Amapá no Congresso: Opinião, Notícia e Humor

MANCHETES DO DIA

O GLOBO
LULA ASSUME REDUZIR EM 80% DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA

Minc propõe hoje ao presidente congelar emissões de carbono até 2020 O presidente Lula anunciou ontem que o Brasil se comprometerá com a redução em 80% do desmatamento da Amazônia até 2020. No seu programa de rádio, "Café com o presidente", ele informou que esta proposta será levada à Conferência das Nações Unidas sobre o Clima, em Copenhague, onde se pretende fechar um novo acordo mundial para combater o aquecimento do planeta. Hoje, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, apresentará a Lula metas ainda mais ousadas: o congelamento das emissões de gás carbônico, mesmo mantendo um crescimento econômico de 4% ao ano. Segundo ele, se o Brasil não tomasse nenhuma providência, as emissões cresceriam 45% até 2020. Mas o congelamento será possível se, além de reduzir o desmatamento, forem ampliados o uso de biocombustível e os investimentos em hidrelétricas. A proposta conta com financiamento por parte dos países desenvolvidos. (págs. 1, 26 e Míriam Leitão)

FOLHA DE S. PAULO
PROGRAMA DO MEC PREVÊ SUBSÍDIO PARA UNIFORME

Vestimenta com logotipo do governo será entregue em ano eleitoral O governo federal lançará ainda neste ano um programa para centralizar a compra de uniformes escolares e financiar parte do custo. O público-alvo são os 50 milhões de estudantes dos ensinos fundamental e médio da rede pública no país. Pelo projeto, que deve ir a audiência pública em novembro, cada peça terá logotipos do governo federal, do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. As vestimentas chegarão às escolas em 2010, ano eleitoral. (págs. 1 e C1)

O ESTADO S. PAULO
GOVERNO GARANTE CAIXA COM FUNDOS ESPECIAIS

Retenção já representa 24% do superávit primário do setor público no ano Para engordar o caixa oficial e garantir o cumprimento da meta fiscal, o governo tem retido parte do dinheiro destinado a alguns fundos especiais como Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), Fundo do Regime Geral de Previdência (FRGPS) e outros menos conhecidos como o Fundo da Marinha Mercante. O dinheiro dos fundos deveria atender, em tese, projetos e serviços prioritários. Mas a contenção avança e neste ano o valor retido já representa 24% do superávit primário acumulado por todo o setor público. Dados oficiais mostram que, dos 51 fundos do Poder Executivo checados, 29 estão com sobra de receitas. A diferença acumulada de janeiro a setembro deste ano já supera R$ 10 bilhões. (págs. 1, B1 e B3)

JORNAL DO BRASIL
CARAVANA ACIRRA DISPUTA ELEITORAL

Oposição escala olheiros para seguir Lula e Dilma Quinze anos depois de iniciar a Caravana da Cidadania, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva refaz parte do trajeto para inspecionar, durante três dias, a partir de amanhã, as obras de transposição das águas do Rio São Francisco. Lula percorrerá quatro estados - Minas, Bahia, Pernambuco e Paraíba - ao lado de governadores e ministros, entre os quais a chefe da Casa Civil e candidata do governo à Presidência da República, Dilma Rousseff. A investida divide o Congresso, acirra o debate pré-eleitoral e atiça a oposição, que escalou olheiros para acompanhar os passos do presidente e da ministra. A obra é um dos principais projetos que integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e pretende levar água a 390 municípios do semiárido. Mas é protagonista de uma novela jurídica envolvendo a União, o Ibama, o Ministério Público e o Supremo Tribunal Federal. (págs. 1 e Tema do dia A2 e A3)

CORREIO BRAZILIENSE
SAI LISTA DE IMÓVEIS PARA SERVIDOR DO GDF

Candidatos estão habilitados a comprar casas ou apartamentos a preços abaixo do mercado, informa a repórter Samanta Sallum. Área construída ficará entre o Jardim Botânico e São Sebastião. Veja a relação de 5.273 nomes (págs. 1 e 36 a 41)

