O projeto que inclui os medicamentos de uso oral,
em casa, na cobertura obrigatória dos planos de saúde, de autoria da senadora
Ana Amélia (PP-RS), foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família da
Câmara dos Deputados. A matéria segue agora para a Comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania, com decisão em caráter terminativo. O texto relatado pela
deputada federal Jandira Feghali (PCdoB- RJ) foi lido pela deputada Jô Moraes
(PCdoB-MG) e aprovado por unanimidade na Comissão de Seguridade Social e
Família. Nos debates, os parlamentares, entre eles Mandetta (DEM-MS) e Carmen
Zanotto (PPS-SC) ressaltaram a relevância da matéria e a sensibilidade da
senadora Ana Amélia em propor iniciativa nessa área.
— A senadora Ana Amélia foi muito feliz ao propor
essa iniciativa. A aprovação do projeto também irá contribuir para reduzir a
judicialização do acesso ao tratamento com medicamentos de uso oral — ressaltou
a deputada Carmen Zanotto, lembrando que atualmente muitos pacientes precisam
buscar na justiça o direito da quimioterapia oral.
Tratamento em
casa
Além da necessidade de ser aprovado em mais uma
comissão da Câmara, o projeto terá que retornar ao Senado para ser votado antes
de ir à sanção presidencial. Na avaliação da senadora Ana Amélia, o tratamento
em casa, via oral, é a forma mais adequada do ponto de vista médico para o
atendimento às pessoas em tratamento contra o câncer.
— Com o atendimento em casa haverá uma melhoria na
qualidade de vida dos pacientes que sofrem com câncer e precisam deixar seus
lares para receber um tratamento doloroso — argumenta a parlamentar gaúcha.
Além disso, a progressista salienta que a
quimioterapia convencional é agressiva, exige internação, deixa a pessoa
suscetível à contaminação e ocupa vagas nos hospitais que poderiam ser usadas
para atendimentos de emergência.
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