A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realiza audiência pública nesta terça-feira (17) para discutir o Programa de Desestatização dos Aeroportos Brasileiros. O debate foi proposto pela deputada Janete Capiberibe (PSB-AP). Segundo ela, a maioria dos aeropostos brasileiros é deficitária e ficarão de fora processo de concessão à iniciativa privada, o que contribuirá para o agravamento dos desequilíbrios regionais do País. O objetivo do debate, disse ela, é "evitar o aniquilamento" da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) - a segunda maior empresa aeroportuária do mundo, que emprega 28 mil profissionais e administra 68 aeroportos em todo País.
Foram convidados para o debate:
- o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento;
- o presidente da Associação Brasileira de Transporte Aéreo Regional (Abetar), Apostole Lazaro Chryssafidis;
- o diretor do Departamento de Política de Aviação Civil do Ministério da Defesa (Anac), Fernando Antônio Ribeiro Soares;
- a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff;
- o subsecretário de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR), Alberto Carlos Lourenço Pereira;
- o presidente da Infraero, Murilo Marques Barbosa;
- o superintendente de Regulação Econômica e de Acompanhamento de Mercado da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Juliano Alcântara Noman;
- o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira;
- um representante da Procuradoria Geral da República;
- o diretor-técnico da Secretaria de Fiscalização de Desestatização do Tribunal de Contas da União (TCU), Marcelo Barros Gomes;
- o secretário-geral do Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina), Célio Barros de Lima.
A audiência será realizada às 14 horas no plenário 15.
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