Amapá no Congresso: Opinião, Notícias e Humor

MANCHETES DO DIA

GDF VAI REALIZAR CONCURSO PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO.

O secretário-adjunto de Gestão do Ministério do Planejamento, Tiago Falcão Silva, disse que é necessário criar cargos na administração pública porque o quantitativo atual de pessoal está próximo ao de 12 anos atrás. A administração pública federal possui hoje cerca de 557 mil cargos. A declaração foi feita na audiência pública na Câmara dos Deputados que discutiu a previsão de gastos de pessoal no projeto da Lei Orçamentária para 2010. Em sete anos de governo Lula, a folha de pagamentos com servidores passou de R$ 53,5 bilhões para R$ 79,8 bilhões; um crescimento de R$ 26,2 bilhões, ou 49% já descontada a inflação acumulada no período.

O GLOBO

PM QUE ROUBOU TÊNIS ERA QUEM FISCALIZAVA POLICIAIS

Comandante pede desculpas, mas relações-públicas diz que houve só 'desvio de conduta'. O PM que roubou de ladrões o par de tênis avaliado em R$ 350 e a jaqueta que custaram a vida de Evandro João da Silva, dirigente do AfroReggae, é o capitão Denis Leonard Nogueira Bizarro, que estava com o cabo Marcos de Oliveira Salles. O capitão Bizarro era encarregado da fiscalização do policiamento no Centro. Novas imagens revelam que Evandro agonizava na rua, enquanto o carro da PM passava ao lado. Em depoimento, o capitão alegou que não notou que havia uma pessoa baleada. O comandante da PM, coronel Mário Sérgio, pediu desculpas, mas seu relações-públicas, major Oderlei, minimizou o escândalo, dizendo que se trata de desvio de conduta. (págs. 1 e 14)

FOLHA DE S. PAULO

BOLSA CHORA DE BARRIGA CHEIA, DIZ MANTEGA

Ministro defende taxação e afirma que, antes do governo Lula, Bovespa não tinha "expressão econômica". O ministro da Fazenda, Guido Mantega, defendeu a taxação do capital externo e afirmou que os dirigentes da Bolsa "estão chorando de barriga cheia" e não podem pensar só no "seu umbigo". Mantega se reuniu com o presidente da Bovespa, Edemir Pinto, que critica os 2% de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) cobrados sobre o investimento estrangeiro em ações. "Tínhamos antes uma Bolsa diminuta, pequena, sem expressão econômica. Hoje é uma das maiores e melhores do mundo, e isso se deve às ações do governo Lula"; declarou Mantega. Para o ministro, se o governo ficasse de braços cruzados, o real se valorizaria a "ponto de o dólar valer R$ 1,30, R$ 1,40". E quem aposta "na queda contínua do dólar pode quebrar a cara". Mantega afirmou que Lula acha que a taxação foi uma boa medida e que é preciso avaliá-la no tempo devido. "Ainda não deu para ver a repercussão, e confio que ela será positiva". (págs. 1 e B1)

O ESTADO S. PAULO

REFORMAS NO SENADO FICAM SÓ NA PROMESSA

Após 8 meses de gestão, Sarney não faz mudanças anunciadas. As mudanças prometidas por José Sarney (PMDB-AP) para acabar com os desmandos do Senado ainda não saíram do papel, após mais de oito meses de gestão do senador na presidência da Casa. A folha de pagamento, de R$ 2,1 bilhões, segue intacta. Senadores não aceitam demitir funcionários de confiança, hoje estimados em 2,8 mil. Os 3,5 mil servidores terceirizados pressionam Sarney para não serem demitidos - num dos casos, ele impediu redução de gastos com terceirizados dizendo que os cortes não poderiam se dar “em detrimento dos mais humildes". Servidores de carreira contribuem para retardar as mudanças e atacam o estudo da Fundação Getúlio Vargas que indicou a necessidade de reformas. (págs. 1 e A4)

