Agenda da Semana – 27 a 31 de maio de 2013

Senado Federal

Segunda-feira (27)

Comissão/Direitos Humanos – A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública sobre a situação da pessoa idosa na luta pela cidadania. Entre outros convidados, será ouvido o secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência Social, Leonardo José Rolim, Guimarães.
Hora: 8h20
Local: Sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho

Congresso/Homenagem - O Congresso Nacional realiza sessão especial em homenagem
aos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Hora: 11h
Local: Plenário do Senado.

Plenário - A sessão é não deliberativa será destinada a discursos de parlamentares e apresentação de requerimentos.
Hora: 14h
Local: Plenário do Senado

Terça-feira (28)

Comissão/Fiscalização e Controle – A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) realiza audiência pública para discutir, entre outros assuntos, relatórios de auditoria e gestão da Controladoria Geral da União. Na pauta, votação de requerimento de audiência pública sobre desdobramentos da Lei do Código Florestal.
Hora: 8h30
Local: Sala 6 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissões/Direitos Humanos – A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública para debater a retirada de ribeirinhos de área do Exército na Amazônia. O chefe do Estado-Maior do Comando Militar da Amazônia, José Luiz Jaborandy Junior, deve participar da audiência, além da coordenadora da Comissão Pastoral da Terra, Marta Valéria Andrade Carla Spontan.
Hora: 9h
Local: Sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho

Comissão/Comunicação – A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) analisa projeto que possibilita a utilização das redes de telefones celulares para localizar pessoas. Também na pauta projeto que dispõe sobre o processo de registro e disseminação da produção técnico-científica pellas instituições de educação superior bem como as unidades de pesquisa no Brasil. Em seguida, analisa projetos de decreto legislativo autorizando o funcionamento de emissora de radiodifusão.
Hora: 9h
Local: Sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissão/Assuntos Econômicos - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota o Plano Nacional de Educação. Examina ainda projeto que permite ao empregado faltar ao serviço sem prejuízo do salário para acompanhar filho doente.
Hora: 10h
Local: Sala 19 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissão/Educação - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) analisa projeto que inclui a orientação vocacional no currículo do ensino médio. Outro projeto em pauta modifica a legislação para instituir penalidade ao atleta que violar regras antidoping.
Hora: 11h
Local: Sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa

Plenário/Homenagem – O Senado realiza sessão especial para entrega do Diploma José Ermírio de Moraes aos agraciados Francisco Ivens de Sá Dias Branco, José Alexandre dos Santos e Robson Braga de Andrade.
Hora: 11h
Local: Plenário do Senado 

Plenário - Sessão deliberativa. A pauta do Plenário está trancada por duas medidas provisórias: a MP 597/2012 (na forma da PLV 7/2013), que regula a tributação sobre a participação dos trabalhadores nos lucros e resultados das empresas, e a MP 600/2012 (PLV 10/2013), que, entre outras providências, simplifica a licitação de aeroportos regionais.
Hora: 14h
Local: Plenário do Senado

Comissão/Relações Exteriores – A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) sabatina os diplomatas Demétrio Bueno de Carvalho o cargo de embaixador do Brasil no Cazaquistão, e, cumulativamente, no Turcomenistão e em Quirguiz; Marcus Camacho de Vincenzi, para o cargo de embaixador do Brasil na Dinamarca, e, cumulativamente, na Lituânia; e Andre Luiz Azevedo dos Santos para o cargo de embaixador do Brasil na Libéria.
Hora: 14h
Local: Sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissão/Orçamento - Audiência da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) com a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, para debater o projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014
Hora: 14h30
Local: Plenário 2 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados

Congresso/Vetos – O Congresso Nacional realiza sessão para a leitura de vetos presidenciais.
Hora: 20h
Local: Plenário da Câmara dos Deputados

Quarta-feira (29)

 Comissão/Direitos Humanos – A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove audiência pública sobre os entraves legais para adoção de crianças. Foram convidados para a audiência o coordenador-geral da Convivência Familiar e Comunitária, Sérgio Eduardo Marques da Rocha, da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente; e a presidente da Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção, Maria Bárbara Toledo Andrade e Silva. Na reunião da CDH será lançada a 15ª edição da revista Em Discussão!, da Secretaria de Comunicação Social do Senado, que trata do tema.
Hora: 9h
Local: Sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho

Comissão/Assuntos Sociais – A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa, entre outros, projeto que torna obrigatória a contratação de seguro, em benefício do motociclista, pelos serviços de entrega que utilizam motocicletas. Também na pauta projeto que altera a legislação para permtir a reutilização de alimentos preparados para fins de doação.
Hora: 9h
Local: Sala 9 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissão/Constituição e Justiça - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sabatina Vladimir Barros Aras, indicado para o Conselho Nacional do Ministério Público. Vota ainda projeto que obriga os órgãos e entidades públicas a divulgar a remuneração de seus servidores e proposta que inclui os ex-presidentes da República entre os membros do Conselho da República. Também inicia o examine da indicação de Cláudio Mascarenhas Brandão para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
Hora: 10h
Local: Sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissão/Regulamentação constitucional - Reunião de trabalho da comissão mista destinada a consolidar a legislação federal e a regulamentar dispositivos da Constituição para análise da proposta de regulamentação da Emenda Constitucional 72/2013, que trata dos direitos trabalhistas dos empregados domésticos.
Hora:12h
Local: Sala 9 da Ala Senador Alexandre Costa

Plenário - Sessão deliberativa
Hora: 14h
Local: Plenário do Senado

Quinta-feira (30)

Feriado de Corpus Christi

Sexta-feira (31)

Plenário - Sessão não deliberativa
Hora: 9h
Local: Plenário do Senado

Agência Senado

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