sexta-feira, 13 de novembro de 2009

Discussão sobre programa de privatização de aeroportos é adiada

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional adiou para a próxima terça-feira (17) a audiência pública que vai discutir o Programa de Desestatização dos Aeroportos Brasileiros. Como o assunto e alguns dos convidados para o debate coincidiam com os de uma outra audiência da comissão, prevista para a próxima semana, a opção foi por realizar as duas discussões em um único encontro. Desse modo, além do programa de privatização, será discutida a situação do tráfego aéreo na Amazônia Legal. Segundo o deputado Zé Geraldo (PT-PA), autor de um dos requerimentos para o debate, atualmente os elevados custos das passagens aéreas para a Amazônia Legal representam uma forte barreira ao fortalecimento da integração regional. "Esta audiência poderá se organizar como importante meio de acompanhamento e envolvimento na elaboração de proposições que viabilizem a facilitação de acesso à Região Amazônica com preços acessíveis e, se for necessário, até subsidiados", afirma o deputado. Já em relação ao programa de privatização de aeroportos, a deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), que propôs o debate, destaca a importância da discussão porque, segundo ela, a maioria dos aeroportos brasileiros é deficitária e ficará de fora do processo de concessão à iniciativa privada, o que contribuirá para o agravamento dos desequilíbrios regionais do País.

Participantes

Foram convidados os ministros da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Samuel Pinheiro; dos Transportes, Alfredo Nascimento; e da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima; além do presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Murilo Barbosa; do superintendente de Regulação Econômica e de Acompanhamento de Mercado da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Juliano Noman; do secretário-geral do Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina), Célio Barros; e representantes da Procuradoria Geral da República; do Tribunal de Contas da União (TCU); e do Ministério da Defesa.

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Da Redação/SR

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