Enchentes no Amapá

Bala Rocha se solidariza com famílias

As fortes chuvas que assolam o Amapá têm causado estragos em vários municípios do estado. Serra do Navio, Pedra Branca, Porto Grande, Ferreira Gomes, Laranjal do Jari, Vitória do Jari e Calçoene estão em situação delicada. O deputado federal Bala Rocha (PDT/AP) utilizou a tribuna do plenário da Câmara para discursar nesta segunda-feira, 18, sobre as inundações. “O Governo Federal precisa ajudar no socorro a essas famílias que muito precisam, sobretudo na área da alimentação, água potável e outras questões no setor de logística, para dar a assistência que essas pessoas merecem neste momento em que a situação é muito grave”. Ele agradeceu o empenho do Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, pela pronta ajuda. “Atendendo ao apelo que fizemos semana passada, o Ministro, em nome da Presidenta Dilma, concedeu assistência ao Estado do Amapá, providenciando meios para minorar o sofrimento das famílias que estão desalojadas ou desabrigadas”, afirmou.

Novos Municípios - Na ocasião, Bala Rocha cobrou a votação do Projeto de Lei Complementar à Emenda Constitucional nº 15, que versa sobre a criação, fusão e incorporação de novos municípios. Desde 1996, a Constituição Federal veda qualquer tipo de operação desta natureza. “Novos Municípios significam distribuição de renda porque os programas sociais chegam às famílias carentes, afastadas das sedes municipais e que não são assistidas, atendidas devidamente”, afirmou. Estamos articulando, organizando, mobilizando o Congresso Nacional para que possamos votar esta lei complementar como primeira alternativa. Como segunda alternativa, temos a PEC, que devolve aos Estados brasileiros a competência para criar novos Municípios. O parlamentar utilizou a própria experiência para enumerar os benefícios que a presença do Estado acarreta. “Sei da diferença que podemos constatar na qualidade de vida da população, na assistência à educação, à saúde, ao transporte, ao lazer, à cultura e a vários outros setores públicos que, totalmente desamparados antes, hoje têm assistência, graças ao Amapá hoje ser um Estado e Santana ser um Município”.

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