JORNAL DO BRASIL

DESEMPREGO VOLTA AO NÍVEL PRÉ-CRISE

Taxa cai para 7,7%, mas recua o número de vagas com carteira assinada. O desemprego no Brasil caiu mais do que o esperado no mês passado e atingiu o mesmo patamar verificado em setembro de 2008, quando foi deflagrada a crise financeira internacional. O nível de desocupados da População Economicamente Ativa (PEA) caiu de 8,1% para 7,7% segundo divulgou ontem o IBGE. Foi o menor índice alcançado num mês de setembro desde o início da série histórica (2002) e o mais baixo desde dezembro de 2008. A pesquisa do IBGE revelou, no entanto, um ponto fraco: a formalização se deteriorou nos últimos meses. Houve queda no emprego com carteira assinada - foram 29 mil postos de trabalho a menos em setembro. (págs. 1 e Economia A17)

CORREIO BRAZILIENSE

A INTOCÁVEL HORA EXTRA DO SENADO

Anunciado em 18 de julho pelo primeiro-secretário Heráclito Fortes (DEM-PI) como a medida que controlaria os gastos da Casa com o pagamento de horas extras, o sistema de ponto eletrônico não tem previsão para ser instalado. Pior: a licitação de compra dos equipamentos nem sequer foi aberta. Enquanto isso,o Senado desembolsou R$ 66,7 milhões de janeiro a setembro com esse tipo de despesa.Se o dinheiro fosse dividido pelos 6.280 servidores, cada um receberia R$ 1.062 a mais por mês. (págs. 1 e 6)

VALOR ECONÔMICO

INVESTIDOR TIRA R$ 1,6 BI DA BOLSA, MAS JÁ RETORNA

Os investidores externos levaram um susto na bolsa com a instituição da cobrança de 2% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e R$ 1,6 bilhão fugiu das ações brasileiras nos dois primeiros dias de vigência do tributo. O temor, porém, tende a ser passageiro. No dia 20 houve saldo líquido negativo de R$ 1,262 bilhão, segundo dados oficiais da Bovespa. O valor corresponde a quase 20% do saldo líquido positivo de investimentos estrangeiros na Bovespa em outubro, antes do IOF entrar em cena, no dia 20, que era de R$ 5,019 bilhões. Já na quarta-feira, o saldo negativo foi bem menor e chegou a R$ 398,6 milhões, segundo dados das dez corretoras mais atuantes no mercado. Ainda sem números preliminares, o movimento foi ainda mais tranquilo ontem e o saldo caminha para ser positivo novamente, segundo profissionais do mercado. (págs. 1, C3 e D2)

VEJA TAMBÉM...

ARTIGOS

A panela dos poderes (Folha de S. Paulo)

Com o passar dos anos, já é possível ver as consequências que vão surgindo e as tendências que se vão formando com a nova (?) Constituição de 1988. Acho que essa avaliação está passando ao largo dos estudiosos do direito e da sociologia política. A verdade incontestável é sua ambiguidade, sua dupla face: uma com normas próprias do regime parlamentarista, outra do presidencialismo predominante. Vamos examinar especificamente a divisão clássica dos três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Foi Montesquieu quem primeiro sistematizou essa divisão, embora ela já tivesse raízes inglesas (Locke). Foram estes certamente que, com a "rule of law", exerceram de maneira empírica esta separação, que veio a desaparecer depois que o Parlamento absorveu o Executivo e entregou ao rei as funções honoríficas de chefe de Estado.

A propósito dos objetivos do MST (O Globo)

Um dos temas que, em meados do século XX, mais empolgavam o debate político, econômico e social brasileiro era o da reforma agrária. E não é surpreendente que assim fosse: abrigando em 1950 e 1960, respectivamente, 63,8% e 54,9% da população, a área rural era palco de dramáticos índices de pobreza e de desperdício dos fatores de produção terra e mão de obra. Mas, lamentavelmente, a reforma agrária não aconteceu. Em seu lugar ocorreu um longo, sofrido e desequilibrado processo evolutivo do cenário rural que culminou, na década de 90, com uma verdadeira revolução capitalista no campo. Hoje, embora os contrastes sociais não tenham desaparecido, vários segmentos do setor primário exibem elevados níveis de produtividade. Ademais, a população rural representa agora apenas em torno de 18,5% da total.

