MANCHETES DO DIA CORREIO BRAZILIENSE
SENADO GASTOU R$ 6,4 MILHÕES COM EX-PARLAMENTARES
Entre 2005 e 2009, a Casa do Congresso Nacional pagou despesas médicas de 146 políticos que já deixaram o cargo. Benefício vale para a vida toda e contempla até quem tem novo mandato. (págs. 1, 2 e 3)
FOLHA DE S. PAULO
GOVERNO DE LULA ACELERA CRIAÇÃO DE CARGOS NOMEADOS
Média de novas vagas de confiança mais que dobra e passa de 23,8 na primeira gestão para 54 por mês O governo de Luiz Inácio Lula da Silva aumentou a criação de cargos de confiança no seu segundo mandato. Levantamento em medidas provisórias e projetos de lei revela que 4.225 vagas do tipo foram criadas de 2007 a 2009. Descontadas as extintas, o saldo é de 1.946. Na primeira gestão de Lula, foi de 1.144. A média mensal de novos cargos nomeados aumentou de 23,8 em 2003-2006 para 54 nos últimos três anos. Lula herdou do governo Fernando Henrique Cardoso 19.943 postos de confiança e dispõe atualmente de 23 mil. Nos EUA, Barack Obama iniciou sua gestão com 9.000 dirigentes indicados pelo Executivo. O Ministério do Planejamento diz que a criação desses cargos ocorre de forma pulverizada, "para reorganizações internas de diversos órgãos" da administração federal. A pasta ressalta que há regras para a ocupação dos cargos. Para a oposição, o aumento de postos de confiança demonstra partidarização da gestão. (págs. 1 e A4)
O ESTADO DE S. PAULO
GOVERNO TEM R$ 50 BI EM DESPESAS ADIADAS
Com problemas de gestão, União não consegue gastar os recursos do Orçamento e conta de restos a pagar já supera valor de investimentos A dificuldade do governo federal para gastar o dinheiro público criou um caos orçamentário no Brasil. Além dos recursos autorizados e não gastos, há as despesas cujo pagamento está sendo adiado ano país ano a ponto de virar um orçamento paralelo. São os chamados restos a pagar, despesas empenhadas (compromisso de que há crédito para a obra) que não receberam desembolso do Tesouro e foram transferidas para o ano seguinte. De 2006 a janeiro de 2010, essa conta quase quadruplicou, saltando de R$ 12,8 bilhões para R$ 50 bilhões, segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). É como se a União tivesse, em todo início do ano, um orçamento a mais para gastar. "Orçamento virou peça de ficção", diz o economista Gil Castelo Branco, da ONG Contas Abertas. "O problema não é mais escassez de dinheiro. A capacidade de planejamento, acompanhamento e execução de projetos tem se deteriorado nas últimas décadas", diz o economista Raul Velloso. Os restos a pagar têm superado os investimentos no ano. Em 2009 os investimentos somaram R$ 34 bilhões e os restos a pagar do ano atingiram R$ 35,3 bilhões. (págs. 1, B1 e B3)
JORNAL DO BRASIL
GEDDEL ANTECIPA DISPUTA BAIANA
Geddel Vieira Lima não tem meio termo para falar de política. Desanca o governo da Bahia e chama de factóide o anúncio de uma ponte ligando Salvador a Itaparica, apesar da situação delicada que o mantém na esfera federal aliado do presidente Lula e, na terra natal, agora adversário ferrenho do governador Jaques Wagner. Nesta entrevista ao JB, o ministro da Integração Nacional reforça que será mesmo candidato ao governo pelo PMDB, já elabora o programa, diz que volta à Câmara como deputado para arrumar a campanha e que conversa com PRTB, PTB, PSC para uma coalizão.
