Presidência - O presidente do Senado, Renan Calheiros, recebe, às 10h30, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha; às11h, preside reunião da Mesa do Senado; às 12h30, recebe o presidente da Universidade Estácio de Sá, Rogério Frota Melzi; às 15h15, recebe o deputado Leonardo Quintão; Clênio Afonso Guimarães, presidente da Aperam Inox América do Sul e o prefeito de Timóteo (MG), Keisson Drumond; às 15h30, preside sessão especial em homenagem ao ex-senador Luiz Carlos Prestes e seu suplente Abel Chermont, com a devolução simbólica dos seus mandatos; às 16h, recebe o senador Sérgio Souza (PMDB-PR), acompanhado dos membros da Frente Parlamentar Pró-Tribunais Federais; logo em seguida, preside a ordem do dia da sessão plenária.
Comissão/Infraestrutura - A Comissão de Infraestrutura (CI) deve votar projeto de lei que cria o Regime Tributário para o Incentivo à Modernização e à Ampliação do Transporte Coletivo de Passageiros (Retransp). A comissão também deverá votar projeto que estabelece condições de circulação e a obrigatoriedade de saída de emergência para os veículos utilizados no transporte coletivo de passageiros.
Horário: 7h30
Local: Sala 13 da Ala Senador Alexandre Costa
Comissão/Direitos Humanos - A Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça, vinculada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debate o Relatório Figueiredo, encontrado recentemente, e que denuncia a ocorrência de violências contra indígenas por agentes públicos e privados durante o período da ditadura militar, e seus reflexos na atual situação indígena. Para a audiência foram convidados a presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marta Maria do Amaral Azevedo; o secretário-geral do Conselho Indigenista Missionário, Cleber Buzatto; o vice-presidente do grupo Tortura Nunca Mais, de São Paulo, Marcelo Zelic; o jornalista dos Diários Associados Felipe Canedo; a antropóloga Patrícia de Mendonça Rodrigues; e a integrante da Comissão Nacional da Verdade Maria Rita Khel.
Horário: 9h
Local: Sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho
Comissão/Turismo - Audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) para debater os projetos de promoção do Brasil para a Copa das Confederações, Jornada Mundial da Juventude, Copa do Mundo de Futebol e Olimpíadas e Paralimpíadas. Foram convidados para a audiência os presidentes do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo, Ronald Abrahão Ázaro; do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Flávio Dino de Castro e Costa; da Associação Brasileira das Empresas Aéreas, Eduardo Sanovicz; e o coordenador-geral do Grupo Executivo da Copa, Luis Manuel Rebelo Fernandes
Horário: 9h
Local: Sala 19 da Ala Senador Alexandre Costa
Comissão/Assuntos Sociais – Na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto que permite ao empresário descontar do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica o pagamento de ensino aos empregados. Ainda em pauta proposta que regulamenta o exercício das profissões de transcritor e de revisor de textos em braile. Outro projeto regula o exercício da atividade de condução de veículos de emergência. Logo após, a CAS analisa a recondução de Leandro Reis Tavares para o cargo de diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Horário: 9h
Local: Sala 9 da Ala Senador Alexandre Costa
Comissão/Justiça - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa a indicação de Marcelo Ferra de Carvalho para o Conselho Nacional do Ministério Público e de Paulo Eduardo Pinheiro para o Conselho Nacional de Justiça.
Horário: 9h
Local: Sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa
Comissão/Justiça - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa, entre outros, projeto que altera a lei sobre normas para as eleições com o objetivo de regulamentar a impugnação das pesquisas e testes pré-eleitorais. Também na pauta, proposta de emenda à Constituição (PEC) que inclui os ex-presidentes da República entre os membros do Conselho da República.
Horário: 10h
Local: Sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa
Comissão/Educação - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) faz audiência pública para instruir o projeto de lei do Senado (PLS 189/2012) que estabelece penalidades para os pais ou responsáveis que não comparecem à escola de seus filhos para acompanhamento de seu desempenho. Participam do debate Cândido Gomes, integrante do grupo Justiça pela Qualidade na Educação do Movimento Todos Pela Educação; o presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Eid Badr; o professor especialista em Educação Célio Cunha; e representante do Ministério da Educação.
Horário: 10h
Local: Sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa
Comissão/Assuntos Sociais - Cerimônia de aposição do retrato do senador Jayme Campos na Galeria dos Ex-presidentes da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Horário: 11h
Local: Sala 9 da Ala Senador Alexandre Costa
Plenário – Sessão deliberativa.
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado
Comissão/MP Magistério - Instalação da comissão mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a MP 614/2013, que altera a Lei 12.772/2012, que dispõe sobre a estruturação do plano de carreira e cargos de magistério federal, entre outras providências. Na reunião serão eleitos o presidente e o vice presidente do colegiado e indicado o relator.
Horário: 14h
Local: Sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho
Comissão/MP Basileia - Análise do relatório da comissão mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a MP 608/2013, que implementa as regras de Basileia 3 no sistema financeiro nacional.
Horário: 14h30
Local: Sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho
Comissão/Eventos esportivos - Diligência da Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 no Estádio Mané Garrincha, em Brasília. A subcomissão integra a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
Horário: 14h30
Comissão/MP INSS - Análise do relatório da comissão mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a MP 599/2012, que inicia a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para combater a chamada “guerra fiscal”.
Horário: 15h
Local: Sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho
Plenário/Homenagem - Homenagem ao ex-senador Luiz Carlos Prestes e seu suplente Abel Chermont, com a devolução simbólica dos seus mandatos.
Horário: 15h30
Local: Plenário do Senado
Comissão/Educação - Lançamento do Anuário Brasileiro da Educação Básica 2013.
Horário: 18h
Local: Biblioteca do Senado
Agência Senado
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