terça-feira, 6 de maio de 2008

Artigo



A celebração do 1° de maio
Por Fátima Pelaes*


A comemoração de 1° de maio deve ser, sem qualquer sombra de dúvida, a maior festa cívica festejada mundo afora.Se a origem da data é trágica, com a morte das tecelãs nova-iorquinas,o desdobramento foi acrescentando motivos e eventos que transformaram o dia numa autêntica comemoração do trabalho e sua ação transformadora na vida humana.É dia de conscientização do que foi feito e reflexão do muito que poderá ser realizado num campo pródigo de expectativas e anseios que lançam desafios na capacidade empreendedora das pessoas capazes de mudar destinos e concretizar esperanças.Fruto do esforço e criatividade humana, o trabalho é um verdadeiro espelho da capacidade e gênio inventivo de quem toma o destino nas mãos e faz sua própria história.É a grande chance de mostrar e consolidar a forma e a força de quem constitue o destino segundo seus próprios conceitos e concepções. No Brasil deste início de Terceiro Milênio há muito a que se celebrar e muito o que se discutir em termos trabalhistas. Se conquistas basilares como salário-mínimo, férias remuneradas e aposentadoria já estão entranhadas no inconsciente dos trabalhadores, a flexibilização da CLT,a diminuição da semana de trabalho e a incorporação dos informais num feixo legal elástico ainda são temas candentes a serem levados a uma discussão democrática e profunda de um reforma do trabalho aceita por todos.O fato é quem em nível mundial, felizmente o Brasil teve, através de sua história recente, posições corajosas e até mesmo pioneiras em termos de legislação e sua aplicação real eficaz no universo trabalhista.Enquanto muitos países hoje considerados de 1° Mundo patinavam ainda em leis retrógradas e até mesmo primitivas, o Brasil dava mostras de modernidade e respeito ao trabalho com uma legslação abrangente e exigente para os padrões da época. É importante colocar ainda que até mesmo em nivel de oferta de trabalho, o Brasil de hoje tem muito a celebrar. Basta lembrar que atualmente o mercado brasileiro conta a maior criação de empregos formais com carteira assinada dos últimos 20 anos, ainda que,no Brasil jovem de hoje, milhares de novos candodatos a empregos cheguem ávidos, todo ano, a serem assimilados pela atividade econômica. Registre-se ainda o esforço governamental na criação de programas e projetos como o 1° Emprego, Prójovem e Renda Mínima, numa demonstração clara de compromisso social e engajamento político com as classes mais necessitadas de proteção legal e estímulo oficial para a absorção pelo mercado. As inúmeras iniciativas em nível nacional do próprio Ministério do Trabalho como o seguro-desemprego e a proteção pecuniária do idoso comprovam uma política voltada eminentemente para o social. Mesmo em nível arlamentar, os projetos que versam sobre trabalho tem a prioridade e foco com o destaque merecido, além de um trabalho dinâmico e inovador das comissões de trabalho da Câmara e Senado Federal. São proposições, projetos e propostas muitas vezes renovadores e audaciosos que sinalizam uma vigilante preocupação trabalhista. A própria legislação trabalhista brasileira, fruto do trabalho parlamentar recente, é farta de normas e diretrizes que demonstram à exaustão a importância que o tema desperta. A mola-mestra que gira o mundo e muda horizontes tem em nosso país um histórico de avanços e conquistas que exigiram muita determinação e empenho de pessoas vocacionadas e determinadas a transformar e aprimorar uma realidade trabalhista.São nomes da História ou simplesmente anônimos que fizeram valer princípios e valores que modificaram o universo trabalhista brasileiro e contribuiram para melhorar a qualidade de vida de milhares de pessoas.São a estas pessoas sobretudo,que este dia é dedicado em toda sua dimensão.

*Fátima Pelaes é socióloga e deputada federal pelo PMDB do Amapá


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