A Assessoria de Imprensa da Secretaria Especial de Comunicação Social distribuiu nesta quarta-feira, 27, os esclarecimentos que seguem :
" Tendo em vista a publicação da matéria "Concorrência sob suspeita", no Correio Braziliense desta quarta-feira, 27, a Assessoria de Imprensa da Secretaria Especial de Comunicação Social do Senado Federal tem a informar:
1. O Senado Federal realizou no último dia 22 de junho o pregão presencial nº 104/2011 para contratação de empresa de locação de veículos destinados ao transporte de senadores. Ao todo, 36 empresas de todo o país disputaram o pregão, tendo vencido a empresa brasiliense Rosário Locadora de Veículos LTDA (Conecta);
2. O pregão nº 104/2011 ainda não foi homologado não havendo, portanto, declaração definitiva de empresa vencedora. O prazo para apresentação de recursos termina às 17h desta quarta-feira e o Senado já recebeu o recurso apresentado pela empresa Uzeda Comércio e Serviços LTDA;
3. Ricardo Luiz Santos Porto é servidor efetivo do Senado Federal, cedido à Câmara dos Deputados desde 18/03/2003. A Administração da Casa está apurando a sua participação na empresa Rosário Locadora de Veículos LTDA (Conecta) e a implicação legal dessa circunstância no Pregão;
4. Havendo qualquer ilegalidade relacionada à Conecta e à sua eventual contratação pelo Senado, o resultado do Pregão não será homologado em favor da empresa.
Brasília, 27 de julho de 2011
Secretaria Especial de Comunicação Social"
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