sexta-feira, 15 de abril de 2011

Relações Exteriores aprova acordo na área de defesa com Guiana

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional aprovou na quarta-feira (13) acordo de cooperação na área de defesa entre Brasil e Guiana. O acordo (Mensagem 157/10, do Executivo) engloba ações nas áreas de pesquisa e desenvolvimento, apoio logístico, treinamento e instrução militares conjuntos. Segundo o relator, deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), o acordo contribui para gerar unidade de defesa entre os estados sul-americanos e aumenta a capacidade de enfrentar desafios transnacionais, como terrorismo e narcotráfico. Há a previsão de ações conjuntas de treinamento e instrução militar, intercâmbio de inteligência para combater crimes transnacionais e troca de informações sobre utilização de equipamentos militares nacionais e estrangeiros. Bala Rocha afirmou que o tratado se enquadra nos objetivos do Conselho de Defesa Sul-americano (CDS) de fortalecimento de cooperação internacional em matéria de defesa. A entidade foi criada em dezembro de 2008, durante reunião da União de Nações Sul-Americanas (Unasul). A Guiana, colônia britânica até 1966, localiza-se no norte da América do Sul e faz fronteira ao sudoeste com o estado de Roraima e ao sul com o Pará.


Tramitação


O acordo, que tramita em regime de prioridade, será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário. Brasília, 15 de abril de 2011

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