Em audiência pública na Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), o diretor-geral do Senado Federal, Haroldo Feitosa Tajra, disse que a instituição, em vez de pedir suplementação orçamentária, como nos anos anteriores, deixará de gastar R$ 110 milhões do orçamento previsto para este ano. De acordo com o diretor, o Senado recebeu R$ 233 milhões de suplementação orçamentária no ano passado e R$ 117 milhões no anterior.
O objetivo da audiência pública era "conhecer as medidas já adotadas pelo Senado Federal para solucionar os problemas administrativos e de gestão evidenciados no ano de 2009".
O diretor-geral, no cargo desde junho deste ano, salientou a economia obtida também na renegociação de apenas dois dos 34 contratos de terceirização, que chegou a R$ 9,3 milhões. Entre as irregularidades, contatou-se que, no contrato para fornecer 337 funcionários à Secretaria de Comunicação Social, pagava-se uma taxa de R$ 10 por mês para cada funcionário, para realização de um treinamento que nunca foi efetuado. Nesse mesmo contrato pagava-se R$ 1.000 para comprar dois uniformes para cada funcionário a cada ano, mas apenas 94 deles trabalhavam uniformizados. Os demais contratos serão ainda reavaliados.
O diretor-geral também ressaltou a economia com o pagamento de horas-extras, obtida a partir do registro eletrônico das horas efetivamente cumpridas. O valor de horas-extras pagas, segundo ele, caiu de R$ 8 milhões para R$ 6 milhões por mês. Também enfatizou a diminuição dos gastos com comissões especiais remuneradas na Casa, de R$ 2,2 milhões por mês para R$ 900 mil mensais. Ele informou que a forma do registro eletrônico de ponto será decidida nos próximos 20 dias.
Leia tudo...
Haroldo Tajra afirmou que o recadastramento dos servidores do Senado foi "uma experiência bastante satisfatória", tendo alcançado 92% de sua meta. Dos cerca de 3,4 mil servidores efetivos, 220 não concluíram o processo e 23 sequer abriram o formulário eletrônico. Entre os 2,8 mil comissionados, 195 não terminaram o recadastramento e outros 65 não se interessaram em seu preenchimento. A Casa, informou, tem ainda 3,5 mil trabalhadores terceirizados.
O 1º secretário do Senado, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), afirmou que os servidores que não iniciaram o preenchimento do recadastramento e não apresentarem justificativa aceitável nos próximos dias, terão os salários cortados. A situação dos funcionários que não completaram o recadastramento será avaliada.
Heráclito afirmou ainda que não terá outro caminho a não ser aceitar a conclusão da comissão disciplinar que investigou o ex-secretário de Recursos Humanos da Casa, João Carlos Zoghbi, recomendando sua demissão. O resultado dos trabalhos da comissão que investiga o ex-diretor-geral Agaciel Maia deve ser divulgado no próximo dia 7.
O diretor-geral comentou ainda as negociações com a Fundação Getúlio Vargas sobre a nova forma administrativa do Senado Federal. Não quis adiantar muito, mas, em linhas gerais, afirmou que a Casa terá apenas sete diretorias. Lembrou que as normas administrativas do Senado totalizam 830 artigos e que, para que esses artigos sejam alterados, uma nova resolução tem de ser votada e aprovada em Plenário.
Tajra salientou o caráter colegiado de sua gestão, que reuniu o Conselho de Administração do Senado depois de 15 anos.
Marisa Serrano (PSDB-MS) manifestou sua preocupação com os restaurantes do Senado, que, para ela, desfavorecem os servidores da Casa, que têm de procurar os restaurantes da Câmara dos Deputados para se alimentar. Também pediu que seja estudada a união dos serviços médicos da Câmara e do Senado, recebendo o apoio de Heráclito Fortes para ambas as demandas.
Ao final, Renato Casagrande (PSB-ES), presidente da CMA, disse que é preciso fortalecer o controle interno do Senado. Haroldo Tajra disse que já há um estudo para se criar a carreira de auditor de controle interno do Senado Federal e lembrou que, dos últimos 25 servidores efetivados em concurso, cinco foram para o controle interno.
A audiência foi solicitada pelos senadores Renato Casagrande e João Pedro (PT-AM), que não compareceu. Também compareceu à audiência o senador Pedro Simon (PMDB-RS). Tanto Heráclito quanto Marisa lamentaram a pequena participação de senadores.
José Paulo Tupynambá / Agência Senado
Sarney rebate as acusações com trabalho e produção...
ResponderExcluir