Convênios do Amapá com a União

Como costuma dizer o senador Gilvan Borges: “dinheiro na conta”. O gabinete do senador José Sarney (PMDB-AP) informa que, no período de 04/05/2008 a 10/05/2008, foram liberados recursos (provenientes de convênios do Estado do Amapá com a União) de quase dois milhões e meio de reais (R$2.418.773,15).

No dia 06/05, para a pavimentação, terraplanagem e drenagem em ruas do município de Laranjal do Jarí, o Ministério das Cidades liberou – e pagou - R$58.500,00 (Cinqüenta e oito mil e quinhentos reais), de um total previsto de R$292.500,00 (Duzentos e noventa e dois mil e quinhentos reias).

A Secretaria de indústria, Comércio e Mineração do Estado do Amapá recebeu do Ministério do Desenvolvimento,Indústria e Comércio Exterior, R$40.000,00 (Quarenta mil reais) no dia 09/05. O convênio tem por objetivo a cooperação técnica e administrativa entre o INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – e o IPEM/AP - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amapá. O total previsto pelo convênio é de R$2.094.010,61 (Dois milhões, noventa e quatro mil, dez reais e sessenta e um centavos).

Para o apoio ao projeto "REDE DE PONTOS DE CULTURA DO ESTADO AMAPÁ", dia 08/05, o Ministério da Cultura liberou – e pagou - R$300.000,00 (Trezentos mil reais) de um total previsto de R$1.900.000,00 (Um milhão e novecentos mil reais). Para o projeto "TEIA CULTURAL", foram R$1.131.318,15 (Um milhão, cento e trinta e um mil, trezentos e dezoito reais e quinze centavos).

No dia 08/05, para executar o “Projeto de Implantação do Centro de Excelência em Serviços Penais”, visando a oferta de cursos de formação, capacitação e aperfeiçoamento de servidores que exercem suas funções no sistema penitenciário, o Ministério da Justiça pagou ao Governo do Estado do Amapá R$111.016,43 (Cento e onze mil, dezesseis reais e quarenta e três centavos).

Para o desenvolvimento da agropecuária no município de Porto Grande, no dia 06/05, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento pagou R$292.500,00 (Duzentos e noventa e dois mil e quinhentos reais).

Para a drenagem e pavimentação das ruas de Santana, no dia 07/05 o Ministério das Cidades liberou a primeira e a segunda parte dos recursos conveniados com a prefeitura do Município. São R$238.192,49 (Duzentos e trinta e oito mil, cento e noventa e dois reais e quarenta e nove centavos)da “Parte I”. E R$247.747,50 (Duzentos e quarenta e sete mil, setecentos e quarenta e sete reais e cinqüenta centavos)da “Parte II”. O total previsto é de R$1.365.000,00 (Um milhão, trezentos e sessenta e cinco mil reais).

Para conferir, acesse:

http://www.cgu.gov.br/convenios/index4.asp

O que é o Portal da Transparência?

O Portal da Transparência, lançado em novembro de 2004, é um canal pelo qual o cidadão pode acompanhar a execução financeira dos programas de governo, em âmbito federal. Estão disponíveis informações sobre os recursos públicos federais transferidos pelo Governo Federal a estados, municípios e Distrito Federal – para a realização descentralizada das ações do governo – e diretamente ao cidadão, bem como dados sobre os gastos realizados pelo próprio Governo Federal em compras ou contratação de obras e serviços, por exemplo. Ao acessar informações como essas, o cidadão fica sabendo como o dinheiro público está sendo utilizado e passa a ser um fiscal da correta aplicação do mesmo. O cidadão pode acompanhar, sobretudo, de que forma os recursos públicos estão sendo usados no município onde mora, ampliando as condições de controle desse dinheiro, que, por sua vez, é gerado pelo pagamento de impostos. O Portal da Transparência é uma iniciativa da Controladoria-Geral da União (CGU) para assegurar a boa e correta aplicação dos recursos públicos. Sem exigir senha de acesso, o objetivo é aumentar a transparência da gestão pública e o combate à corrupção no Brasil.

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