Ainda a questão do real valorizado (Folha de S. Paulo)

Arrecadação federal (Correio Braziliense)

Brasil credenciado para negociar na COP-15 (Jornal do Brasil)

Eternizando o absurdo (O Estado de S. Paulo)

L. C. Mendonça de Barros: Preocupação do ministro está certa; o instrumento, não (Folha de S. Paulo)

Medida atrasada e insuficiente (O Globo)

O casamento de Michel e Dilma (Jornal do Brasil)

O juiz e o direito de associação (O Estado de S. Paulo)

O que importa não importa (Folha de S. Paulo)

Olimpíada, Copa do Mundo e precatórios (Jornal do Brasil)

Olimpíadas do social (Correio Braziliense)

Política cambial e a quermesse do dr. Geninho (Valor Econômico)

Por um tênis e um casaco? (Folha de S. Paulo)

Retrato de época (Folha de S. Paulo)

Rio ao alvo (Folha de S. Paulo)

Rumo a Copenhague pisando em ovos (O Estado de S. Paulo)

Sinuca universitária (Correio Braziliense)

COLUNAS

"Ad usum Luli" (Valor Econômico)

Para a educação do futuro rei de França, filho de Luís XIV, o Delfim, foram elaboradas edições censuradas de clássicos latinos que escoimavam tais obras dos trechos julgados moral e socialmente inadequados. Tais edições censuradas foram denominadas "ad usum Delphini" (para uso do Delfim). A contínua e acentuada deterioração da política econômica do governo Lula faz crer que o presidente esteja recebendo apenas relatos "ad usum Luli", preparados por seus assessores, sem as críticas que aparecem cotidianamente na imprensa. Cabe, portanto, repeti-las, na esperança que possam chegar aos seus olhos e ouvidos.

A grande história (Correio Braziliense - Brasil S.A)

Ainda que elogiado com fanfarras pelos investidores estrangeiros, a “grande história” de 2010, aposta o Financial Times repercutindo os interesses do capital globalizado que o tem como bíblia, música aos ouvidos do presidente Lula, o Brasil tem desafios maiúsculos a médio prazo. Não em 2010, que será todo da política, da produção a plena carga e do consumo fervendo. Logo depois, e até por isso. A apreciação do real tende a exacerbar-se nessa toada, refletindo os ingressos de capitais e não só a fraqueza do dólar, parte pelas mazelas financeiras dos EUA, parte pela ação deliberada do governo Barack Obama de reconstruir a economia americana pelas exportações e pelo laxismo monetário, com juros negativos e emissões de moeda.

Bancada trará menos dinheiro para Brasília (Jornal de Brasília - Do Alto da Torre)

De paliativo em paliativo (O Estado de S. Paulo - Celso Ming)

Diesel mais verde (Correio Braziliense - Brasília-DF)

Giro encolhe e sugere pé atrás do gringo (Valor Econômico - De Olho na Bolsa)

Jogo de profissional (O Estado de S. Paulo - Dora Kramer)

Juiz não ouve PF, que não escuta ninguém (Jornal do Brasil - Informe JB)

Marcação cerrada (Folha de S. Paulo - Painel)

Matando cachorro a grito (Folha de S. Paulo - Eliane Cantanhede)

Munição de anúncios para a candidata (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)

No pós-Copom, giro dobra e juro cai (Valor Econômico - Por dentro do mercado)

O crente e o cidadão (Jornal do Brasil - Coisas da Política)

Orçamento de 2010: o alerta está dado (Valor Econômico - Brasil)

Orçamento Federal - pessoal insuficiente (O Dia - Coluna do Servidor)

Planejamento bloqueia URP (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)

Por favor, provoquem-me! (Valor Econômico - Política)

Pré-sal só ano que vem (Correio Braziliense - Ari Cunha - Visto, Lido e Ouvido)

ECONOMIA

"A valorização é um fenômeno estrutural" (Valor Econômico)

O governo precisa segurar o câmbio? Por quê?

Samuel Pessôa: É importante que a política econômica, dentro do possível, minimize a volatilidade do câmbio. A intervenção tem que ser desenhada para impedir valorizações artificiais, que podem estar ocorrendo devido a entradas fortes demais de capital. É possível que os fluxos recentes sejam tão intensos que as compras do Banco Central não consigam neutralizá-las. Mas o câmbio valorizado será uma realidade nos próximos anos. A sociedade tem feito escolhas que redundam em um câmbio mais valorizado, porque produzem poupança muito baixa. É o caso do sistema previdenciário, que não incentiva funcionários públicos e trabalhadores do setor privado de baixa renda a poupar. Outro ponto é que o governo tem poupança negativa ou um pouco positiva.

