Prefeito de Macapá
inicia as atividades da frente pelas riquezas do Amapá encabeçada pelo Senador
Randolfe Rodrigues.
Nesta segunda-feira
(13), às 15h, o prefeito de Macapá, Clécio Luís, fará a assinatura do Projeto
de Lei que destina 100% dos royalties de petróleo do município para a educação.
A ação faz parte de uma frente em prol das riquezas do Amapá encabeçada pelo
senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). O evento
será na Câmara Municipal de Macapá e contará com a presença dos vereadores da
capital, Ministério Público Estadual e Federal, bem como o Governador do
Estado. O royalty é uma compensação paga pela extração de petróleo. Hoje, parte
do recurso destinado a estados e municípios que não tem a extração do
combustível é de 7% e 1,75%, respectivamente. A previsão é que o Macapá receba
cerca de R$2,3 milhões em royalties em 2013. Com a exploração do petróleo,
recém-descoberto na Costa do Estado, esse montante deve ser elevado. “Nosso
objetivo é de antemão garantir as gerações futuras e destinar este recurso para
atividades de real interesse social. A educação é fundamental para que haja desenvolvimento
no município”, explicou o prefeito Clécio Luís. “O royalties de petróleo é uma
fonte adicional de recurso que deve ser aplicada de maneira estratégica”, disse
o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). No próximo dia 17, ele irá Agência
Nacional de Petróleo (ANP) para discutir os impactos socioeconômicos de uma
possível exploração de petróleo na Costa do Amapá. No mês de junho, o mandato
do senador, em parceria com a Prefeitura de Macapá, realizará um seminário
sobre a temática, com a participação de toda a sociedade e setores econômicos. Petróleo
no Amapá – Recentemente foi descoberta a existência de petróleo na Costa do
Amapá, o leilão acontecerá nos dias 14 e 15 no Rio de Janeiro. Serão leiloados
289 blocos exploratórios, em todo o Brasil, 79 deles na nossa região, incluindo
os municípios de Oiapoque, Macapá, Calçoene e Amapá. “Lutarei incansavelmente
para que a exploração da Bacia da Foz do Amazonas traga benefícios duradouros
para nossas cidades e para a economia local. Além da geração de emprego e renda
e para os serviços públicos de saúde e educação e que não se degrade o
meio-ambiente”, disse o senador.
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