domingo, 15 de novembro de 2009

Rede de Controle da Gestão Pública no Amapá reúne 13 instituições

Foi lançado oficialmente, no dia 6, o I Fórum Rede de Controle no Amapá, realizado no auditório do Sebrae, em Macapá

O evento contou com a participação do auditor Marcos Bemquerer Costa, representando o presidente do TCU, ministro Ubiratan Aguiar. A mesa de abertura, presidida pelo auditor Marcos Bemquerer Costa, foi constituída pelas seguintes autoridades do Estado: governador, Waldez Góes, presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Dôglas Ramos, 2º vice-presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Regildo Salomão, senador, Papáleo Paes, procurador-geral de Justiça, Iaci Pelaes, e o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-AP, Alfeu Dantas. O auditório foi composto por autoridades, servidores públicos, estudantes e cidadãos. Em sua manifestação, Waldez Góes, governador do Estado, elogiou a iniciativa desse mecanismo de controle, destacou que, infelizmente, assistimos nos noticiários registros de obras paralisadas, gastos demasiados na prestação de serviços públicos, atos praticados com corrupção, dentre outras práticas que arruínam os recursos públicos. Defendeu que quando houver obras com indícios de irregularidades graves, sua execução deva ser suspensa, punindo-se os culpados; destacou a importância dos conselhos de controle social e da imprensa, sendo que esta última reputa como importante mecanismo de veiculação dos escândalos envolvendo desvio de recursos e citou o caso particular do Conselho Estadual de Educação, que em sua administração, passou a ter composição paritária com assento democrático aos variados segmentos ligados à educação, segundo ele. A Rede de Controle, em sua opinião, não deve servir apenas com instrumento de punição, mas também deve se voltar como meio de disseminação de conhecimento, por meio de viés educativo e pedagógico voltado a capacitação de agentes públicos. O auditor Marcos Bemquerer enfatizou que a instituição da Rede de Controle teve como marco zero o lançamento do protocolo de intenções firmado em 25 de março último, entre 17 instituições, idealizado pelo presidente do TCU. A partir desse acordo multilateral estão se intensificando a relação entre órgãos e entidades, objetivando conjugar esforços contra essa chaga endêmica, com consequências extremamente danosas a todos, que é a corrupção

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