Problema já foi alvo de inúmeras ações judiciais e termos de ajustes de conduta, mas o governo não cumpriu prazo para estabilizar estoque de medicamentos. Sesa diz que compras ainda levam dois meses
Alexandra Flexa em 29/05/2013
Foto: Erich Macias
Indignados/ pacientes denunciam falta de medicamento na Farmex, responsável pela distribuição de remédios de dispensação especial na rede pública do Estado
Pacientes continuam a peregrinação por remédios na rede pública estadual de Saúde. Na Farmex, que funciona no Hospital Alberto Lima (HCAL), os pacientes invariavelmente recebem resposta negativa para o atendimento de suas receitas. A situação perdurou por todo o ano de 2012 e se agravou nos últimos seis meses. O estoque da Central de Abastecimento Farmacêutico está quase zerado. A Farmez é responsável pela distribuição de remédios de dispensação especial para patologias graves como doenças mentais ou drogas que evitam a rejeição de órgãos transplantados, por exemplo,que continuam em falta no Amapá. A Secretaria Estadual de Saúde (Sesa), não cumpriu a recomendação do Ministério Público para adquirir os medicamentos no prazo determinado de 45 dias.
Determinação
No dia 26 de março, a Promotoria de Justiça e Cidadania e Defesa da Saúde de Macapá ingressou com ação de execução, para obrigar o GEA a regularizar o fornecimento de medicamentos, após ter recebido inúmeras reclamações interpostas junto ao Ministério Público por pacientes que tiveram tratamentos interrompidos. Já no dia 12 de maio em audiência, a juíza Keila Utzig, da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, impôs ao Estado do Amapá o prazo de 45 dias para que o abastecimento de medicamentos da rede Estadual de Saúde fosse regularizado, fixando multa diária de R$ 10 mil ao GEA e de R$ 1 mil à Secretária Estadual de Saúde. O promotor de Justiça André Araújo esclareceu que “já havia sido feito um acordo judicial, no qual o Estado se comprometera a manter regularizado o abastecimento de medicamentos. Com o descumprimento do acordo, não restou alternativa senão o pedido de execução, diante das reclamações trazidas recentemente à Promotoria de Justiça”. A decisão inclui o fornecimento de medicamentos para tratamento de câncer, conforme esclareceu o promotor.
Saúde comprometida
Cláudia tem câncer e precisa de um transplante de medula. No fim do ano passado, ela perdeu uma chance por falta de medicamento, teve que interromper a quimioterapia por um mês. A saúde ficou abalada, e agora não sabe se poderá realizar um novo transplante. “Eu só posso fazer o transplante com o mínimo de doença possível, então acabou atrasando muito e me prejudicando pela falta do medicamento”, afirma. O agricultor Narcíseo de Sousa, 45 anos, disse que está indo na Farmex, farmácia responsável pela distribuição dos medicamentos há duas semanas. Ontem ele esteve novamente no setor de distribuição de remédio, mas obteve mais uma decepção. O filho dele que precisa do remédio que tem problema psiquiátrico vai continuar na espera. Narcíseo relata que enfrenta dificuldades para obter tratamento e medicamento para o filho, a primeira delas é a distância, a família reside no Distrito de Carnot e mensalmente se deslocam até Macapá, as despesas pesam no bolso e muitas vezes retornam sem conseguirem remédio para tratar a doença do filho. “É muito difícil pra gente que vem de longe, chega aqui não temos apoio do Estado para ajudar pelo menos no fornecimento do remédio. É triste ver um filho, uma pessoa da família doente e a gente não poder fazer nada. Não sei mais o que fazer, procurei o medicamento em muitos lugares e não encontrei ”, desabafou entristecido o agricultor. O aposentado Hamilton Bousse do Carmo, 75 anos, também vive o mesmo drama. Dentre os medicamentos que ele toma diariamente está o Metiformina, um dos muitos remédios que está em falta no estoque da Coordenadoria Assistência Farmacêutica (CAF) responsável pela distribuição no sistema de Saúde do Estado. Na busca pela medicação, Hamilton voltou com duas receitas na mão e sem os remédios prescritos no receituário. “É uma vergonha e descompromisso com o cidadão que trabalhou e paga seus impostos em dia. O mais absurdo é ouvir o governador dizer que a Saúde do Estado está bem. Para não ficar sem os remédios que preciso tomar recorro as farmácias para comprar porque aqui a história é sempre a mesma. Não tem remédio é o que a gente ouve quando vem aqui,” relatou indignado o aposentado.
