Presidência do Senado Federal

Sarney vai propor emendas de bancada para pesca do Amapá

O presidente do Senado, senador José Sarney, prometeu ao ministro da Pesca e Aqüicultura, Altemir Gregolin, em reunião na manhã desta terça-feira (6), apoiar com emendas de bancada no Senado os programas de desenvolvimento da pesca no Amapá. Tais iniciativas visam propor recursos do Orçamento da União para compra de equipamentos – lanchas, fábricas de gelo, computadores, entre outros – para apoiar os pescadores artesanais e suas cooperativas no Amapá. Gregorim disse ao presidente Sarney que todas as emendas de bancadas para compra de equipamentos para pesca e aqüicultura no Amapá foram executadas. "Vários estados no ano passado foram beneficiados. Das seis emendas aprovadas, todas tiveram os recursos liberados" declarou Gregorim.Com 700 Km de costa, 1200km de rios e 300 Km2 de lagos, o Amapá tem 8.850 pescadores artesanais registrados, segundo o ministro da Pesca. O apoio prometido pelo presidente Sarney ao ministro da Pesca visa estimular investimentos na infra-estrutura para a pesca artesanal, nas unidades de recepção, beneficiamento e processamento do pescado, compra de caminhões e barcos e ajuda aos pequenos empreendimentos. José Sarney e o ministro Gregolim conversaram também sobre a inauguração de um terminal pesqueiro em Santana (AP) com investimento de mais de R$3 milhões. O ministro Gregolim disse, em entrevista ao final da audiência, que estão sendo feitos investimentos em capacitação, além dos R$17 milhões pagos em seguros defeso para os pescadores artesanais. No próximo ano esse valor chegará a R$30 milhões, acrescentou."Lançamos na semana passada um programa de revitalização da frota artesanal", declarou o ministro. "O Amapá tem mais de mil embarcações de pesca artesanal e esse programa vai permitir as substituições necessárias, a modernização, e a equipagem, inclusive, para os pescadores terem maior segurança," acrescentou Gregorim. Gregorim também citou a linha de crédito que permite o acesso de até R$100 mil por tomador (pescador), com 10 anos de prazo para pagar, três anos de carência e apenas 2% de juros ao ano. "Nossa meta é modernizar 10 mil embarcações da pesca artesanal com esse programa" disse Gregorim.

José Sarney comemora os 21 anos da promulgação da Constituição Brasileira e diz que, apesar dos avanços, ainda é necessário adaptá-la aos tempos modernos.

Declaração do presidente do Senado, José Sarney, sobre os 21 anos da Constituição brasileira, comemorados hoje, 5 de outubro:

"Fui o primeiro a jurar e defender a Constituição, mas nem por isso deixei de ser um crítico da Constituinte que, tendo por missão fazer uma Carta voltada para o futuro, fez capítulos voltados para o passado. A Constituição é muito boa no capítulo dos direitos humanos e garantias individuais, fez grandes avanços nos direitos sociais, mas, do ponto de vista político e administrativo, é um retrocesso. Híbrida, é parlamentarista e presidencialista"."A constatação de sua imperfeição se dá pelo fato de já termos 58 emendas promulgadas e quase 1.500 em tramitação no Senado e na Câmara. Acredito que temos à frente um encontro marcado para adaptá-la aos tempos modernos e torná-la uma Constituição sem os defeitos da atual. As conquistas alcançadas, porém, nos direitos sociais propostos por mim na sua convocação, não deixam de ser um avanço e motivo de comemoração".

Presidente Sarney fala sobre vitória do Rio em Copenhague

O presidente do Senado, declarou nesta sexta-feira (2), ao ser divulgado a cidade do Rio de Janeiro como sede das Olimpíadas de 2016, que a decisão "foi emocionante". De acordo com José Sarney, a vitória sobre Madri, Tóquio e Chicago, se deve aos atributos dos brasileiros e os da Cidade Maravilhosa. "A natureza faz do Rio de Janeiro um dos lugares mais belos do mundo. Mas ganhamos também pela afetividade, hospitalidade e generosidade do carioca ...e principalmente pela alma do povo brasileiro". O presidente já havia declarado, quando os analistas estimavam que a disputa estaria entre Chicago e o Rio, que o embate seria entre a Bela e a Fera. "Agora posso dizer com imensa alegria que ganhou a Bela. Parabéns ao Rio de Janeiro, parabéns ao Brasil", declarou. Após o anúncio em Copenhague, José Sarney ligou para o presidente Lula e para o governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, comemorando a vitória brasileira.