Alcance de tecnologias no Brasil é limitado (Folha de S. Paulo)

Mesmo sendo o quinto país do mundo em número de internautas, o Brasil fica para trás de outros emergentes -inclusive da Argentina- no que diz respeito à penetração tecnológica, mostrou um relatório anual lançado ontem pela Unctad, braço de comércio e desenvolvimento da ONU. O estudo diz que o setor de telecomunicações deve resistir à crise e aponta uma redução no "abismo tecnológico" no mundo entre 2003 e 2008. Mas ressalta que na qualidade persiste o desnível. Exemplo é o acesso à banda larga, cuja penetração nos países desenvolvidos é oito vezes maior do que naqueles em desenvolvimento. O Brasil, com pouco mais de 10 milhões de assinaturas do serviço, é superado em crescimento da rede na América Latina por Uruguai, Argentina, Chile e México. O Brasil concentra a maioria de seus usuários de banda larga em LAN houses e internet cafés.

BC descarta acelerar as compras para conter apreciação do real (Valor Econômico)

BID financia obras do Rodoanel de São Paulo (Jornal de Brasília)

BM&FBovespa vai a Brasília para reverter o IOF do estrangeiro (Valor Econômico)

BNDES já emprestou mais de R$ 100 bi (O Estado de S. Paulo)

BNDES supera R$ 100 bi em crédito (O Globo)

BNDES vai liberar R$ 130 bi (Jornal do Brasil)

olsa deve avanço a Lula, diz Mantega (Folha de S. Paulo)

Bolsa pede ao menos isenção parcial (Folha de S. Paulo)

Bolsa pressiona, mas não consegue resposta de Mantega (O Globo)

Bovespa acompanha NY e avança (O Estado de S. Paulo)

Brasil cria barreira a produtos argentinos (Folha de S. Paulo)

Brasil e Índia vão à OMC contra Europa (Jornal do Brasil)

Busca de petróleo no mar do Uruguai (Jornal do Brasil)

China deve bater previsão de crescimento do governo (Folha de S. Paulo)

Começa disputa por comando da CPI do MST (Jornal do Brasil)

Compra da BrT ainda afeta o lucro da Oi (Folha de S. Paulo)

Contra-ataque na CPI do MST (Correio Braziliense)

Crescimento do crédito no Brasil é destaque global (O Estado de S. Paulo)

CSN fará investimento de R$ 11 bilhões em Minas (Folha de S. Paulo)

Desembolsos do BNDES no ano já superam os de 2008 (Folha de S. Paulo)

Desemprego cai para 7,7%, menor taxa do ano (O Globo)

Desemprego recua, mas a qualidade do trabalho piora (Folha de S. Paulo)

Desemprego tem menor índice do ano (O Estado de S. Paulo)

Diretor da BM&F Bovespa sugere ao ministro da Fazenda medidas para fortalecer o dólar (Jornal de Brasília)

Elétricas recusam acordo com o Procon-SP (Folha de S. Paulo)

Emprego perto de bater um novo recorde (Correio Braziliense)

Emprego volta a nível pré-crise, mas aumenta a informalidade (Folha de S. Paulo)

Estrangeiro tirou R$ 1,3 bi da Bolsa no 1º dia de IOF (Folha de S. Paulo)

Exportador volta aos derivativos (Valor Econômico)

Fiocca vai assumir a BB DTVM (O Globo)

Fuga de estrangeiros da bolsa com IOF perde força (Valor Econômico)

Gerdau enfrenta segunda greve em dois dias (O Estado de S. Paulo)

Governo quer reduzir taxas ao exportador (Folha de S. Paulo)

Grupo do "The New York Times" perde US$ 35,6 mi no terceiro trimestre (Jornal de Brasília)

Guido Mantega estranha críticas de Miguel Jorge (O Estado de S. Paulo)

Hora de voltar à defesa? (Valor Econômico)

Indústria têxtil opera com 35% de ociosidade, diz sindicato (Folha de S. Paulo)

INVESTIDOR TIRA R$ 1,6 BI DA BOLSA, MAS JÁ RETORNA (Valor Econômico)

IOF acelera a procura por ADR, diz BNY Mellon (Valor Econômico)

IOF pode afetar administração da dívida pública (O Globo)

IPVA começa a vencer em 8 de janeiro em SP (Folha de S. Paulo)

