segunda-feira, 18 de abril de 2011

Trecho Sul da BR 156 está no PAC



Bala Rocha e José Sadok


Bala Rocha obtém confirmação com DNIT


Um dos principais entraves do crescimento econômico do Amapá é a falta de uma rodovia por onde escoe a produção. Em audiência realizada nesta sexta-feira, 14, com José Henrique Sadok, diretor-executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) o Deputado Federal Bala Rocha (PDT/AP) obteve a confirmação que o Trecho Sul da BR 156 está incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Com os recursos federais, a obra é irreversível e deve ser licitada este ano e iniciada em 2012. É uma das válvulas de escape para a nossa economia”, frisou o parlamentar. O PAC é um conceito de investimento em infraestrutura que, aliado a medidas econômicas, estimular os setores produtivos e, ao mesmo tempo, levar benefícios sociais para todas as regiões do país. O Trecho Norte da BR 156 já estava incluso no programa. Em razão do período chuvoso, os trabalhos neste trecho começam em julho deste ano. O governo estadual vai executar a obra, enquanto o DNIT é o responsável pela gestão ambiental, como por exemplo, lidar com aldeias indígenas que margeiam a rodovia.



Bala Rocha e Isabel Andrade



992 e Plano de Saúde


Ainda nesta sexta, Bala Rocha se reuniu com a sub-procuradora Isabel Andrade, da Procuradoria Geral da União, vinculada à Advocacia Geral da União. Ela informou ao parlamentar que o parecer favorável da AGU sobre o processo dos 992 foi encaminhado novamente para o Ministério do Planejamento, que já havia concordado com os termos do acordo. Bala Rocha também solicitou apoio a respeito do plano de saúde dos servidores dos ex-territórios, promessa de campanha do parlamentar. Ele argumenta que, uma vez que os servidores são vinculados, via convênio, ao Ministério da Fazenda, eles deveriam ter direito à assistência médica integral, e não facultativa, como é praticada atualmente. A AGU vai fazer uma consulta ao Ministério da Fazenda para averiguar se é possível estender o benefício aos servidores dos ex-territórios, já que os que pertencem à pasta têm este direito garantido.


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