Cláudia tem câncer e precisa de um transplante de medula. No fim do ano passado, ela perdeu uma chance por falta de medicamento, teve que interromper a quimioterapia por um mês. A saúde ficou abalada, e agora não sabe se poderá realizar um novo transplante. “Eu só posso fazer o transplante com o mínimo de doença possível, então acabou atrasando muito e me prejudicando pela falta do medicamento”, afirma. O agricultor Narcíseo de Sousa, 45 anos, disse que está indo na Farmex, farmácia responsável pela distribuição dos medicamentos há duas semanas. Ontem ele esteve novamente no setor de distribuição de remédio, mas obteve mais uma decepção. O filho dele que precisa do remédio que tem problema psiquiátrico vai continuar na espera. Narcíseo relata que enfrenta dificuldades para obter tratamento e medicamento para o filho, a primeira delas é a distância, a família reside no Distrito de Carnot e mensalmente se deslocam até Macapá, as despesas pesam no bolso e muitas vezes retornam sem conseguirem remédio para tratar a doença do filho. “É muito difícil pra gente que vem de longe, chega aqui não temos apoio do Estado para ajudar pelo menos no fornecimento do remédio. É triste ver um filho, uma pessoa da família doente e a gente não poder fazer nada. Não sei mais o que fazer, procurei o medicamento em muitos lugares e não encontrei ”, desabafou entristecido o agricultor. O aposentado Hamilton Bousse do Carmo, 75 anos, também vive o mesmo drama. Dentre os medicamentos que ele toma diariamente está o Metiformina, um dos muitos remédios que está em falta no estoque da Coordenadoria Assistência Farmacêutica (CAF) responsável pela distribuição no sistema de Saúde do Estado. Na busca pela medicação, Hamilton voltou com duas receitas na mão e sem os remédios prescritos no receituário. “É uma vergonha e descompromisso com o cidadão que trabalhou e paga seus impostos em dia. O mais absurdo é ouvir o governador dizer que a Saúde do Estado está bem. Para não ficar sem os remédios que preciso tomar recorro as farmácias para comprar porque aqui a história é sempre a mesma. Não tem remédio é o que a gente ouve quando vem aqui,” relatou indignado o aposentado.
Outro lado
Procurada, a Secretaria da Saúde por meio de sua assessoria de comunicação disse que há algumas receitas que chegam na Farmex que são emitidas pelo município e que a farmácia da rede municipal é que deveria emitir os medicamentos. Apesar de em parte o argumento estar correto, na falta de cobertura municipal o Estado tem obrigação de atender, pois é sua responsabilidade. Por telefone o coordenador da CAF, Cesar Costa, disse que o processo licitatório para aquisição de medicamentos já está em andamento. Segundo ele a demora na regularização se deve ao tempo que leva para concluir a licitação. Cesar disse ainda que, o período festivo do fim e início do ano comprometeu o fornecimento dos medicamentos devido ao recesso das empresas fornecedoras, uma justificativa pouco provável. Ele prometeu para agosto que a distribuição dos remédios estaria normalizada o que para pessoas doentes significa viver ou morrer além de não resolver o problema de quem já teve o tratamento interrompido e a saúde comprometida.
Farmácia Popular
Outro problema é que desde o início desse ano a Farmácia Popular que funcionava na Avenida Fab, no Centro de Macapá, fechou as portas. A situação causou insatisfação nos amapaenses, sobretudo, aqueles que recorrem ao programa.
A Gazeta
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