VALOR ECONÔMICO
PLANO DE INCLUSÃO DIGITAL ATINGIRÁ 4.245 MUNICÍPIOS

O plano nacional de inclusão digital poderá ser executado em 14 meses para implantar 31,448 mil quilômetros de fibras óticas. O último grande projeto de obras do governo Luiz Inácio Lula da Silva vai interligar 4.245 municípios (76% do território nacional) e beneficiar com o acesso à banda larga 162 milhões de pessoas (87% do total). A apresentação da proposta definitiva está prevista para 9 de novembro. O projeto está orçado em R$ 1,1 bilhão, segundo o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna. Os estudos para a rede, que terá conexão considerada rápida - 1 megabyte (1 Mbps) -, estão em estágio avançado. Hoje, 90% das conexões de internet no país têm velocidade inferior a 1 Mbps. (págs. 1 e A14)

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ARTIGOS

A marcha da reestruturação (Folha de S. Paulo)

Oitenta anos após a mais grave depressão econômica do século 20, o mundo capitalista convive com uma grave crise de dimensões financeiras, produtivas, sociais e políticas comparáveis à de 1929. A sua superação pressupõe, contudo, a construção de outro padrão de financiamento de longo prazo, de um novo modelo de produção e consumo sustentável ambientalmente e de inédita governança pública global do mundo.Em síntese, esses são três componentes complexos não desprezíveis para sua imediata resolução e que podem implicar maior tempo do que atualmente imaginado para a saída completa da atual crise internacional. Apesar disso, diversos países apontam mais rapidamente para o horizonte de recuperação econômica, fruto do êxito das políticas públicas nacionais anticíclicas adotadas. Mesmo com a queda de quase 12% na produção industrial entre outubro de 2008 e março de 2009, o Brasil apresenta fortes indicadores, não só econômicos, de saída mais fortalecida da crise, sem ter interrompido, inclusive, a tendência de redução da pobreza absoluta e da desigualdade no interior da renda do trabalho nas principais regiões metropolitanas do país.

A privatização dos aeroportos brasileiros (Valor Econômico)

Historicamente comprovado, o setor de transporte aéreo é diretamente afetado pela oscilação da economia, conquanto haja quem defenda que a aceleração e desaceleração dessa indústria sejam agora, no Brasil, proporcionalmente condicionadas à expansão da infraestrutura aeronáutica. Procurando criar uma solução ao problema, de modo a minimizar os impactos no serviço prestado em benefício do consumidor, o legislador e os governos pátrios por diversas vezes identificaram pontos fracos e sugeriram aperfeiçoamentos. Hoje beiramos quase duas décadas das primeiras medidas do programa federal de desregulamentação - liberalização regulada - e muito já se fez. É preciso continuar o voo e, nesse empreendimento, a ordem jurídica pátria tem muito a contribuir.

A raposa e o corvo (Folha de S. Paulo)
Ampliar benefícios (O Globo)
Balzac e o Nobel (Folha de S. Paulo)
Compartilhando o crescimento econômico (Jornal do Brasil)
Desenvolvimento ameaçado (O Estado de S. Paulo)
Di Franco e a nova marola (O Globo)
Licenciamento ambiental na Amazônia (Correio Braziliense)
Lula entre dois atos (Folha de S. Paulo)
Nacionalismo oportunista (O Globo)
O Brasil e a (não) proliferação nuclear (O Estado de S. Paulo)
O efêmero e o perene na cena política (Valor Econômico)
O muro que não caiu (Jornal do Brasil)
O tango dos Kirchner (Correio Braziliense)
Pra boi dormir (O Estado de S. Paulo)
Uma novela jurídica com União, Ibama, MP e Supremo (Jornal do Brasil)

COLUNAS

A esquerda em busca de um eixo (Valor Econômico - Política)

No momento em que o PT volta a mostrar aversão a alianças com outros partidos, sua costela esquerda, o P-SOL, está adiantado na discussão das composições a ser feitas em 2010. Na prática, isso significa o apoio da sigla à candidatura verde da senadora Marina Silva a presidente da República e que a vereadora Heloisa Helena vai disputar o Senado. Em sua curta existência, nascido do primeiro racha do PT no governo, no calor da discussão da reforma previdenciária, o P-SOL transformou-se numa das siglas mais fechadas na escala partidária. Na extrema-esquerda, ameaçava reproduzir o caciquismo dos partidos mais conservadores, com Heloisa Helena, sem dúvida, como manda-chuva do partido.

