Congresso Nacional
Comissão Mista de Orçamento
Reunião do Colegiado de Representantes das Lideranças Partidárias. Na Sala de reuniões da Presidência da comissão, às 14h30.
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Votação do relatório do deputado Colbert Martins (PMDB-BA) sobre as atividades da comissão em 2009. No Plenário 13, do Senado Federal, às 14h30.
Senado Federal
Rádio Comunitária - Os senadores da comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) analisam proposta que altera as regras para a radiodifusão comunitária, além de 40 proposições com pedidos de autorização para funcionamento de emissoras de rádio e televisão.
Horário: 8h30
Local: sala 13 da Ala Alexandre Costa
Plenário/especial - Sessão especial do Senado em homenagem ao municipalismo Brasileiro.
Horário: 10h
Local: Plenário do Senado
Fies - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) analisa o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 184/09, que altera normas do Programa de Financiamento Estudantil (Fies). A proposta permite abatimento de saldo devedor do Fies aos profissionais do magistério público e médicos dos programas de saúde da família, utilização de débitos com o INSS como crédito do Fies pelas instituições de ensino, entre outras medidas.
Horário: 10h
Local: Sala 15 da Ala Alexandre Costa
Crime organizado - O primeiro item da pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) é o projeto que trata do crime organizado. A proposta dispõe sobre a repressão ao crime organizado, define esse tipo de delito e determina instrumentos legais para combatê-lo, incluindo normas de investigação, meios de obtenção de prova e procedimento criminal a ser aplicado. Também, entre os 50 itens da pauta, substitutivo a projetos que tratam de crimes hediondos.
Horário: 10h
Local: Sala 3 da Ala Alexandre Costa
Transplantes - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vota dois projetos que tratam das regras para captação de órgãos para transplantes. Analisa ainda, entre as 40 proposições em pauta,proposta que incentiva a atuação de agentes comunitários de saúde.
Horário: 11h
Local: Sala 3 da Ala Alexandre Costa
Plenário: Sessão deliberativa.
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado
Efeito estufa - Audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) para debater o Inventário de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa no Brasil. O debate contará com a presença do ministro de Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende; e de parlamentares integrantes da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas.
Horário: 14h
Local: Sala 6 da Ala Nilo Coelho
Biocombustíveis - O grupo de trabalho que funciona no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza audiência pública com o objetivo de debater e elaborar a proposta de um marco regulatório dos biocombustíveis. O debate será sobre tecnologia de motores e combustíveis. Estão convidados o diretor executivo da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores, Paulo Sotero; os presidentes da Confederação Nacional de Transportes, Clésio Andrade; e da Associação Brasileira de Indústria de Máquinas e Equipamentos, Luiz Aubert Neto; o gerente executivo do Sindicato Nacional de Componentes para Veículos Automotores, William Mufarej; e o vice-presidente executivo do Sindicato Nacional de Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes, Alísio Jackues Vaz.
Horário: 14h30
Local: Sala 13 da Ala Alexandre Costa
Orçamento - Reunião deliberativa na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).
Horário: 14h30
Local: Plenário 2, Anexo Luis Eduardo Magalhães da Câmara dos Deputados
Senado Cultural - O projeto Pratas da Casa, do Programa Senado Cultural, apresenta o editor da Agência Senado Nelson Oliveira homenageando Jair Rodrigues.
Horário: 19h
Local: Auditório Senador Antonio Carlos Magalhães, no Interlegis
Câmara dos Deputados
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos. No Plenário 11, às 9h30.
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos. No Plenário 14, às 9h30.
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos. No Plenário 5, às 9h30.
Comissão de Educação e Cultura
Votação de projetos e requerimentos. No Plenário 10, às 9h30.
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos. No Plenário 7, às 9h30.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos. No Plenário 1, às 10h.
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos. No Plenário 3, às 10h.
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos. No Plenário 16, às 10h.
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos. No Plenário 6, às 10h.
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos. No Plenário 4, às 10h.
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos. No Plenário 13, às 10h.
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos. No Plenário 8, às 10h.
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos. No Plenário 12, às 10h.
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública sobre a política nacional para o gás natural e o aumento da sua participação na matriz energética brasileira. Foram convidados, entre outros, o secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Marco Almeida; o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Lima; e a diretora de Gás e Energia da Petrobras, Maria das Graças Foster. No Plenário 14, às 10h30.
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Audiência pública sobre o desempenho do Programa Terra Legal e a regularização fundiária na Amazônia Legal. Foram convidados o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel; e o secretário-adjunto da Secretaria de Assuntos Fundiários da Amazônia Legal, Carlos Guedes. No Plenário 15, às 11h.
Comissões de Turismo e Desporto da Câmara; e de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado; e Frente Parlamentar de Turismo
Congresso Brasileiro de Atividade Turística: O Poder Legislativo faz parte do time da Copa 2014. No Auditório Nereu Ramos, às 13h30.
Comissões de Legislação Participativa; e de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir os possíveis malefícios do consumo excessivo de açúcar à saúde humana. Foram convidados, entre outros, o ministro da Saúde, José Temporão; a coordenadora-geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar, Albeneide Peixinho; a presidente do Conselho Federal de Nutricionistas, Rosane Maria Nascimento; e o presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Renato Maluf. No Plenário 3, às 14h.
Comissão de Educação e Cultura
Entrega do Prêmio Darcy Ribeiro de Educação. No Salão Nobre, às 14h.
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública sobre a padronização de tomadas e plugues elétricos estabelecida pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Foram convidados, entre outros, o diretor-geral da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), Ricardo Fragoso; o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Arthur Badin; e o presidente do Inmetro, João Alziro Herz. Plenário a definir, às 14h.
Comissão Especial da Educação Especializada para Deficientes
Audiência pública. Foram convidados, entre outros, a diretora de Política de Educação Especial, Martinha Clarete; a representante de famílias de alunos especiais Maria Cruz; o professor da Coordenadoria para Inclusão da Pessoa com Deficiência, Fernando Cotta; o defensor Público do Núcleo de Defesa da Infância e da Juventude do DF Sérgio Domingos; e a presidente da Comissão de Educação, deputada Maria do Rosário (PT-RS). No Plenário 7, às 14h.
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos. No Plenário 6, às 14h.
Comissão de Defesa do Consumidor e Ouvidoria Parlamentar
Audiência pública sobre a aplicabilidade do Decreto 6523/08, que instituiu novas regras sobre os serviços de atendimento ao consumidor (call centeres). Foram convidados o subprocurador-geral da República Aurélio Virgilio; o diretor-geral do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Ricardo Wada; o coordenador do Fórum Nacional dos Procons, Jorge Madruga; e o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg. Plenário a definir, às 14h30.
CPI da Dívida Pública
Votação de requerimentos e audiência pública sobre a dívida pública.
Foi convidado o economista Dércio Garcia Munhoz. No Plenário 11, às 14h30.
Comissão Especial sobre Normas Gerais de Contrato de Seguro Privado
Eleição dos vice-presidentes. No Plenário 13, às 14h30.
Comissão Especial da Lei da Anistia
Votação de requerimentos e redefinição do roteiro dos trabalhos. No Plenário 10, às 14h30.
Comissão Especial de Preservação do Ambiente Urbano
Discussão e votação do parecer do relator, Zequinha Marinho (PSC-PA). No Plenário 8, às 14h30.
Comissão Especial sobre Normas Gerais de Contrato de Seguro Privado
Eleição dos vice-presidentes. No Plenário 13, às 14h30.
Comissão de Educação e Cultura
Entrega do Prêmio Darcy Ribeiro de Educação. No Salão Nobre, às 16h.
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