Começou ontem uma série de encontros estaduais e municipais para a discussão de planos de livro e leitura, assim como o Plano Nacional de Livro e Leitura (PNLL). Criado em 2006, o programa compõe as diretrizes de uma política para o setor. O projeto Mais Livro, Mais Leitura nos estados e municípios ocorre em Pinhão (PR), de 10 a 12 de maio, e segue para outras oito cidades brasileiras até o fim de junho. As reuniões são o início de um processo de discussão para a elaboração dos planos, que são políticas de Estado. A partir dos fóruns, a sociedade civil e governos começam uma articulação para a instituição do Plano Municipal de Livro e Leitura (PMLL) e do Plano Estadual de Livro e Leitura (PELL). A meta do Ministério da Cultura é que, até o fim do ano, 100 municípios tenham implantados seus PMLLs e 10 estados seus PELLs. O Ministério da Cultura pretende também atender a todas as regiões brasileiras com a realização de fóruns.
"Fundo Pró-Leitura", uma iniciativa de Sarney
Tais iniciativas são o desdobramento natural dos esforços do governo Lula em incentivar a leitura nacional, desde que se instituiu Fundo Pró-Leitura, uma proposta do senador José Sarney para financiar, por exemplo, a formação de bibliotecários, professores e voluntários que atuam como agentes de multiplicação da leitura nos municípios brasileiros. Ou, ainda, feiras de livros no interior, uma maior aproximação entre autores e seus leitores, maior presença do livro e dos escritores brasileiros no Exterior, assim como estudos e indicadores para profissionalizar mais essa atividade econômica de importância estratégia para a cultura e o desenvolvimento nacional.
Embora mantido com recursos privados, esse fundo tem um caráter público na medida em que o uso do dinheiro é definido por um conselho constituído por representantes do Estado, de organizações não-governamentais e de organismos internacionais, como a Unesco, além da própria cadeia do livro. Para efetivar seus objetivos são apoiadas ações que constem do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL). O fundo é uma resposta do setor privado à decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de acabar, desde 2004, com a cobrança de taxas e impostos sobre o livro no Brasil. Por iniciativa do senador Sarney, o Fundo Pró-Leitura integra a agenda macropolítica do Ministério da Cultura desde 2005, quando se comemorou o Ano Ibero-americano da Leitura, o Vivaleitura, que reuniu 100 mil parceiros no País. Outras medidas do governo Lula foram a Câmara Setorial do Livro e Leitura, o Fundo Nacional de Leitura - que tramita no Congresso a partir de projeto do senador José Sarney, autor da Lei do Livro - para institucionalizar o aporte de recursos da União para o financiamento de políticas públicas da área e, ainda, o anúncio das Diretrizes Básicas da Política Nacional do Livro, Leitura e Bibliotecas.
Clique aqui e acesse o sítio Plano Nacional do Livro e Leitura e seu Mapa de Ações.
PNLL – ESTADO E SOCIEDADE: ATUANDO PELO DESENVOLVIMENTO DA LEITURA NO BRASIL
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