A melhor bolacha do pacote de emergentes (Valor Econômico - De Olho na Bolsa)

O Índice Bovespa vem subindo nas últimas semanas como se não tivesse ocorrido uma crise financeira da proporção da que ocorreu no fim do ano passado. No começo do mês passado, o Ibovespa ainda estava na casa dos 55 mil pontos e, na sexta-feira, já batia em 64.071 pontos, ou seja, uma valorização de 9 mil pontos (16%) em pouco mais de um mês. É inevitável que uma alta dessa proporção num espaço tão curto de tempo deixe o mercado com a pulga atrás da orelha sobre a consistência desse movimento. Alguns acreditam que os investidores exageraram na dose de otimismo, fazendo as ações subirem bem mais do que deveriam. Já outros defendem que esse nível de recuperação faz todo sentido, especialmente em se tratando de Brasil.

As duas hipóteses (Correio Braziliense - Brasília-DF)
As variáveis de Obama (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
BID deve rever teto de crédito a empresas (Folha de S. Paulo - Mercado Aberto)
Coligação com o PV, se sair, ajuda o PSOL (Jornal de Brasília - Do Alto da Torre)
Compra do imóvel (O Dia - Coluna do Servidor)
Desenvolvimento e clima (Valor Econômico - Brasil)
Dizendo sem dizer (Correio Braziliense - Brasil S.A)
Eliane Cantanhêde: Brincadeira sem graça (Folha de S. Paulo - Eliane Cantanhede)
Incra dá R$ 44 milhões a ONG petista pró-MST (Jornal de Brasília - Cláudio Humberto)
Juro dispara mas não muda o pré-Copom (Valor Econômico - Por dentro do mercado)
Mendes sai em defesa dos servidores (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Na trincheira nacionalista (Jornal do Brasil - Coisas da Política)
Respeite a água (Correio Braziliense - Ari Cunha - Visto, Lido e Ouvido)
Sinais trocados (Folha de S. Paulo - Painel)
Sobre advogados, cortes e ministros (Jornal do Brasil - Informe JB)
Um metrô e muitas dúvidas (Gazeta do Povo - Celso Nascimento)
Uma agenda para a década (Valor Econômico)

ECONOMIA

Agricultura: Preços dos alimentos devem continuar altos, afirma ONU(Folha de S. Paulo)

Os preços dos alimentos no mercado mundial devem continuar altos e instáveis no médio prazo, e uma repetição do que ocorreu em 2007 e 2008, quando atingiram um pico, é uma possibilidade realista, segundo relatório da FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação, na sigla em inglês) divulgado ontem. De 2006 a 2008, segundo a organização, os preços de alimentos básicos subiram cerca de 60%, enquanto as cotações dos grãos chegaram a duplicar. Com o pico alcançado em meados do ano passado, houve tumultos em alguns países. Embora tenham registrado um retrocesso, os preços continuam altos e não devem cair para os níveis vistos em 2006, diz o documento, publicado por ocasião de um fórum realizado em Roma, entre ontem e hoje.

Antecipação de feriados sem efeito (Correio Braziliense)

Antecipar a comemoração dos feriados para as segundas-feiras não deverá produzir grandes alterações nas perdas sofridas pela economia brasileira. De acordo com os cálculos da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), somente este ano, o Brasil poderá perder um total de R$ 155,6 bilhões com as paralisações da economia por conta dos feriados nacionais — 12 no total —, sem considerar os regionais. O cálculo foi feito baseado no valor do Produto Interno Bruto (PIB) diário, o que levou a uma estimativa de perda máxima anual para todo o país.