Lucro da American Express cai 21% no terceiro trimestre (Jornal de Brasília)

Lucro recua 23% e Usiminas mantém cautela para 2010 (Valor Econômico)

Lula quer elevar piso para tributação da poupança, mas Congresso resiste (O Globo)

Lula quer testar IOF até o fim do ano (O Estado de S. Paulo)

Mercado testa o governo (Correio Braziliense)

Negociação direta com o presidente da República (Jornal de Brasília)

Nova proposta para o pré-sal beneficia Estados produtores (Folha de S. Paulo)

Participação estrangeira em títulos públicos é recorde (Folha de S. Paulo)

Petrobras, TAM e Net captam US$ 5,6 bilhões (Valor Econômico)

Produção brasileira de aço bruto cresce 1,5% em setembro (Jornal de Brasília)

Proposta mudança na nova taxação (Correio Braziliense)

PRÉ-SAL: MINISTROS PEDEM ACORDO PARA EVITAR “GUERRA FEDERATIVA” (Gazeta do Povo)

Pré-sal: Rio pode perder US$ 30 bilhões (O Globo)

Receita mira donos de casas de alto padrão e construtoras (Folha de S. Paulo)

Recuperação dos resultados deve se intensificar no trimestre (Valor Econômico)

Regras boas para os clientes (Correio Braziliense)

Renda média tem alta de 0,6%, para R$ 1.346 (O Globo)

Renda resiste à crise e acumula avanço de 3,6% (Folha de S. Paulo)

Rumo ao recorde (Correio Braziliense)

Taxação atinge os fundos de private equity (Valor Econômico)

Tesouro deve fazer caixa com depósitos judiciais (O Estado de S. Paulo)

Tesouro diz ser cedo para medir impacto em títulos (Valor Econômico)

POLÍTICA

Adams assume AGU hoje no lugar de Toffoli, que toma posse no STF (Folha de S. Paulo)

O novo advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, 44, toma posse hoje em substituição a José Antonio Dias Toffoli, que assume, também hoje, vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. Ligado ao PT e com longa carreira no governo federal, Adams se tornou um dos auxiliares mais próximos do ministro Guido Mantega (Fazenda), com quem trabalhou desde o segundo ano do governo Lula. Além do apoio de Mantega, ele foi indicado pelo próprio Toffoli e pelo ministro Paulo Bernardo (Planejamento). Adams tem perfil mais técnico que o de seu antecessor e é considerado habilidoso nas conversas de bastidores para defesa do governo, principalmente no STF.

Agricultura faz texto de MP para anistiar desmatadores (Folha de S. Paulo)

Diante da indefinição do Planalto sobre o que fazer com a aproximação da data-limite para regularizar terras no país, o Ministério da Agricultura preparou uma proposta de medida provisória para afrouxar a legislação ambiental e anistiar uma parte dos desmatadores. Antes de chegar às mãos do presidente Lula, a proposta será apresentada à Casa Civil na semana que vem. O ministro Reinhold Stephanes tem pressa, pois, no dia 11 de dezembro, se nada for feito pelo governo, entrará em vigor o decreto presidencial que autoriza a punição aos proprietários que não estiverem cumprindo os limites de preservação e, na prática, põe muitos deles na ilegalidade.

ANJ e Fenaj reagem contra críticas a papel da imprensa (O Estado de S. Paulo)

Após censura, confiança na Justiça cai 5% (O Estado de S. Paulo)

Aécio mantém viagens, mas desiste de licença (O Globo)

Bombeiros e PMs voltam à mobilização (Correio Braziliense)

Briga por assinaturas foi decidida nas últimas horas (Jornal do Brasil)

Casa vai tentar mapear funcionários fantasmas (O Estado de S. Paulo)

CCJ aprova projeto que estimula uso do soro antiofídico em pó (Jornal de Brasília)

Chalita recebe apoio de petistas (O Estado de S. Paulo)

CNBB a Lula: ‘Jesus não se aliou a fariseus’ (O Estado de S. Paulo)

CNBB defende Cristo após declaração de Lula (O Globo)

Com apoio de Mantega e Bernardo, procurador da Fazenda assume AGU (O Globo)

Cristina pedirá a Lula fim de restrições à importação de caminhões argentinos (Jornal de Brasília)