O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse que, apesar de não encontrar unanimidade entre os políticos, o fim das coligações fortaleceria a democracia.- Seria salutar que estivéssemos esse passo à frente. Com o fim das coligações, os partidos tenderiam a ser mais fortes. Não há democracia sem Parlamento e não há Parlamento forte sem partidos fortes - disse, ao comentar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a vaga de deputado federal afastado deve ser preenchida pelo suplente da coligação, e não pelo do partido.
O fim das chamadas coligações partidárias nas eleições proporcionais foi aprovado em março pela Comissão Especial da Reforma Política, encarregada de elaborar um anteprojeto de lei sobre o tema.
De acordo com Sarney, se a medida for aprovada pelo Congresso Nacional, os deputados e vereadores indicados pelos partidos representarão de forma mais clara os programas das legendas.
- No fim, o que a corrente que deseja isso pensa é fortificar os partidos, de maneira que os próprios partidos possam ter seus programas e suas ideias, e os deputados representem esses programas e ideias - explicou.
Medidas Provisórias
O presidente do Senado também comentou a demora na votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 11/2011) de sua autoria que altera o rito de tramitação das medidas provisórias. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado adiou novamente, nesta quarta-feira (27), a votação da proposta. Ao ser questionado pela imprensa, Sarney disse desconhecer o motivo da demora.
- Eu não sei. Confesso que não sei, porque é uma aspiração de toda a Casa. A iniciativa que tomei tinha essa finalidade de evitar que as medidas provisórias chegassem com o prazo esgotado no Senado - afirmou.
Rodrigo Baptista / Agência Senado
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