quarta-feira, 29 de maio de 2013

Inclusão dos medicamentos de uso oral na cobertura obrigatória dos planos de saúde avança na Câmara

O projeto que inclui os medicamentos de uso oral, em casa, na cobertura obrigatória dos planos de saúde, de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. A matéria segue agora para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, com decisão em caráter terminativo. O texto relatado pela deputada federal Jandira Feghali (PCdoB- RJ) foi lido pela deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) e aprovado por unanimidade na Comissão de Seguridade Social e Família. Nos debates, os parlamentares, entre eles Mandetta (DEM-MS) e Carmen Zanotto (PPS-SC) ressaltaram a relevância da matéria e a sensibilidade da senadora Ana Amélia em propor iniciativa nessa área.

— A senadora Ana Amélia foi muito feliz ao propor essa iniciativa. A aprovação do projeto também irá contribuir para reduzir a judicialização do acesso ao tratamento com medicamentos de uso oral — ressaltou a deputada Carmen Zanotto, lembrando que atualmente muitos pacientes precisam buscar na justiça o direito da quimioterapia oral.

Tratamento em casa

Além da necessidade de ser aprovado em mais uma comissão da Câmara, o projeto terá que retornar ao Senado para ser votado antes de ir à sanção presidencial. Na avaliação da senadora Ana Amélia, o tratamento em casa, via oral, é a forma mais adequada do ponto de vista médico para o atendimento às pessoas em tratamento contra o câncer.

— Com o atendimento em casa haverá uma melhoria na qualidade de vida dos pacientes que sofrem com câncer e precisam deixar seus lares para receber um tratamento doloroso — argumenta a parlamentar gaúcha.

Além disso, a progressista salienta que a quimioterapia convencional é agressiva, exige internação, deixa a pessoa suscetível à contaminação e ocupa vagas nos hospitais que poderiam ser usadas para atendimentos de emergência.

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