O GLOBO
JUSTIÇA FARÁ MUTIRÃO PARA REDUZIR 200 MIL PROCESSOS
Ideia é desafogar os juizados de pequenas causas no RioO Tribunal de Justiça do Rio fará um mutirão de seis meses - de março a agosto - para julgar 200 mil processos atrasados nos 120 Juizados Especiais Cíveis no estado. Criados para julgar uma ação em no máximo seis meses, esses órgãos estão atravancados com casos que levam quase um ano. Para o mutirão, serão mobilizados 35 magistrados, que farão audiências extras. Além disso, os juízes titulares terão que acelerar o andamento dos processos. Para o presidente do TJ, Luiz Zveiter, os juizados ficaram descaracterizados: "Vamos relococá-los nos trilhos". (págs. 1 e 8)
VALOR ECONÔMICO BNDES VAI FINANCIAR FUSÃO DE LABORATÓRIOS
O governo está conseguindo finalmente realizar seu acalentado projeto de criar uma petroquímica multinacional verde-amarela. Depois de muito corpo a corpo, no qual tiveram participação decisiva a Petrobras e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Braskem, que anuncia hoje a compra da divisão petroquímica da americana Sunoco, está empenhada em fechar a aquisição de uma das gigantes do mercado americano ainda neste semestre. Neste momento, a negociação está firme com a Ineos, companhia controlada por fundos ingleses, que permitiria à Braskem dobrar de tamanho em resinas. Embora mais frias, não se pode dizer que estejam definitivamente encerradas as conversas com a americana Dow Chemical e a europeia LyondellBassell. A interlocutores, alta fonte do governo não escondia sua impaciência nos últimos meses diante da demora dessas negociações. Temia que o Brasil perdesse a oportunidade de comprar a preços baixos petroquímicas que passam por dificuldades nos EUA, deixando espaço para o avanço asiático. A Braskem, controlada pela família Odebrecht e Petrobras, avançou com cautela, avaliando preço e condições futuras de mercado. Com a compra da Sunoco, desembolsará cerca de US$ 500 milhões de recursos próprios e se consolidará como líder em resinas plásticas das Américas e oitava no mundo. Mas com a aquisição de um complexo industrial integrado de matéria-prima para avançar em polietileno nos EUA ela estará entre as três maiores do mundo — será financiada pelo BNDES e possível emissão de ações e dívida. (págs. 1 e B1)
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ARTIGOS
A partidarização da Justiça (Correio Braziliense)
O Congresso deve apreciar este mês o decreto-balaio do governo que, entre tantas coisas, trata da regulação editorial da imprensa e cria uma comissão da verdade, mas para apurar violações dos direitos humanos — por que só para isso? —, assunto superficialmente já comentado aqui, daí a volta a ele. Veja-se um aspecto não examinado então, por sinal assustador. É a denominação do órgão investigador de violações, com nomeados só pelo governo: Comissão da Verdade. Dir-se-ia um deslize do subconsciente. O escritor George Orwell, em 1984, para falar da violência dos regimes nazista de Hitler e comunista de Stalin, criou o Ministério da Verdade. De aparente inocência, esse órgão fazia suas divulgações numa “novilíngua”, de escasso vocabulário, para conter a força de expressão da mente humana, tudo a serviço do poder, não da verdade. Nosso governo quer isso? Não? Então o melhor é não criar monstro algum, que, a qualquer tempo, como o SNI, devore nossa democracia. Aliás, este repórter ouviu de amigo estudioso (R.F.) crítica ao sistema de preenchimento de vagas no Supremo Tribunal Federal, por indicação do presidente da República. Ao contrário dos EUA, onde as indicações são examinadas a fundo no Senado, aqui, em geral, elas são sessões de elogios mútuos, não exames de saberes jurídicos e valores éticos
A tradição conselhista (O Estado de S. Paulo)
O governo tem suscitado uma série de conferências, seminários e fóruns, seja direta ou indiretamente. Se o faz por iniciativa própria, imprime a sua marca. Se o faz por interposta pessoa, atribui essa iniciativa aos movimentos sociais ? a vantagem consiste em fazer passar uma proposta sem se responsabilizar imediatamente por ela. Se ela pegar junto à opinião pública, ele a assumirá como sua, num avanço considerado inédito na História brasileira. Se não pegar, haverá sempre a alternativa de dizer que a culpa foi de movimentos sociais não afinados com o governo. Em todo caso, dirá sempre que o seu procedimento foi "democrático", mesmo que as propostas apresentadas possam ser antidemocráticas ou liberticidas.O 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) está repleto de expressões como "sociedade civil", "democracia participativa", "conselhos de direitos humanos", "conselhos ambientais", "conselhos populares", como se dessa maneira estivesse assegurado o seu caráter "democrático" e "participativo". O engano pode ser, aqui, de monta, pois a aparência é uma e a sua essência é outra. O autoritarismo transparece no uso que é feito desses conceitos. Os títulos constantes do documento, politicamente corretos, são, por exemplo, os seguintes: "Interação democrática entre Estado e Sociedade Civil", "Interação democrática entre Estado e sociedade civil como instrumento de fortalecimento da democracia participativa".
