segunda-feira, 26 de maio de 2008

Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia

Sudam precisa ser melhor reequipada, diz Fátima Pelaes

A deputada Fátima Pelaes (PMDB) defendeu esta semana, em Macapá, o aumento do orçamento disponível e o reaparelhamento técnico e pessoal da Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia), reativada recentemente para voltar a atuar no fomento das atividades econômicas da região. O alerta da deputada vem logo após a declaração feita, em Brasília, pelo próprio superintendente da Sudam, Djalma Mello, na Comissão da Amazônia, da Câmara Federal. Na ocasião Mello declarou que a Sudam precisa urgentemente de “ajuda política para ampliar seus recursos e o quadro técnico”. A Sudam conta hoje com cerca de R$ 12 de seu orçamento empenhado para custeio (pessoal de material de consumo e serviços de terceiros). Fátima Pelaes entende que o aumento dos recursos disponíveis é fundamental para a retomada do papel da Sudam no estímulo ao desenvolvimento regional. "O aumento dos recursos oficiais atraem maiores investimentos privados, numa cadeia benéfica para todas as atividades econômicas”, disse. A deputada insistiu ainda no aumento do quadro de pessoal técnico para elaboração e análise de projetos. Atualmente, a Sudam conta com 131 servidores e pretende aumentar o número para 446. A ampliação do quadro depende de análise e aval do Ministério do Planejamento. A parlamentar do Amapá lembrou que a Sudam, nesta nova fase, já aprovou mais de 500 projetos e precisa de um quadro bem maior e devidamente capacitado para elaboração e análise de projetos diante das novas obrigações que têm. Fátima Pelaes aproveitou para reiterar seu apoio político nesta nova investida da Sudam e adiantou que será necessária uma mobilização maior de todas as bancadas da Amazônia para dar à instituição a dimensão que merece e teve anos atrás. Para isto, a instituição já conta com mais de R$ 15 milhões só em emendas parlamentares. A deputada adiantou também que a reforma tributária em andamento pelo Governo Federal pode ser uma excelente oportunidade para multiplicar os recursos disponíveis para a região. "O Congresso Nacional voltou, esta semana, a discutir a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, o FNDR, previsto na proposta da reforma tributária. Hoje, a Sudam conta com apenas R$ 5,3 milhões para investimentos em projetos de desenvolvimento regional. É mais que urgente redimensionar estes recursos”, garantiu a deputada.

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