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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Quarta-feira, 28 de outubro de 2009

Matérias de interesse nacional

ATOS DO PODER EXECUTIVO
Instituído o Programa Nacional de Apoio à Inclusão Digital nas Comunidades
MINC
Veja lista de projetos, cujos proponentes estão aptos a captar recursos
MD
Aprovado Programa de Segurança do Aeroporto Internacional de Brasília
MD
Plano de Carreira de Tecnologia Militar ganha Retribuição por Titulação
MD
Criado o Centro de Guerra Eletrônica da Marinha
MEC
Sai cronograma de consultas para os cargos de Reitor e Diretor-Geral
MFZ
Divulga lista de municípios enquadrados na tabela de desconto do FGTS
Mais destaques

Seleções e concursos

Ciência e Tecnologia seleciona propostas para projetos de pesquisa

CEFET-MG promove seleção para magistério para todos os níveis

Escola Superior de Propaganda e Marketing contrata professor com doutorado

Mais concursos

O Amapá no DOU

Destaques

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

INSTRUÇÃO NORMATIVA No- 33, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009

O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIODA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 9o e 42, do Anexo I, do Decreto no 5.351, de 21 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto no Decreto no 24.548, de 3 de julho de 1934, na Instrução Normativa MAPA no 06, de 9 de março de 2004, na Instrução Normativa SDA no 27, de 20 de abril de 2004, e o que consta do Processo no 21000.008612/2009-67, resolve:

Art. 1o Autorizar o uso emergencial da vacina contra a Peste Suína Clássica - PSC no Estado do Amapá.
Art. 2o A vacinação dar-se-á de acordo com o Plano Estratégico de Vacinação Contra a PSC e o Manual de Procedimentos, aprovados pelo Departamento de Saúde Animal.
Art. 3o O trânsito de suínos oriundos do Amapá para outras Unidades da Federação fica proibido até nova avaliação epidemiológica aprovada pelo Departamento de Saúde Animal.
Art. 4o Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de
sua publicação.
INÁCIO AFONSO KROETZ

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Governo do Estado do Amapá, através da Secretaria de Estado de Transportes, torna público que realizará Audiência Pública para apresentação do Projeto Executivo de Engenharia para Restauração das Rodovias BR-210/AP, trecho: Entr. AP- 010/030(A)/070/110 (Macapá) - Div. AP/PA, subtrecho: Entr. AP- 010/030(A)/070/110 (Macapá) - Entr. BR-156(B)/AP-130 (Porto
Grande), segmento km 0,00 - km 100,5, extensão 100,5 km, Código PNV 210BAP0010 a 210BAP0090, e BR-156/AP, trecho: Cachoeira de Santo Antônio - Fronteira Brasil/Guiana Francesa (Fim Ponte Internacional), sub-trecho: Entr. BR-210(A)/AP-130 (Porto Grande) -
Entr. AP-450 (P/Lãs Palmas), segmento km 350,9 - km 400,6, extensão 49,7 km, Código PNV 156BAP0170 a 156BAP0210. Local: Porto Grande Endereço: Centro Comunitário - Praça Raimundo Cavalcante - Bairro Central - Município de Porto Grande. Data e Horário do Início: 20.11.2009 às 14:00 horas.
Macapá-AP, 27 de outubro de 2009.
CLÊNIS SIQUEIRA SOUSA DE LIMA
Chefe de Gabinete/SETRAP

ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO No- 10/2009-CPL/SEMSA/PMM
OBJETO: Aquisição de material para programação do dia 1º de dezembro dia mundial contra AIDS, com entrega imediata no prazo MÁXIMO de 30 dias corridos, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no anexo I do Edital. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br, até 09/11/2009 - às 10:00h.
ABERTURA DA SEÇÃO DE LANCES: 10/11/2009 às 10:00h. OBTENÇÃO DO EDITAL: no seguinte endereço eletrônico: www.licitacoe- e. com. br.
INFORMAÇÕES: Pelos telefones (0XX96) 4009-1422, das 09:00 às 14:00h.
Macapá-AP, 27 de outubro de 2009.
EMERSON ALMEIDA CARDOSO
Pregoeiro/SEMSA

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