apresentar soluções ou dar respostas definitivas. Mas promover a reflexão que deve se estender e atingir os que podem tomar decisões, incluindo o Congresso Nacional, por meio de debates e audiências públicas, por meio de uma tomada de consciência, e por meio, enfim, de leis. "A era digital tem uma marcha inexorável. Não podemos, como indivíduos e como nação, ficar para trás", finalizou.
Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado
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