O Senado comemorou, nesta terça-feira (13), os 68 anos de fundação do Amapá, desde a sua separação do estado do Pará. A região foi descoberta pelo espanhol Vicente Pinzón, que chegou à foz do Rio Oiapoque em 1500, e disputada também por franceses, ingleses e holandeses, mas acabou sob domínio dos portugueses e, hoje, é um dos estados com mais cobertura vegetal original do país.
O autor do requerimento de homenagem foi o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que detalhou a história da região, desde a chegada de Pinzón; a transformação do "Cabo do Norte" em capitania hereditária; os conflitos com os franceses para determinar qual era o rio alcançado pelo navegador espanhol; o domínio português, com a construção de várias fortificações na região e a fundação de cidades como Macapá; e a disputa com a França na fronteira entre Amapá e Guiana Francesa, com fronteiras determinadas posteriormente pelo Barão de Rio Branco, no fim do século 19.
Segundo explicou o senador, somente no século 20 a infraestrutura estatal se estabeleceu definitivamente, com o decreto-lei do governo Getúlio Vargas que criou o território, transformado em estado em 1988. Randolfe homenageou o primeiro governador do estado, Janary Nunes, que criou a chamada "mística do Amapá".
- A mística do Amapá é o ideal de tornar o território uma das regiões mais ricas e felizes do Brasil. Cada sonho, cada esperança, cada luta vivida para torná-la mais próspera emprestaram-lhe força e brilho - disse.
Randolfe também salientou a transformação do Amapá no "mais brasileiro dentre os estados", já que dois terços de sua população de quase 700 mil pessoas é originária ou descendente de pessoas nascidas em outros estados. E pediu que os senadores façam justiça à terra, aprovando a nova distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
O senador Geovani Borges (PMDB-AP), após mencionar os fatos históricos do estado, destacou a situação do Amapá atualmente, que tem a 15ª maior renda per capita do país, de cerca de R$ 10.250. O índice de desenvolvimento humano (IDH) foi calculado em 0,780 em 2006, superior à média nacional, de 0,699. Segundo Geovani, hoje o Amapá se orgulha de apresentar uma situação privilegiada no que diz respeito à adequação entre o desenvolvimento e o meio ambiente, seja estimulando os modos de vida e as ocupações tradicionais, principalmente no extrativismo vegetal, seja zelando ativamente por suas áreas de conservação e de proteção ambiental.
- O estado vem-se destacando pioneiramente na adoção de políticas públicas em favor do desenvolvimento sustentável de suas florestas, contando com 97% de sua cobertura vegetal intacta - ressaltou.
Terceiro integrante da bancada amapaense no Senado, o senador José Sarney (PMDB-AP) relatou a história do estado, para ele "a melhor maneira de lembrar um estado ou uma região". Citou grandes personagens e as dificuldades para a construção do Amapá, sintetizadas na frase do Marechal Rondon, ao defender o povoamento da região: "Sem tenaz persistência, não se alcançará a vitória".
O presidente do Senado citou os municípios criados por ele quando presidente da República, em 1987: Santana, Tartarugalzinho, Ferreira Gomes e Laranjal do Jari. Mas disse que a maior mudança foi a transformação do território em estado pela Constituição de 1988.
- Fixado em mais de quatro séculos como parte estratégica do Brasil, o Amapá se fez por seus homens, optando, quando foi pressionado pela França, por ser brasileiro, e essa ideia é a força que conduz o antigo território, agora estado, em pé de igualdade com os demais estados brasileiros.
Sarney lembrou que, logo após ter sido eleito senador pelo estado, dedicou cinco anos à pesquisa que levou à publicação do livro Amapá: Onde o Brasil começa, "que hoje se encontra à disposição dos historiadores e também de todas as escolas e de toda a juventude amapaense".
O ex-presidente da República falou ainda das belezas do estado, citando, entre outros, o Vale do Aporema, os Campos do Curiaú e a Região dos Lagos, para ele "uma das mais belas regiões da face da terra".
- É um mundão de águas em rios e lagos, são campos em flores, são nuvens de pássaros, são peixes de todas as espécies - afirmou.
Hino
Autoridades do estado, familiares de pioneiros, deputados federais e estaduais, juízes e conselheiros dos tribunais locais participaram da homenagem, que contou ainda com a presença de Patrícia Bastos, acompanhada dos músicos Fabinho Marreco e Nena Silva, que cantaram o Hino do Amapá.
O governador do estado, Camilo Capiberibe, afirmou que a decisão de desmembrar o território, há 68 anos, foi muito importante para o desenvolvimento da região. Ele definiu o povo amapaense como um "povo da fronteira, batalhador e capaz de se superar". Capiberibe ainda disse que o Amapá é o estado mais preservado do Brasil e disse que é um desafio transformar a riqueza da natureza em benefício para o povo.
- Estou muito honrado de estar aqui representando o povo do meu estado. Que o Amapá consiga promover o desenvolvimento e a preservação ambiental. Parabéns ao Amapá! - disse.
O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Moisés Souza, também ressaltou o fato de o Amapá ter quase totalidade da sua área florestal preservada e elogiou a maneira como o caboclo da Amazônia ensina seus filhos a viver bem. Estabelecendo um comparativo, o deputado também disse que os Estados Unidos da América são um país "devastado da Costa Leste à Costa Oeste".
Já para o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, desembargador Mário Gutyev, a criação dos territórios que posteriormente se transformaram nos estados de Rondônia, Roraima e Amapá foi essencial para o desenvolvimento e a ocupação populacional da Região Norte.
- Em grandes áreas onde havia apenas pequenas vilas, hoje há quase uma centena de municípios que abrigam uma população da ordem de 3,5 milhões de habitantes, os quais dispõem de todos os serviços públicos, inclusive os jurisdicionais.
Da Redação / Agência Senado
Aqui, a integra do discurso do presidente Sarney
Confira, ainda, algumas contribuições importantes do senador Sarney, apaixonado pelo Amapá, ao jovem e promissor estado, clicando aqui.
A seguir, confira trechos de vídeos com pronunciamentos importantes:
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