Modernização dos
portos ou o atraso? Eis a questão.
O Brasil perde
competitividade no mercado internacional, numa economia cada vez mais
globalizada, por conta de um sistema de portos arcaico e caro. Há muito tempo
estamos atrasados no quesito logística de portos. Se quisermos melhorar nossa
posição perante o mundo é indispensável que sejam feitos investimentos pesados
na modernização dos nossos portos. Embora tarde, penso que Governo deu um
grande passo ao editar a Medida Provisória 595/12. Conhecida como a MP dos
Portos, essa iniciativa é considerada estratégica para diversos segmentos
da economia, e vai, sem dúvida, aumentar a competitividade do setor e ampliar a
participação brasileira no mercado internacional. No ano passado, o porto de
Santana foi incluido no mapa da logística de portos mundiais pela sua
localização estratégica, na foz do rio Amazonas, porta de entrada para a
Amazonia. Considerando que os portos de Santos e Paranaguá já estão
estrangulados, com suas estruturas que já não atendem as demandas; que os
custos elevados os torna um gargalo, reduzindo a capacidade de competição de
nossos produtos lá fora; e que, quando se trata da exportação de
grãos da região Centro Oeste, onde as carretas carregadas esperam na fila até
um mês para o embarque, o que representa um aumento significativo nos custos, a
situação piora. Por tudo isso, concluímos que a tese do porto de Santana como
entreposto para exportação de grãos, é a certa. A localização do nosso
porto é tão favorável que aqui pode-se construir um grande parque logistico
capaz de atender as necessidades, principalmente, no respeita as exportações
das commodities agricolas produzidas no Centro Oeste brasileiro. A solução
intermodal, se utilizando a BR 316 que corta o Mato Grosso e vai até Itaituba
(PA) com o transbordo para as barcaças que navegarão até o porto de Santana,
vai resultar na redução dos custos do transporte da ordem de US$ 60 a US$ 80 por tonelada. Só
isso já justifica os investimentos necessários para a ampliação e modernização
do porto de Santana. Por outro lado, apesar de dar um passo decisivo no sentido
de modernizar os portos, diminuir seus custos, um dos maiores do mundo, custos
estes que atrasam o desenvolvimento, o Governo encontra reação dentro de sua
própria base. A ação dos lobbies de sindicatos dos estivadores, de empresas, de
grupos politicos que trabalham pelo interesse privado, acabou disvirtuando a
essência da proposta do Governo, quando parlamentares descompromissados com o
país colocaram uma série de penduricalhos na MP, na hora da votação. Chamar a
iniciativa privada para dividir investimentos e gestão dos portos é uma
demonstração de maturidade do Governo. Aqui no Amapá sofremos um atraso criminoso
na instalação do porto privado da Cianport, por conta da burocracia e da falta
de capacidade para tomada de decisão do governo estadual. Entendo que esse é um
momento crucial para o Brasil dar o salto que precisa para se tornar mais competitivo.
Amanhã, 13, haverá sessão extraordinária na Câmara Federal para que seja votada
a MP dos Portos. Esperamos que, ao menos uma vez, os senhores
parlamentares incorporem o espírito público, pensem no país e párem de cuidar
só dos seus interesses.
Olimpio Guarany é
jornalista, economista, publicitário e professor universitário
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