Territórios Rurais da Cidadania

Programa destina R$ 36 milhões para o Amapá

Recursos vão atender as comunidades de Mazagão, Laranjal de Jari e Vitória de Jari

A assinatura de um Acordo de Cooperação Federativa entre o Governo do Amapá e o Governo Federal selou definitivamente a implantação do Programa Territórios da Cidadania no Estado. A solenidade ocorreu nesta sexta-feira, 25, no Palácio do Setentrião e contou com a presença do ministro interino da Igualdade Racial, Eloi Ferreira de Araújo e do governador do Amapá, Waldez Góes. O Programa vai atender inicialmente três cidades: Mazagão, Laranjal do Jari e Vitória do Jari, denominado de Território Sul do Amapá. O investimento este ano será de R$ 36 milhões, uma média de R$ 12 milhões para cada município. O Programa Territórios da Cidadania investe no desenvolvimento das regiões brasileiras, especialmente em territórios rurais, com a execução de projetos e ações sociais voltados às populações mais pobres. A proposta prevê ainda inclusão produtiva das populações pobres, planejamento e integração de políticas, ampliação da participação social e a busca da universalização de programas básicos de cidadania. Os projetos do Amapá a serem desenvolvidos nas cidades de Mazagão, Laranjal de Jari e Vitória do Jari, deverão ser apresentados ao Governo Federal e aprovados até a próxima semana. O secretário de Desenvolvimento Territorial do MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário -, Humberto de Oliveira, citou que são projetos nas áreas de infra-estrutura, saúde, educação, saneamento básico, social, agro-extrativista, entre outros. Humberto de Oliveira ressaltou que o Amapá foi o Estado pioneiro na construção dos territórios rurais. Ele disse que se hoje o MDA tem esse programa consolidado em diversas cidades brasileiras, isso se deve também a cumplicidade do Governo do Amapá nas primeiras discussões há cerca da criação dos Territórios Rurais. O sub-chefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Alexandre Padilha, anunciou que a partir de 2009, o Governo Federal deverá incluir mais dois Territórios Rurais do Amapá no Programa Territórios da Cidadania. A medida, segundo ele, vai ampliar o volume de projetos e conseqüentemente os recursos destinados para o Estado. Na opinião de Waldez Góes, o Programa Territórios da Cidadania, veio para reforçar os investimentos feitos nestes territórios rurais. De modo que os municípios atendidos pelo programa tenham fôlego suficiente para se desenvolver social e economicamente com mais rapidez. Waldez agradeceu ao ministro Eloi de Araújo pelos investimentos que o Governo Federal tem dispensado ao Amapá. O governador frisou que muitos dos projetos que serão desenvolvidos no território rurais do sul do Estado, resultam das discussões ocorridas durante as audiências territoriais realizadas no Estado.

INFORMAÇÕES: 2101-3401/2101- 3425/9112- 9068.

Edy Wilson Silva

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