Por unanimidade, a Proposta de Emenda Constitucional nº 213/07, de autoria do deputado federal Bala Rocha (PDT/AP), foi aprovada na Comissão Especial destinada a apreciá-la. O relator do projeto, deputado Luciano Castro, que votou a favor da aprovação, reconheceu o mérito da proposição do parlamentar. “Meus parabéns à iniciativa do deputado Bala Rocha. Ele trouxe dos estados o anseio da população”, afirmou o parlamentar. Luciano apresentou um substitutivo ao projeto, que visa “aperfeiçoá-lo e conferir-lhe forma tecnicamente adequada”, relatou no voto.Após a aprovação, parlamentares, representantes de sindicatos e demais presentes, comemoraram a aprovação. "Ressurgiu a esperança dos servidores que foram injustiçados", asseverou Bala Rocha, que completou: “O caminho via PEC é o mais demorado, mas o único para que a justiça seja feita". Agora, o texto segue para o plenário da Câmara, onde será votada em dois turnos, e depois será despachada para o Senado, para apreciação também em dois turnos. Após análise do Congresso, o texto prossegue para sanção presidencial. A PEC nº 213 enquadra os servidores públicos federais e municipais dos ex-territórios do Amapá, Rondônia e Roraima em planos de carreira, cargos e salários específicos, mesmo constituindo quadro em extinção da administração federal. Além de disciplinar os servidores públicos federais, o projeto também estabelece que os policiais militares nas mesmas condições terão isonomia de remuneração com os policiais militares do Distrito Federal.
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SOU DE RORAIMA,QUERO PARABENIZAR O DEP BALA ROCHA PELO PEC 213, E DIZER QUE OS SERVIDORES DE RORAIMA FORAM INJUSTIÇADOS NA EPOCA QUE CRIARAM O PARECER FC3, MUITOS SERVIDORES FICARMA DE FORAM POIS TRABALHO DESTE 30 DE JULHO DE 1988 E FIQUEI DE FORA. POIS AQUIM EM RORAIMA NÃO EXISTE DIREITOS HUMANOS E MUITO MENOS MINISTERIO PUBLICO FEDERAL POIS HA 22 ESPERANDO JUSTIÇA!!!! QUE SABER ANTES DE MORRER SAI. EMENDA 60 DE RONDONIA PARAGRAFO 102 QUE PODERIA REPARA DE IMEDIATO ESSA INJUSTIÇAO O LULA VETOU!!! ONDE ESTAVAM OS NOSSO SENADORES E DEP FEDERAL QUE NÃO DERUBAM ESSE VETO DO PRESIDENTE. RORAIMA TAMBÉM É BRASIL!
ResponderExcluirOS 3.000 SERVIDORES DE INJUSTIÇADOS DE RORAIMA QUE ESPERAM A 22 ANOS UMA ATITUDE DOS NOSSO POLÍTICOS DE RORAIMA AGRADEÇE.QUEM SABE DAQUI A 20 ANOS ESSA PEC SAI!!! TOMARA QUE O PROXIMO PRESIDENTE GOSTE DE RORAIMA, E NÃO NOS DEIXE MAIS UMA VEZ DE FORA.COMO OCORREU COM EMENDA 60 DE RONDONIA PARAGARFO 102.
ResponderExcluirASSINA OS INJUSTIÇADOS DO UM ESTODO SEM LEI RORAIMA BRASIL.
GOSTARIA DE PARABENIZAR O NOBRE DEP. FEDERAL BALA ROCHA, QUE ATRAVES DA PEC 213, NÃO ESTA MEDINDO ESFORÇOS PARA SOLUCIONAR AS INJUSTIÇAS CONTRA OS CHAMADOS EX-TERRITORIOS. CERTAMENTE EM 03.10.10, MEU VOTO É SEU!!!!!!!!!!!
ResponderExcluirFICO FELIZ EM SABER QUE O AMAPÁ É O CARRO CHEFE DA PEC 213, NOSSA LUTA SERA A VITORIA DE TODOS OS EX-TERRITORIOS, AGRADEÇO EM ESPECIAL AO DEP. BALA ROCHA E DEP. LUCIANO CASTRO.
ResponderExcluirE ISSO AI RORAIMA TAMBEM E BRASIL CHEGA DE INJUSTICA EU QUERIA QUE O PROXIMO PRESEDENTE OLHA-SSE PRA RORAIAM COM OUTRO OLHOS DE UMA TERRA DE JENTE BOA E HONESTA NAO COMO FIM DO MUNDO COMO MUITA JENTE FALA .RORAIMA NAO E O FIM DO MUNDO E SIM O COMECO RORAIMA E BRASIL SIM MERECEMOS RESPEITO COM TODOS DO BRASIL.;
ResponderExcluirCaros colegas injustiçados de roraima,as coisas ainda não estão em pratos limpos,quém mais bateu na tecla dizendo que era ilegal e inconstitucional foi o nosso digníssimo dep. Luciano deCastro,me admiro muito que agora ele apareça trazendo numa sacolinha a flamigerada legalidade, e a constitucionalidade como foi que ele a trôce?.E os servidores dos dez anos de carência ninguêm fala nada? Rondônia agasalhou todos os rodoniences,a Senadora Fátima Cleide fez uma pec beneficiando os três ex-territórios,mas os dez anos continua inconstitucional. Parabens pelo ano eleitoreiro.
ResponderExcluirAgradeço,ao Deputado Bala Rocha, pelo empenho pelo que vem tratando as "coisas" dos ex territórios, principalmente as questões amapaenses. Embora ele seja paraense de nascimento, tenho certeza que é amapaense de coração.
ResponderExcluiragradeço ao deputado bala sua luta pelos servidores so ex territorio do amapá e roraima pois alguem lembrou de brigar por nossos direitos estou no governo a 32 anos sempre trabalhei na segurança publica e nunca fui reconhecido como policial assim como varios colegas lute por nossos direitos garadeço
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