Brizza Cavalcante
Deputados da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio cobraram, nesta quarta-feira (25), uma postura mais ativa da indústria nacional para garantir uma participação maior de componentes nacionais na cadeia industrial do pré-sal.
Durante audiência pública com representantes do governo e do setor produtivo, os empresários reclamaram da carga tributária e dos subsídios concedidos aos concorrentes estrangeiros, mas não convenceram alguns integrantes da comissão.
O deputado Jurandil Juarez (PMDB-AP) acusou a iniciativa privada “de nunca se apresentar no momento adequado”. “Não sei se por timidez, no momento em que temos uma situação tão peculiar e importante para o desenvolvimento do País, infelizmente ouvimos mais chororô do que propostas”, disse o deputado do Amapá.
A declaração foi uma resposta à argumentação do presidente da Câmara Setorial de Máquinas e Equipamentos para a Indústria Naval e de Offshore, ligada à Abimaq, Cesar Prata. Para ele, a indústria precisa ser “prestigiada” para que possa competir no mesmo nível que seus concorrentes estrangeiros. “Tudo o que se fabrica no Brasil tem o dobro do custo em comparação com os outros países”, comparou.
“Tem alguns segmentos que o Brasil não produz nem vai produzir de jeito nenhum, como alguns na área de instrumentalização, porque são produtos com domínio totalmente internacional, cercado de patentes, e que dificilmente faria sentido produzir aqui”, disse a diretora da Agência Brasileira de Desenvolvimento Econômico e Social (do Ministério da Indústria e Comércio Exterior), Maria Luísa Leal.
Para ela, as soluções passam pela elaboração de joint ventures tecnológicas, atração de indústrias para o Brasil ou continuar importando alguns produtos. “O importante é que tentemos produzir ao máximo internamente e agregar valor à produção”, resumiu.
O deputado Edmilson Valentim (PCdoB-RJ), presidente da comissão e autor do requerimento para a realização da audiência pública, defendeu medidas tributárias que fortaleçam a indústria nacional na exploração do pré-sal. “Devemos discutir essas questões tributárias, os regimes especiais e trabalhar a legislação para garantir isonomia tributária”, disse.
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