Comissão da Amazônia debate compensações para municípios afetados pela criação do Parque do Tumucumaque

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional discute na quinta-feira (26) medidas para compensar a criação do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, nos estados do Amapá e do Pará. O parque, criado em 2002 por um decreto federal, possui o tamanho do estado do Rio de Janeiro (3,87 milhões de hectares) e está localizado no extremo norte do País, na fronteira com a Guiana Francesa e o Suriname. É considerado a maior unidade de conservação de floresta tropical do mundo e faz parte do corredor de biodiversidade do Amapá, formado por 12 unidades de conservação e quatro áreas indígenas. Por ser uma unidade de proteção integral, só é permitido o uso indireto dos recursos naturais no parque. Assim, os municípios que ficam nessa área precisam de incentivos para garantir seu desenvolvimento econômico já que as populações locais deixaram de dispor da exploração direta de parte significativa de seus territórios.

Debatedores:

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, foi convidado para discutir o assunto. Também participarão do debate:

- o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias Franco;

- a subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Miriam Aparecida Belchior;

- o presidente da WWF Brasil, Álvaro de Souza;

- o diretor-presidente do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (Iepa), Benedito Vitor Rabelo.

O debate, proposto pelos deputados do Amapá Evandro Milhomem (PCdoB) e Dalva Figueiredo (PT), será realizado no plenário 14 às 10 horas.

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Da Redação/ND