Algumas das causas da pobreza do Nordeste (Correio Braziliense)
China 2020: desafio para a AL (Valor Econômico)
Confiança (O Estado de S. Paulo)
De volta à Ásia (O Estado de S. Paulo)
Demagogia em ano de eleição (Jornal do Brasil)
Desafios da educação para o próximo presidente (Correio Braziliense)
Entusiasmo com o Brasil é apenas nuvem passageira (Valor Econômico)
O papel de cada um no combate à sonegação (Jornal do Brasil)
ONGs fomentam discórdia e põem acordo em risco (Valor Econômico)
Para onde vai o país? (Jornal do Brasil)
Previsão x realidade = PIB (Correio Braziliense)
Rumo à civilização desconhecida (O Globo)
Subsídios à banda (O Globo)
Vamos seguir em frente (Valor Econômico)
É público ou não? (O Globo)
COLUNAS
A palavra é... (O Globo - Ancelmo Gois)
Empresário de sucesso, como muitos outros que frequentam as reuniões da elite mundial em Davos, Luiz Fernando Furlan foi convidado numa roda a explicar o enigma de Lula, admirado por pessoas tão díspares como Obama e Mahmoud Ahmadinejad. Furlan, que foi ministro de Lula, resumiu a ação do presidente brasileiro em uma palavra: "Pragmatismo." Ibope ou Vox? Quem conversa com Carlos Augusto Montenegro, do Ibope, sai convencido de que Serra será eleito presidente. Já quem troca dois dedos de prosa com Marcos Coimbra, do Vox Populi, sai achando que Dilma vai suceder Lula.
A PEC dos Precatórios e a transferência do calote (Valor Econômico - Política)
Em janeiro de 2005, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, à época presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou o esboço de uma proposta de emenda à Constituição Federal que passou a ser chamada de "PEC dos Precatórios". Foram cinco anos de discussões na Câmara dos Deputados e no Senado Federal e um intenso bombardeio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que logo apelidou o projeto de "PEC do Calote". As críticas ficaram restritas à OAB e às entidades que representam magistrados. Em 6 de maio do ano passado, por exemplo, o Movimento dos Advogados em Defesa dos Credores Alimentares (Madeca) fez um ato público com direito a caminhão de som em frente ao Congresso Nacional em Brasília. Ali estavam juízes, advogados e servidores do Poder Judiciário. Mas nenhuma entidade sindical e tampouco patronal. Nenhum representante de empreiteiras, credoras de boa parte do estoque de precatórios não-alimentares, que resultam de desapropriações ou de ações judiciais abertas contra o calote dos governos em obras públicas, apareceu. E nenhum representante de servidores dos poderes executivos, que há tantos anos aguardam que Estados e municípios quitem seus precatórios alimentares, gerados por ações judiciais de cobrança de salários e benefícios não pagos, esteve por lá.
