Janete Capiberibe anuncia aprovação de projeto
Maria Trindade, deputada Janete Capiberibe, Socorro Pelaes e Cristina Almeida durante o encontro no escritório da deputada em Macapá
A deputada Janete Capiberibe (PSB) reuniu-se no último dia 28, com as dirigentes da associação de mulheres vítimas de escalpelamento do Amapá. Representaram a entidade, que conta com 249 associadas, a sua presidente, Maria do Socorro Pelaes Damasceno, 26, e a vice-presidente, Maria Trindade Gomes, 39 anos. Durante a reunião, a deputada Janete Capiberibe, autora do Projeto de Lei 1.531/2007, que visa prevenir o escalpelamento, principalmente na região Norte do país, anunciou a aprovação do projeto na Câmara dos Deputados. No último dia 17 de abril, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou o projeto, que foi enviado direto para o Senado, já que, por ser um projeto conclusivo, não passa pelo plenário."Não é fácil apresentar um projeto e aprovar ele assim, rapidamente, como está acontecendo com o PL1.531. A atuação da associação na conferência local e nacional teve um peso grande para que o projeto chegasse onde está agora. Vocês sensibilizaram parlamentares, a ministra da Secretaria Nacional da Mulher, que arregimentou o apoio do Ministério da Saúde, e deram impulso para a aprovação da proposta", afirmou a deputada Janete Capiberibe, reconhecendo a importância do Movimento das Mulheres Vítimas de Escalpelamento no processo de institucionalização de medidas preventivas a esse tipo de acidente que acontece muito na Amazônia.
Resultado em todo o país
A deputada disse por que o projeto é importante. "A partir da aprovação do projeto, os donos de embarcações e a Marinha Brasileira vão estar responsáveis para que as embarcações de pequeno porte trafeguem com a carenagem. Não é só no Amapá, é no Pará e em todos os rios do Brasil por que este é um projeto de âmbito nacional. Na Amazônia, o barco é o carro e o rio é a rua. Aqui as pessoas têm que usar esse meio de transporte. Assim, é nossa função regulamentar essa utilização para que ninguém seja colocado em perigo."Só no Amapá, são cerca de 500 as vítimas de escalpelamento. Na Amazônia, o número supera os 1,5 mil. Muitas vítimas vivem reclusas por conta do preconceito, mas existem em todos os lugares onde há navegação.Diante da assessora técnica da Secretaria Estadual de Mulheres do Governo do Estado, Christianne Mota, 38, e de Cristina Almeida, 41, que é membro do Instituto de Mulheres Negras do Amapá (Imena), a deputada fez uma prestação de contas do trabalho que vem desenvolvendo em Brasília para tentar melhorar o atendimento às mulheres vitimas de escalpelamento do Amapá."No Ministério da Saúde, luta-se para estender o atendimento já dado para as mulheres vítimas de câncer de mama, no caso da amputação dos seios, para as vítimas de escalpelamento. É um tratamento caro e que exige um tratamento adequado para a reconstituição do corpo. Vocês precisam de perucas de silicone, feitas com cabelo humano, não com cabelo artificial". A deputada amapaense também quer o atendimento multiprofissional às vítimas, como o de psicólogo e o de cirurgião plástico.As perucas feitas com outros materiais que não seja o silicone e também aquelas confeccionadas com cabelos sintéticos causam ferimentos crônicos no couro cabeludo. Uma peruca feita com silicone custa, em média, R$ 3 mil.Além de apresentar o PL 1.531/2007, a deputada Janete Capiberibe alocou uma emenda ao Orçamento da União no valor de R$100 mil para ser aplicada na sinalização da viação fluvial e na atuação dos membros da marinha mercante e capitania dos portos para que estes fiscalizem a entrada e saída de barcos, que devem estar com a carenagem, ou seja, o dispositivo que cobre o eixo e o motor e evita acidentes graves com seres humanos.
Para ler a matéria completa, acesse:
Para maiores informações e contatos, clique em Janete Capiberibe (PSB)
Nenhum comentário:
Postar um comentário