sexta-feira, 16 de outubro de 2009

Presidência do Senado Federal

A produção de alimentos foi o tema da conversa entre Sarney e relator da ONU

O presidente do Senado, José Sarney, afirmou, ao receber, nesta quinta-feira (15), o relator especial para o Direito à Alimentação da Organização das Nações Unidas (ONU), Olivier de Schutter, que os subsídios e outras medidas de protecionismo comercial da Europa e dos Estados Unidos representam um dos mais sérios obstáculos para o fortalecimento da agricultura dos países mais pobres e, por conseqüência, para a eliminação da fome em escala global. Na opinião do presidente do Senado, enquanto o vasto leque de medidas de proteção à agricultura continuar a ser aplicado pelos países ricos, serão exatamente os países mais carentes os que mais continuarão a sofrer, em termos sociais. Isso porque as práticas de subsídios e de proteção inviabilizam o fortalecimento da agricultura familiar nos países pobres. Segundo Sarney, o Brasil, à custa de grande sacrifício, tem conseguido enfrentar as barreiras impostas pelos países desenvolvidos. "Mas, de qualquer modo" – salientou ao final do encontro – "é duro ter de enfrentar esses países que pregam o livre comércio, mas são os primeiros a estabelecer muralhas de proteção a seus ineficientes setores de produção primária". Olivier de Schutter concordou com o presidente de que essa é uma das questões relevantes para a produção de alimentos no mundo. Durante a reunião, o representante da ONU defendeu a aprovação pelo Congresso da Proposta de Emenda Constitucional 47/03, que propõe incluir a alimentação como um dos direitos sociais estabelecidos na Constituição.

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