Alta do dólar reflete cerco a derivativos (Valor Econômico - Por dentro do mercado)
Anistia à brasileira (Folha de S. Paulo - Fernando Rodrigues)
Boticário se prepara para venda direta (Folha de S. Paulo - Mercado Aberto)
China vs. EUA (Folha de S. Paulo - Nelson de Sá)
Christiano favorito para CPI (Jornal de Brasília - Do Alto da Torre)
DF: igreja evangélica faz festa para acusados (Jornal de Brasília - Cláudio Humberto)
Dilma aperta Serra (O Globo - Panorama Político)
Diretor do Itaú Unibanco espera aumento de regulação no setor (Folha de S. Paulo - Mercado Aberto)
Educação (Folha de S. Paulo - Painel)
Geddel: "Estarei no segundo turno" (Jornal do Brasil - Informe JB)
Gás do Eike (O Globo - Panorama Econômico)
Musculatura sem contrapartidas (Jornal do Brasil - Coisas da Política)
Nacionalismo, fantasma de Davos (Valor Econômico - Brasil)
O carro e os bois (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
O custo Serra (Correio Braziliense - Brasil S.A)
Reforma regulatória: separando o joio do trigo (Valor Econômico)
Santa de casa (Folha de S. Paulo - Monica Bérgamo)
Senado Federal vai cumprir decisão judicial sobre URV (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Um estrangeiro diz goodbye, outro, hello (Valor Econômico - De Olho na Bolsa)
ECONOMIA
"Temi por corrida contra o dólar", diz Henry Paulson (Folha de S. Paulo)
Henry Paulson temia que houvesse uma "corrida" contra o dólar (venda maciça da moeda americana, o que derrubaria seu valor) durante a fase inicial do agravamento da crise financeira, quando as preocupações globais estavam voltadas para os EUA, diz o ex-secretário do Tesouro americano."Era uma preocupação real", conta Paulson às vésperas do lançamento do seu livro, "On the Brink" ("No Limite", em tradução livre). Para ele, o colapso do dólar seria "catastrófico". "Tudo que poderia ocorrer de ruim não ocorreu. Nunca tivemos a grande fuga do dólar."Quando a crise ganhou tamanho e se tornou global com a quebra do Lehman Brothers, em setembro de 2008, o dólar se valorizou -mas Paulson tinha que enfrentar a tempestade de fracassos financeiros.Ele temia que o Goldman Sachs e o Morgan Stanley fossem quebrar, junto com Washington Mutual e Wachovia.O presidente do Goldman Sachs, Lloyd Blankfein, disse a Paulson que a instituição seria a "próxima" se os especuladores fossem bem-sucedidos na tentativa de derrubar o Morgan Stanley, segundo o secretário do Tesouro do governo Bush de 2006 a 2009 e que havia sido o antecessor de Blankfein à frente do Goldman Sachs.
A economia não preocupa, o governo sim (O Estado de S. Paulo)
Tem razão o ministro Guido Mantega, da Fazenda. Ele teria dito, sobre a nossa economia, no Fórum Econômico Mundial de Davos, na semana passada, que "a preocupação, no Brasil, é se vamos crescer demais, ou não".Mas isso nem deveria ser uma preocupação. Por que, então, qualificar de preocupação uma dúvida tão positiva, entre o bom e o melhor?A questão já tem sido explicada por inúmeros economistas aos mortais comuns, como nós, e consiste no seguinte, em resumo: existe uma taxa de crescimento econômico que seria a ideal, situada na fronteira onde começa a pressão inflacionária. Ou seja, é preciso encontrar o ponto de equilíbrio entre desenvolvimento econômico saudável - com bom nível de atividade industrial, agrícola, de serviços, de criação de empregos, de melhoria da renda, de geração continuada de perspectivas favoráveis - e crescimento econômico descontrolado. O motivo é que esse último granjeia aplausos, suscita entusiasmo, mas é de curta duração. Logo a inflação se encarrega de entrar no palco e estragar o show, derrubando as expectativas dos empresários/investidores e, pior que isso, destruindo a confiança da população num futuro melhor.
