Pré-Sal

15 de outubro de 2009

9 horas: Painel I – Resultados da Produção do Pré-Sal: Aspectos Econômicos e Tributários.

Objetivo: Debater o Impacto Econômico que os Resultados da Produção dos Campos do Pré-Sal podem ter na Economia local e Nacional, incluindo questões Atinentes à Distribuição de Royalties.

Coordenador: Luís Antonio Maia de Lemos

Julio Bueno – Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio de Janeiro

Daniela Gusmão – Advogada do Escritório Tozzini Freire

Antonio Carlos Abreu – Advogado do Escritório Mello Martins

José Alberto Bucheb – Geólogo, Advogado, Gerente da Petrobras

14 horas: Mesa de Abertura

Cezar Britto - Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Wadih Damous – Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil da Seção do Estado do Rio de Janeiro

José Lima Neto – Presidente da Petrobras Distribuidora

Henrique Eduardo Alves – Deputado do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, Relator da Comissão Especial sobre Exploração e Produção do Pré-Sal

Mário Sérgio M. Pinheiro – Presidente da Comissão Especial Sobre Novo Marco Regulatório Das Matrizes Energéticas (Pré-Sal) da OAB Federal - Advogado do Escritório Barenco & Pinheiro Advogados.

Haroldo Lima – Diretor-Presidente da ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

Sérgio Cabral – Governador do Rio de Janeiro

Arlindo Chinaglia – Deputado Federal - Presidente da Comissão Especial da Produção e Exploração do Pré Sal

João Moraes – Coordenador da FEDERAÇAO ÚNICA DOS PETROLEIROS - FUP

16 horas: Painel II – O Papel do Estado e dos Investidores no Novo Modelo.

Objetivo: Debater o Papel do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, da Petrosal, da Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE) no Novo Modelo e as Formas de Contribuição da Iniciativa Privada e dos Fundos de Pensão para o Desenvolvimento dos Campos Exploratórios e de Produção do Pré-Sal.

Coordenador: Marcello Oliveira, Conselheiro Seccional da OAB/RJ

Guilherme Estrella – Diretor de Exploração da Petrobras

Magda Chambriard – Diretora da Agência Nacional do Petróleo

João Carlos França de Luca – Presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo

Sérgio Rosa – Presidente da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI

Wagner Pinheiro - Presidente da PETROS

19 horas: Coquetel.

16 de outubro de 2009

9 horas: Painel I – Contrato de Concessão x Contrato de Partilha: A Convivência de Regimes Contratuais Distintos.

Debater Questões Jurídicas Resultantes da Coexistência dos Dois Modelos Contratuais (Sinergias, Conflitos), Principalmente no Tocante Àquelas Jazidas que se Comuniquem com Mais de Uma Área Concedida ou que esteja Sob o Regime do Contrato de Partilha (Unitização e Individualização).

Coordenadora: Claudia Zacour – Advogada da Petrobras

Marcelo Mello – Advogado do Escritório Mello Martins

Beto Ferreira Martins Vasconcellos – Subchefe Assuntos Jurídicos da Casa Civil

José Vicente – Advogado da Texaco (Experiência de Partilha em Angola)

Stirling Leech – Advogado do Escritório Clyde & Co.

Nelson Barbosa – Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda

14 horas: Painel II – A Exploracão do Pre-Sal, Conteúdo Nacional e Cadeia Produtiva e Reflexos no Mundo do Trabalho.

Objetivo: Debater os Reflexos da Exploração do Pré-Sal no Mundo do Trabalho, A Gestão de Recursos Humanos, O Papel dos Trabalhadores da Petrobras e das Empresas Privadas.

Coordenador: Gustavo Mano, Gerente Jurídico da Petrobras Gás S.A. - GASPETRO

Mariangela Santos Mundin – Gerente de Planejamneto e Avaliação do RH - Petrobras. Coordenadora do planejamento de efetivo e desenvolvimentos das competências de RH necessárias à implantação dos projetos, incluindo o pré-sal.

José Renato Ferreira de Almeida – Coordenador Executivo do Programa de Mobilização da indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural

João Carlos de Luca - Presidente do IBP

Jean Paul Prates - Secretário de Energia e Assuntos Internacionais do Estado do Rio Grande do Norte

Eduardo Gebrim - Integrante da Coordenação Nacional da Consulta Popular, Ex-Presidente do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo 2000/2006 Henrique Jagger - Economista. Assessor da FUP e do DIEESE.

16 horas: Painel III – O Papel da Sociedade Civil - O Fundo Social – Expectativas e Prioridades.

Objetivo: Debater o Papel da Sociedade Civil, a Partir a Proposta do Governo da Constituição de um Fundo Social para a Realização de Projetos e Programas nas Áreas de Combate a Pobreza, Desenvolvimento da Educação, da Cultura, da Ciência e Tecnologia e da Sustentabilidade Ambiental.

Coordenador: Anselmo Ruosso , Dirigente da FUPE

Wilson Santarosa – Gerente Executivo de Comunicação Social da Petrobras

Carlos Minc – Ministro do Meio Ambiente

Edson Santos – Ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR

Jailson Silva e Souza – Observatório de Favelas e Redes Sociais

Marcelo Paixão – Professor da UFRJ e Coordenador do LAESER (Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais).

Élvio Gaspar - Diretor do Bndes

PROGRAMAÇÃO SUJEITA A ALTERAÇÃO