quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Varas de Trabalho

Bala Rocha é relator de Projeto de Lei


O Deputado Federal Bala Rocha (PDT/AP) é relator do Projeto de Lei nº 1.835, que dispõe sobre a criação de Varas de Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, da qual o Amapá faz parte. O projeto, oriundo do Tribunal Superior do Trabalho e que tramita na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (Ctasp), propõe a criação de 11 Varas do Trabalho, assim distribuídas: 3 em Belém; 2 em Marabá; 2 em Paraupebas; 1 em São Félix do Xingu e 3 em Macapá. O crescimento econômico da região e os problemas relacionados ao acesso da população são alguns das justificativas para o aumento de varas. Das 20 varas que mais recebem processos em todo Brasil, 8 pertencem à 8ª Região. Na manhã de ontem, 30, Bala Rocha, em conjunto com os deputados Davi Alcolumbre (DEM/AP), Luiz Carlos (PSDB/AP) Dalva Figueiredo (PT/AP) e Janete Capiberibe (PSB/AP), além do senador Giovani Borges (PMDB/AP), visitaram o Presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB/AP). Acompanhados pelo Juíz Federal João Bosco, os parlamentares pleitearam junto ao presidente a criação de novas varas federais no estado.


Parlasul

A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul tomou posse nesta quarta-feira. São 37 congressistas, sendo 27 deputados e 10 senadores. Cabe à representação apreciar e emitir parecer a todas as matérias de interesse do Mercosul que venham a ser submetidas ao Congresso Nacional. Bala Rocha é o único parlamentar do Amapá membro do Parlasul.

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