Alcoa vive seu melhor momento no Brasil (O Estado de S. Paulo)
Analistas veem oportunidade em bolsa, mas com cautela (Valor Econômico)
Após semana de forte baixas, apenas Duratex é novidade (Folha de S. Paulo)
Bancos preveem juro estável para crédito imobiliário em 2010 (O Estado de S. Paulo)
Bancos propõem reduzir seus ganhos com cartões (Folha de S. Paulo)
BB usa "seguro" para financiar empresas (Folha de S. Paulo)
BC discute o reaquecimento (O Estado de S. Paulo)
Bunge investirá US$ 400 mi no país em cinco anos (Valor Econômico)
Cai fatia argentina nas importações do Brasil (Valor Econômico)
Calote de empresa cresce 19% em 2009, diz Serasa (Valor Econômico)
Celulares tentam dificultar entrada de novo competidor (Folha de S. Paulo)
Cemig quer ser a segunda da energia (Valor Econômico)
China e dólar pesam em metais e petróleo (Valor Econômico)
Crescimento acelera nos EUA (Valor Econômico)
Câmara pode votar dois projetos do Pré-Sal esta semana (O Estado de S. Paulo)
Davos deixa dúvida sobre incentivos (O Estado de S. Paulo)
Davos termina dividido sobre regulação (Folha de S. Paulo)
Depois da Sunoco, Braskem quer mais negócios nos EUA (Valor Econômico)
Direito do cidadão e anterioridade (O Estado de S. Paulo)
Edição deste ano do simulado virtual Folhainvest está no ar (Folha de S. Paulo)
Excesso de juros na bagagem (O Globo)
Falta de ativos à venda e balanço podem limitar expansão (Valor Econômico)
Firmas de Wall Street não querem guerra com Obama (Jornal do Brasil)
FMI avalia 'fundo verde' de US$100 bi (O Globo)
Fundos sacam US$ 128 mi do Brasil na semana passada (Valor Econômico)
Goldman Sachs é atuante no socorro à Grécia (Valor Econômico)
Governo diz que proposta não invalida plano para regulação (Folha de S. Paulo)
Grandes riscos vêm da Grécia e demais PIGS (Valor Econômico)
Licença de Belo Monte deve sair até quarta-feira (O Estado de S. Paulo)
LLA cresce com estratégias de arbitragem e giro (Valor Econômico)
Manguinhos diversifica para retomar crescimento (Valor Econômico)
Meirelles e Mantega falam em deixar câmbio valorizar (Valor Econômico)
Minoria no controle (Valor Econômico)
Negócios: O apetite do grupo Odebrecht (O Estado de S. Paulo)
No livro, ex-secretário se defende e relata até gafe de Sarah Palin (Folha de S. Paulo)
No último fim de semana com o IPI reduzido, vendas sobem de 10% a 50% (O Globo)
NY cai por receio fiscal na zona do euro e tecnologia (Valor Econômico)
O desafio das multinacionais brasileiras (O Estado de S. Paulo)
O fantasma volta (Correio Braziliense)
Pendências atrasam obras nas estradas (O Estado de S. Paulo)
Preços de importação sobem e deixam de ajudar no controle da inflação (Valor Econômico)
Recuperação da economia causa 'efeito chicote' nos EUA (Valor Econômico)
Regras mundiais para os bancos (Correio Braziliense)
Regras são iniciativa de regulação (Folha de S. Paulo)
Renda variável deve conquistar espaço na escolha dos clientes (Folha de S. Paulo)
Seguro da Coface garante crédito de 6 bi de euros para o governo do Brasil (Valor Econômico)
Semana terá ata da reunião do Copom e IPCA (Folha de S. Paulo)
STF decide futuro da Geap (Correio Braziliense)
Sucesso do plano passa por acordo com o governo estadual sobre ICMS (Valor Econômico)
TCU cobra maior transparência do Tesouro (O Estado de S. Paulo)
POLÍTICA
Ano gordo na Câmara e no TCDF (Correio Braziliense)
As suspeitas de distribuição de mesada aos distritais levantadas pela Caixa de Pandora colocam sob desconfiança um mar de dinheiro administrado pelos deputados locais envolvidos no escândalo revelado pelo Ministério Público e a Polícia Federal em novembro do ano passado. O distrital flagrado enfiando dinheiro de origem duvidosa nos bolsos e meias, presidente afastado da Câmara Legislativa Leonardo Prudente (sem partido), tinha as chaves de um cofre onde repousa o capital que financia o funcionamento da Câmara Legislativa. No ano passado, os moradores do Distrito Federal confiaram R$ 245,8 milhões para bancar as despesas dessa Casa de leis. Outros R$ 176,6 milhões foram empregados para a manutenção do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). Este ano, há previsão de mais de meio bilhão de reais para pagar os dois órgãos. Apenas no mês de janeiro de 2010 (dados atualizados até o dia 29), a Câmara e o Tribunal já gastaram R$ 44,5 milhões, média de R$ 1,5 milhão por dia de funcionamento.
