Convênios do Amapá com a União

Governo federal libera R$ 3,9 milhões para obras em quatro municípios do Amapá. Mazagão foi o município que mais teve recursos liberados, R$ 1,9 milhão no total. Macapá já tem R$ 1,3 milhão garantido em convênios firmados com o Governo do Estado. Laranjal do Jari conta com R$ 200 mil e Santana R$ 400 mil

Maiara Pires / A Gazeta

O Governo Federal liberou mais de R$ 3,9 milhões neste mês de maio em convênios para obras, que de acordo com o Portal da Transparência do Governo Federal, estão em execução nos municípios de Macapá, Santana, Mazagão e Laranjal do Jari. Como quase não se houve falar em fiscalização por parte dos órgãos competentes na execução de obras públicas, cabe ao cidadão acompanhar a conclusão e aplicação dos recursos para as atividades a que foram destinados. A liberação das verbas ocorreu de 8 a 10 de maio pelo Ministério da Defesa, Ministério da Saúde, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Mazagão foi o município que mais teve recursos liberados, R$ 1,9 milhão no total. Macapá já tem R$ 1,3 milhão garantido em convênios firmados com o Governo do Estado. Laranjal do Jari conta com R$ 200 mil e Santana R$ 400 mil.

Macapá

Para o Governo do Estado, o Ministério da Defesa liberou R$ 500 mil do total de R$ 600 mil para a construção de uma creche no bairro Renascer, em Macapá. O valor da contrapartida do Estado é de R$ 67 mil. A vigência do convênio iniciou em 15 de dezembro de 2011 e termina em 31 de julho de 2013. Para estruturar a comunidade de Maruanum, distrito de Macapá, o Ministério Defesa também liberou para o Governo do Estado R$ 450 mil em convênio, sendo a contrapartida de R$ 50 mil. E o início da vigência data de 28 de dezembro de 2011 encerrando em 31 de julho de 2013. A Urbanização do bairro Buritizal, em Macapá, contará com R$ 150 mil do Ministério da Defesa fruto de convênio com o Governo do Estado, mediante a contrapartida de R$ 17 mil. A vigência data de 15 de dezembro de 2011 a 31 de julho de 2013. Já o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior firmou convênio com o Instituto de Pesos e Medidas do Amapá (Ipem/AP) no valor de 4,288 milhões para investimentos na Delegação das Atividades de Competência do Inmetro. Desse total, já foram liberados mais R$ 3,1 milhões, sendo que o último valor liberado em 8 de maio foi de R$ 35 mil. Iniciado em 1º de  janeiro de 2010, o convênio vigerá até 1º de janeiro de 2014. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome firmou convênio com o Governo do Estado no valor de R$ 331,7 mil já liberados com contrapartida de R$ 18,3 mil com o objetivo de favorecer o fortalecimento do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - componentes do SISAN (Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional). Bem como elaborar o Plano de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Amapá, com ampla participação do Conselho Estadual e sensibilização de 100% dos municípios amapaenses para a adesão ao SISAN. A vigência iniciou em 31 de dezembro de 2012 a 31 de dezembro de 2014.

Laranjal do Jarí

No município de Laranjal do Jari, o Ministério da Defesa liberou R$ 200 mil para o Governo do Estado destinado à construção e equipamentos da creche do loteamento Cajari. O valor da contrapartida do Estado é de R$ 120,2 mil. Firmado em 15 de dezembro de 2011, o convênio tem vigência até 31 de julho de 2013.

Mazagão

O distrito de Mazagão Velho, no município de Mazagão, deve ser beneficiado com a construção de uma escola rural de quatro salas com recursos do Ministério da Defesa na ordem de R$ 400 mil através de convênio com a Prefeitura local. A contrapartida do município será de R$ 49,3 mil, sendo que a vigência do convênio é de 18 de novembro de 2011 a 31 de julho de 2013. Para a pavimentação em piso do tipo sextavado e sarjeta dos bairros Olaria e Curuzu, no distrito de Mazagão Novo, o Ministério da Defesa liberou recursos na ordem de R$ 1,5 milhão do total de R$ 2 milhões. Nesta obra, a contrapartida da Prefeitura será de R$ 44,8 mil. A vigência do convênio data de 18 de novembro de 2011 encerrando em 31 de julho de 2013.
Em ambas as obras, os recursos são de emendas parlamentares que o atual prefeito Dilson Borges, conseguiu resgatar, assim como a verba para a revitalização da Praça 23 de Janeiro. Em viagens à Brasília (DF), o gestor foi acompanhado de técnicos da Prefeitura para conversar com os engenheiros do Programa Calha Norte e definir as pendências dos três projetos.

Santana

E para o município de Santana, o Ministério da Saúde liberou R$ 400 mil do total de R$ 1 milhão para a Prefeitura local destinado a drenagem e manejo ambiental para controle da Malária. A contrapartida do município será de R$ 55,4 mil e a vigência do convênio data de 21 de dezembro de 2007 a 31 de dezembro de 2013.