quarta-feira, 27 de abril de 2011

Senado votará projeto sobre preço da energia de Itaipu

Presidentes do Senado e da Câmara do Paraguai pediram a Sarney para votar projeto que reajusta preço pago pelo Brasil pela energia de Itaipu

O presidente Sarney prometeu aos presidentes do Senado do Paraguai, Oscar Gonzáles Daher, e da Câmara dos Deputados, Victor Bogado, que o projeto de decreto legislativo que aumenta o valor dos pagamentos feitos pelo Brasil ao Paraguai pela energia hidrelétrica de Itaipu será votado nas próximas duas semanas nesta casa. O projeto será apreciado nesta quinta-feira (27) pela Comissão de Relações Exteriores e deverá ser submetido ao plenário na próxima semana.Gonzáles Daher e Victor Bogado coordenam a delegação formada por dez parlamentares paraguaios e o embaixador Didier Olmedo que acompanham a votação do projeto no Congresso Brasileiro. Os parlamentares manifestaram o desejo de que o projeto seja aprovado antes de de 15 de maio, data em que o Paraguai celebra o bicentenário de sua Independência. A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que também participou da reunião, disse que o projeto beneficiará os dois países e lembrou que 300 mil brasileiros ("brasiguaios") vivem naquele País. Gleisi Hoffmann lembrou que o aumento do preço pago pelo Brasil não será repassado as contas de energia dos consumidores porque o dinheiro sairá do Fundo de Equalização de preços da energia de Itaipu.Atualmente o Brasil paga US$ 120 milhões anuais e passará a pagar cerca de US$ 360 milhões. O reajuste dos pagamentos ao Paraguai decorre da correção do fator de multiplicação aplicado aos valores estabelecidos no anexo C do tratado (Bases Financeiras e de Prestação dos Serviços de Eletricidade). Pelo projeto, o fator sobe de 5,1 para 15,3. A proposta é resultado de um acordo feito pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo presidente paraguaio Fernando Lugo em 2009. O Congresso do Paraguai já aprovou a mudança, que somente pode entrar em vigor com a aprovação no legislativo brasileiro.

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado

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