Após alta de pressão, Lula retoma agenda (O Globo)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retoma hoje sua rotina de trabalho, depois da crise de hipertensão diagnosticada na madrugada de quinta-feira passada. A agenda de hoje está carregada de compromissos. Esta semana, estão previstas duas viagens, uma ao Rio de Janeiro, na quarta-feira, e outra ao Rio Grande do Sul, na sexta. Apenas uma terceira viagem, a São Paulo, foi adiada. Ontem à noite, Lula gravou seu programa semanal de rádio. Hoje, de acordo com sua agenda, participa de quatro eventos, dois públicos: a solenidade de abertura do Ano Judiciário, no Supremo Tribunal Federal (STF), e a de comemoração, em um auditório em Brasília, do marco de cem escolas técnicas federais inauguradas em 2009. O presidente começará o dia em despachos internos no Alvorada às 9h e às 10h irá ao STF.
Bondade brasileira custou US$ 608 mi aos cofres públicos (O Estado de S. Paulo)
Contas no exterior alimentaram caixa 2 de empresa, diz PF (Folha de S. Paulo)
Câmara distrital: Eleição de novo presidente da CPI será esta semana (Folha de S. Paulo)
Decisão do STF mantém índios em fazenda (Folha de S. Paulo)
Eleições determinam escolha de líderes no Congresso (O Estado de S. Paulo)
Eleição faz governo evitar pautas polêmicas (Folha de S. Paulo)
Eles choram, mas sobra grana (Correio Braziliense)
Empresa de energia elétrica beneficiou casa do governador (Folha de S. Paulo)
Empresas negam fraudes; CGU não prorroga contrato (Folha de S. Paulo)
Enem: 324 mil inscrições (O Globo)
Envolvido nega ter sido beneficiado por empresa (O Estado de S. Paulo)
Ex-assessor da Infraero ganhou até apartamento de empreiteira, diz PF (O Estado de S. Paulo)
Funcionário teria ficado com peça de R$ 3 milhões (O Estado de S. Paulo)
Justiça manda soltar sem-terra presos em SC (Folha de S. Paulo)
Lula deixa atritos diplomáticos para o seu sucessor (O Estado de S. Paulo)
Lula dobra criação de cargos de confiança no 2º mandato (Folha de S. Paulo)
Lula retoma agenda com evento no STF (Correio Braziliense)
Lula retoma viagens ao lado de Dilma (O Estado de S. Paulo)
Lula vai visitar 22 países no 1º semestre (Folha de S. Paulo)
Minc critica legislação ambiental (O Globo)
No rastro dos supersalários (O Globo)
Norma interna é a defesa (Correio Braziliense)
OAB critica parecer de Gurgel sobre anistia (O Globo)
Obama apresenta novo orçamento (O Estado de S. Paulo)
Ocupação de postos segue regra, diz pasta (Folha de S. Paulo)
Políticos antecipam campanha em blogs (Folha de S. Paulo)
Por palanque no AM, PSDB flerta com PTB (Folha de S. Paulo)
Posição do Ministério Público legitima "torturador", diz OAB (Folha de S. Paulo)
Público menor e pouca definição (Correio Braziliense)
Sem licenças, duplicação da Régis é adiada mais uma vez (Folha de S. Paulo)
Serra intensifica "devoção" a assalariados (Folha de S. Paulo)
Sindicalistas e petistas ocupam cargos mais altos (Folha de S. Paulo)
STF mantém ação contra dirigentes da Universal (O Globo)
Tensão à vista na volta do Congresso (O Globo)
Universal: STF rejeita recurso e mantém ação (O Globo)
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