Análise: No ano da crise macro, prêmio vai para o micro (Folha de S. Paulo)
Armadores exigem taxa de pico de safra (O Globo)
Aval de Dilma coloca Coutinho no páreo com Tombini para chefiar BC (Valor Econômico)
Brecha permite fraude em exportações (Folha de S. Paulo)
Cartica investe US$ 200 milhões em emergentes (Valor Econômico)
Compra dá à Caixa 900 mil correntistas (Valor Econômico)
Conclusão da Angra 3 está prevista para maio de 2015 (O Estado de S. Paulo)
Corrida por reajuste maior (Correio Braziliense)
Crise piora planos de saúde (Correio Braziliense)
Crise: Reino Unido anuncia venda de ativos para reduzir deficit(Folha de S. Paulo)
Demanda por aço esboça retomada (Correio Braziliense)
Desemprego bloqueia recuperação nos EUA (Jornal do Brasil)
Desigualdade afeta mulheres e negros (Jornal do Brasil)
Dupla leva Nobel de economia (Correio Braziliense)
Em um ano, governo cria 26 mil cargos (O Globo)
Encontrados com vida os 6 passageiros de avião que desapareceu na França (Jornal de Brasília)
FGTS tem o menor rendimento da história (O Globo)
Goiás deve receber "migração" de usinas de açúcar e álcool (Folha de S. Paulo)
GOVERNO GARANTE CAIXA COM FUNDOS ESPECIAIS (O Estado de S. Paulo)
Governo quer aliviar folha de empresas (Correio Braziliense)
Maioria dos economistas considera que recessão nos EUA terminou, diz estudo (Jornal de Brasília)
Mentalidades monetárias equivocadas (O Estado de S. Paulo)
Mercado financeiro ignora onda sustentável (Folha de S. Paulo)
Mulher leva Nobel de Economia pela 1ª vez (Folha de S. Paulo)
Municípios dizem que foram procurados (Valor Econômico)
Nobel de economia sai para a 1ª mulher (O Estado de S. Paulo)
Ofensiva da Caixa irrita concorrência (Valor Econômico)
Outro lado: Receita diz que sistema será reformulado (Folha de S. Paulo)
Plano nuclear atrai novos fabricantes (O Estado de S. Paulo)
Pode-se dizer que há sinais de espuma no mercado (Valor Econômico)
Previdência independente (Valor Econômico)
Recuperação lenta (Correio Braziliense)
Relator do orçamento quer que governo reavalie receita para próximo ano (Jornal de Brasília)
Retenção de fundos bate recorde (O Estado de S. Paulo)
Reunião em Copenhague pressiona (O Globo)
SAI LISTA DE IMÓVEIS PARA SERVIDOR DO GDF (Correio Braziliense)
Sindicância da ANP aponta esquema para elevar royalties (O Estado de S. Paulo)
Tarifa de ônibus sobe mais que inflação nas grandes cidades (Folha de S. Paulo)
Veto à aplicação maior em infraestrutura (O Globo)
Volume de restituições do Imposto de Renda pagas em 2009 caiu 13,23% (Jornal de Brasília)

POLÍTICA

Acusados negam irregularidades na ANP (O Estado de S. Paulo)

Um ano depois da conclusão do relatório da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), a Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que abrirá um procedimento administrativo para apurar a responsabilidade dos procuradores Jorge Maurício Rodrigues da Silva e Mauro César Santiago Chaves Moraes em suposta irregularidade em processos movidos contra a agência. O documento aponta suspeita de negligência na atuação desses dois servidores, que negam qualquer infração. Procurado pelo Estado, Silva rebateu as suspeitas, alegando que se trata de "uma questão política lá dentro". Ele destacou que apresentou um arrazoado, mostrando que os pagamentos "foram decorrentes de decisão judicial". "Na verdade, não tem nenhum parecer meu. O que fiz foi o encaminhamento da decisão judicial para dar cumprimento", insistiu Silva. Moraes afirmou que desconhece ser alvo de qualquer suspeita. "Nunca fui informado de acusação contra mim, seja na ANP, seja na AGU. Fui ouvido duas vezes em uma sindicância e esclareci detalhadamente o que me questionaram", disse. "Estou muito tranquilo, porque estou convencido de que trabalhei corretamente."

Beneficiários podem perder pagamento (O Estado de S. Paulo)

Dados do Ministério do Desenvolvimento Social indicam que, dos cerca de 3 milhões de beneficiários do programa federal Bolsa-Família que deveriam se recadastrar este ano, só 1,7 milhão foram às prefeituras até setembro. O recadastramento ocorre a cada dois anos e as famílias que não atualizarem seus dados até dia 31 terão o pagamento suspenso a partir de novembro. Quem não atualizar os dados até janeiro de 2010 terá o benefício cancelado.

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terça-feira, 13 de outubro de 2009

Opinião, Notícia e Humor

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