Presidência do Senado Federal

Sarney lamenta retirada de assinaturas em requerimento de CPI

O presidente do Senado, José Sarney, entende que, uma vez assinado um requerimento de criação de uma comissão parlamentar de inquérito, nenhum parlamentar deveria retirar a assinatura ali registrada. Em entrevista concedida aos jornalistas, na manhã desta quarta-feira (14), ele considerou lamentável essa prática no Legislativo.
Na chegada ao Senado, ele foi indagado sobre o propósito da oposição que, para evitar a retirada de assinaturas na instalação de uma CPI para investigar o Movimento dos TrabalhadoresSem Terra (MST), deseja o compromisso público de Sarney de que será marcada uma sessão do Congresso para a leitura do requerimento.
O presidente do Senado respondeu que, tão logo o novo requerimento chegue às suas mãos, será lido na primeira sessão do parlamento que se seguir. Há menos de um mês, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) e o deputado Ônix Lorenzoni (DEM-RS) apresentaram requerimento para a constituição dessa CPI, mas vários signatários retiraram suas assinaturas. Sarney falou sobre essa prática.
- Não é a primeira vez que isso ocorre aqui. Toda vez que temos requerimento de comissão de inquérito, o Regimento Interno manda que seja publicado no Diário Oficial. E permite que até meia noite as assinaturas sejam retiradas. Todas as vezes que temos requerimento de comissão de inquérito isso ocorre, lamentavelmente.
- O senhor pretende uma mudança nisso? - indagaram-lhe.
- Eu acho que, uma vez assinado, nós não devíamos ter retirada de assinatura, mas isso ocorre dentro do Congresso, faz parte das práticas políticas dentro do Congresso.
Na entrevista, Sarney disse que sua rotina, não só no caso dessa CPI para investigar o MST, como na criação de qualquer comissão de inquérito, é determinar a leitura imediata do requerimento em sessão do Congresso. Questionado se já existe uma sessão marcada para a leitura desse novo requerimento, ele explicou como essas iniciativas se processam.
- Olha, ainda não temos nenhuma sessão marcada. Porque para que uma sessão seja marcada, é preciso que as lideranças do Congresso e a presidência do Senado entrem em contato com o presidente da Câmara para termos o Plenário livre, para podermos fazer sessão do Congresso. (Ele aludia ao fato de que as sessões do Congresso são geralmente realizadas no plenário da Câmara). E não podemos fazer isso sem que tenhamos uma pauta. Não podemos abrir uma sessão só para ler um expediente, não é uma prática do Congresso.
Teresa Cardoso / Agência Senado