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Diário Oficial da União

quinta-feira, 07 de março de 2013

Destaques nacionais

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FIES: definidas novas diretrizes para Financiamento da Educação Profissional e Tecnológica

MINISTÉRIO DA SAÚDE
Medicamento para tratar pacientes com hemofilia é incorporado ao SUS

MS    Anvisa regula importação de amostras e kits de coleta destinados a testes de controle de dopagem 

APE    Governo promulga Convenção da OIT sobre Relações de Trabalho na Administração Pública 

MEC    Fixadas regras para habilitação e adesão ao Pronatec 

MIN    Cubatão (SP) recebe R$ 1 milhão para ações de defesa civil 

MINC    Homologados os tombamentos dos centros históricos de Piracuruca e Oeiras no Piauí 

MS    ANS determina que planos de saúde deverão justificar negativa de atendimento por escrito 

mais destaques

Concursos e seleções

Instituto Nacional de Educação de Surdos divulga resultado de prova prática, de desempenho didático pós-recurso e da prova de títulos de concurso público

Federal do Recôncavo da Bahia abre inscrições para seleção pública de docente por tempo determinado

Projeto realiza seleção pública para contratação de pessoal com formação em documentação linguística

mais concursos

Destaques especiais

Aberto prazo para Declaração do Imposto de Renda com novas regras

Novo regulamento do Sistema de Registro de Preços entra em vigor