Na próxima sexta-feira (23), às 9h, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (AL) será realizado o seminário Ponte Binacional - Oiapoque – Saint Georges: interações fronteiriças. O evento é coordenado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados (CREDN), através da coordenadora da bancada, deputada Dalva Figueiredo (PT), em parceria com a AL.
O evento pretende debater amplamente os impactos socioeconômicos que a inauguração da ponte sobre o Rio Oiapoque representa para o Estado. Desde que o Brasil e França assinaram, em 2005, acordo para realização conjunta da obra, verifica-se no cenário político local constantes inquietações sobre as vantagens que essa integração pode representar.
A ponte está pronta, faltando pequenos detalhes de infraestrutura ainda pendentes do lado brasileiro. “Enquanto a obra avançava, as lideranças políticas e comunitárias do Amapá, especialmente de Oiapoque, sentiam cada vez mais distantes esse desejo de integração, em razão da atual relação bilateral, ainda longe desses anseios desenvolvimentistas”, manifesta Dalva.
O Ministro Santiago Mourão, diretor geral do Departamento Europa do Ministério das Relações Exteriores (MRE) participará do seminário, como expositor do painel que discutirá os reflexos nas políticas de Estado na faixa de fronteira internacional. Essa mesa será coordenada pelo deputado federal Bala Rocha (PDT).
Outros dois grandes eixos estarão em discussão: oportunidades de desenvolvimento econômico, sob a coordenação do presidente da AL, deputado Moisés Souza e o planejamento para indução do desenvolvimento social, que será conduzido pelo deputado Paulo José. O governador do Estado, Camilo Capiberibe confirmou presença na mesa de abertura do evento.
Representante dos catraieiros, da Associação Comercial e o prefeito de Oiapoque, Aguinaldo Rocha terão a oportunidade de interagir com especialistas em política internacional e desenvolvimento regional em áreas de fronteira. “Essa possibilidade de ouvir os diversos atores sociais envolvidos, colocando teoria e prática em contato direto, amplia nossa capacidade de compreensão do fenômeno e nos orientará na condução política”, finaliza Dalva.
PROGRAMAÇÃO
Data: 23 de setembro de 2011
Local: Assembléia Legislativa do Estado do Amapá
Endereço: Av. FAB, Macapá/AP
Público alvo: Representantes dos governos Federal, Estadual e municipais e da sociedade civil organizada
Solenidade de abertura 9h
· Convidados: Deputada federal Dalva Figueiredo (PT), governador do Estado do Amapá Camilo Capiberibe (PSB), deputado estadual Moisés de Souza (PSC) - Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, ministro Santiago Mourão, diretor geral do Departamento Europa do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Hervé Thery - representante da Embaixada da França no Brasil, deputado estadual Paulo José (PR) - presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa do Estado, deputados federais: Evandro Milhomem (PC do B), Sebastião Bala Rocha (PDT), Vinicius Gurgel (sem partido), Fátima Pelaes (PMDB), Janete Capiberibe (PSB), Davi Alcolumbre (DEM), Luis Carlos (PSDB), Senadores: José Sarney (PMDB), presidente do Congresso Nacional, Gilvam Borges (PMDB) e Randolfe Rodrigues (PSOL), Raimundo Aguinaldo Chagas da Rocha (PP) - Prefeito Municipal de Oiapoque;
10h
Painel I - Questões estruturantes
Ponte Binacional sobre o Rio Oiapoque e oportunidades de desenvolvimento econômico na fronteira internacional Amapá - Guiana Francesa
Coordenador do Painel: Presidente da Assembléia Legislativa - Deputado Estadual Moisés Souza
Painelistas:
· Prof. Dr. Jadson Porto - doutorado em ciência econômica pela UNICAMP; Presidente da Fundação Tumucumaque do Governo do Estado do Amapá; professor de geografia regional e do programa de pós-graduação em desenvolvimento regional/UNIFAP; desenvolve pesquisas em desenvolvimento regional e de questões da faixa de fronteira internacional Amapá-Guiana Francesa;
· Ivana Antunes Moreira - representante do Governo do Estado do Amapá; Diretora Presidente da Agência de Desenvolvimento do Amapá (ADAP);
· Joel Banha - engenheiro eletricista, Secretário de Estado de Infraestrutura do Amapá.
11h
Painel II - Questões de Estado e políticas públicas
Ponte Binacional sobre o Rio Oiapoque e reflexos nas Políticas de Estado na faixa de fronteira internacional Amapá - Guiana Francesa
Coordenador do Painel: Deputado Federal Sebastião Rocha
Painelistas:
· Profa. Dra. Eliane Superti - doutorado em ciências sociais pela Universidade de São Carlos; profa. adjunto III e do programa de pós-graduação em Direito Ambiental e Políticas Públicas/UNIFAP;
· Ministro Santiago Mourão – Diretor-Geral do Departamento Europa do Ministério das Relações Exteriores - MRE
· Túlio Amaral – graduação em direito e advogado licenciado; assessor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça;
· Raimundo Aguinaldo Chagas da Rocha - Prefeito Municipal de Oiapoque.
Painel III - Questões sociais
Ponte Binacional sobre o Rio Oiapoque e oportunidades de planejamento para indução do desenvolvimento social
Coordenador do Painel: Deputado Estadual Paulo José – PR/AP
Painelistas:
· José Ribamar de Souza Brito - Presidente da Cooperativa Mista Fluvial de Catraieiros do Oiapoque (COMFICOI);
· Domingos Santa Rosa - funcionário de carreira da FUNAI; integra o Comitê dos Caciques do Oiapoque e o Comitê Gestor da BR-156;
· Orivaldo Miranda Guedes - Presidente da Associação Comercial do Oiapoque (ACOI);
· Michele Graciela Moraes de Sá e Silva -
Diretora Substituta do Departamento de Relações Internacionais da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Observador:
· Hervé Thery - prof. da Universidade de São Paulo (USP); especialista em geografia do Brasil; representante da Embaixada da França.
ASCOM/ dep. Dalva Figueiredo
Site: www.dalvafigueiredo.com.br
Contatos: 8126 – 6005 e 9967 – 2890
Escritório em Macapá: (096) 3243-0812 e Gabinete em Brasília: (061) 3215-3704Twitter: @DalvaFigueiredo
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