Nota enviada ao jornal "O Globo" sobre matéria publicada nesta quarta-feira (25)
Senhor Editor,
Em relação à matéria "Antiga assessora de Sarney consegue vaga", publicada na página 13, da edição de O Globo, desta quarta-feira (25), a Secretaria Especial de Comunicação Social do Senado Federal presta os seguintes esclarecimentos:
l) O Senado Federal tem competência constitucional para transformar cargos internos e melhor adequar a sua estrutura administrativa. Por esse instrumento, cargos vagos, no mesmo nível de carreira e com a mesma remuneração, podem ser remanejados de uma área para outra;
2) A expressão "...a direção da Casa remanejou vagas de outras áreas para a Secretaria de Pesquisa e Opinião Pública (Sepop)...", contida no primeiro parágrafo da referida matéria, tende a levar o leitor a acreditar que a transformação de cargos foi feita para beneficiar um concursado, e uma unidade da Casa.
Cabe esclarecer que, o Boletim Administrativo Eletrônico de Pessoal do Senado Federal (BAP), de n.o 4338, publicado com data de 24.11.2009, além da nomeação de Elga Mara Teixeira Lopes, inclui diversos atos nomeando outros concursados para a própria Secretaria Especial de Comunicação Social, para a área de Informática e para a Advocacia do Senado Federal;
3) A Secretaria de Comunicação ressalta ainda que para essas nomeações foram transformados cargos vagos, decorrentes de aposentadorias, mortes, exonerações e abandono de trabalho.
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