O presidente do Senado, José Sarney, afirmou, na manhã desta quinta-feira (22), que, se houver funcionário-fantasma na Casa, providências serão tomadas para que este deixe de receber salário e seja afastado. Sarney foi questionado por jornalistas sobre a informação de que 828 funcionários do Senado não responderam ao recadastramento de pessoal promovido pela administração da instituição.
- Parece que não são 828 os servidores que não responderam ao recadastramento. Alguns erraram no computador na hora de confirmar o envio de informações. Mas os que não tenham respondido ao questionário, nós mandaremos cortar os vencimentos até que eles possam ser recadastrados, a partir deste mês.
Indagado se acreditava na possibilidade de existência de 'funcionários- fantasmas', o presidente do Senado reforçou seu posicionamento no sentido de eliminar qualquer irregularidade na gestão da Casa.
- Se existirem, nós vamos demiti-los... Quem for funcionário nomeado e que não trabalhe, será imediatamente demitido - disse ainda Sarney.
Vice-presidente do Senado, o senador Marconi Perillo (PSDB-GO) enviou, na quarta-feira (21), ofício à diretora de Recursos Humanos do Senado, Dóris Romariz, pedindo a abertura de processo administrativo e suspensão dos salários dos 828 servidores que não responderam ao recadastramento de pessoal.
No requerimento, Perillo se diz preocupado com "possíveis irregularidades apontadas pela imprensa de que existiriam funcionários-fantasmas ou funcionários falecidos que ainda estariam recebendo vencimentos".
No dia 27 de agosto, os 6.277 funcionários do Senado foram intimados a preencher um formulário de recadastramento via internet. Após o término do prazo dado para o recadastramento, que foi ampliado até o dia 27 último, a direção da Casa verificou que 828 servidores não enviaram o questionário respondido.
A secretária-geral da Mesa do Senado, Cláudia Lyra, informou nesta quinta-feira (22) que já foram conferidas as assinaturas dos senadores constantes do requerimento que pede a abertura da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) que investigará repasses de verbas públicas ao MST. Ela afirmou que, assim que a Câmara anunciar a conferência das assinaturas dos deputados, o presidente do Senado (e do Congresso), José Sarney, enviará ofícios aos líderes partidários das duas Casas solicitando que eles indiquem os membros da CPI - como se trata de uma comissão mista, será integrada por deputados e senadores.
Em entrevista a jornalistas na manhã de hoje, Sarney informou que, "caso os líderes não façam isso [indiquem nomes para a CPI] no prazo de algumas semanas, nós mesmos faremos as indicações, seguindo a orientação dada pelo Supremo Tribunal Federal para esses casos".
O requerimento pedindo a abertura da CPI foi lido na quarta-feira (21) durante sessão do Congresso Nacional. A confirmação de que havia número suficiente de deputados e senadores que apoiavam a abertura da comissão de inquérito foi feita à meia noite de quarta-feira (21), quando se encerrou o prazo para retirada de assinaturas.
O presidente do Senado, José Sarney, recebeu nesta quinta-feira (22) o advogado norte-americano Robert Amsterdam, que defende o venezuelano Elísio Cedeño segundo ele, "preso desde 2007, por motivos políticos, e vítima de manobras do governo venezuelano".
Segundo o advogado, Elísio Cedeño foi beneficiado com uma ordem de soltura concedida pelo Tribunal de Recursos da Venezuela, mas os promotores públicos entraram com um embargo para sustar a ordem.
- Meu cliente deixou de ser um preso político para ser agora o refém seqüestrado numa prisão do governo venezuelano - declarou o advogado.
O advogado pediu a Sarney que proteste contra violações de direitos humanos na Venezuela. De acordo com Robert Amsterdam o Senado da Espanha pediu a restauração do estado de direito na Venezuela. Sarney disse ao advogado que examinará o pedido.
Sarneu já havia recebido o advogado em junho, quando encaminhou seus protestos à Comissão de Relações Exteriores do Senado, que debate a entrada da Venezuela no Mercosul. Na ocasião, Sarney lembrou que tem sido um permanente crítico do presidente Hugo Chaves e do projeto de poder militar na Venezuela.
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