Lei Geral do Turismo

Fátima Pelaes trabalha pela aprovação

A deputada Fátima Pelaes (PMDB) participou, esta semana em Brasília, de uma reunião interpartidária na Câmara Federal, para traçar uma estratégia a fim de dar maior agilidade à tramitação da Lei Geral de Turismo (LGT). O objetivo do grupo parlamentar, segundo a deputada, inclui ainda dar maior visibilidade e conscientizar a classe política para a importância da chamada indústria sem chaminé - o turismo, na economia em geral. O grupo de trabalho foi chefiado pela própria ministra do Turismo, Marta Suplicy, que enfatizou a necessidade de dar ao turismo um marco regulador que possibilite o planejamento e o estabelecimento de políticas públicas para o setor. Pensou-se primeiramente na formação de uma Comissão Especial do Turismo, mas uma reunião posterior com o presidente da Câmara Federal, Arlindo Chinaglia, o grupo conseguiu colocar o projeto em regime de urgência para votação. A idéia da LGT é integrar num mesmo plano os esforços públicos e privados para a implementação do turismo, um dos setores que mais cresce em todo o mundo, particularmente no Brasil. De acordo com Fátima pelaes, a LGT, uma vez aprovada, vai garantir a continuidade e fortalecimento do Plano Nacional de Turismo através de uma gestão descentralizada e a criação de mecanismos que integrem as ações de turismo dos planos federais, estaduais e municipais. "O importante é que a LGT vai definir o que é turismo, disciplinar a prestação de serviços e estabelecer as regras para o controle e fiscalização”, garantiu Fátima, que já foi secretária estadual de Turismo e atualmente membro titular da Comissão de Turismo da Câmara Federal. Para ela, acelerar a aprovação da LGT é garantir um verdadeiro estatuto do turismo, um documento que vai influir diretamente na geração de trabalho e renda, contribuindo para a inclusão social. A LGT, alega a parlamentar, é fundamental pois define critérios para a habilitação e incentivos de linhas de crédito, ”o que é essencial para estados como o Amapá, onde o turismo precisa de mecanismos de suporte oficial para seu fomento e consolidação”. A meta, segundo a deputada, é usar a LGT como meio para proporcionar condições favoráveis ao investimento e a expansão da iniciativa privada, ”especialmente em locais de potencial reconhecido, como o Amapá, onde o turismo ecológico ou de selva podem se tornar um ramo garantido de renda”. O grupo de trabalho espera ver a LGT aprovada até final do ano para garantir ações integradas em todos os níveis já a partir de 2009.