Amapá no Congresso: Opinião, Notícia e Humor

MANCHETES DO DIA

O GLOBO
SIDERÚRGICA AUMENTARÁ EM 76% EMISSÃO DE CO2 NO RIO

CSA vai lançar 12 vezes mais gás poluente do que toda a indústria. A nova siderúrgica do Rio, a Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA) - que iniciará suas operações em 2010, em Santa Cruz, na Zona Oeste da cidade -, aumentará em 76% a carga de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera. A previsão é de uma produção de 9,7 milhões de toneladas de CO2, por ano. O valor representa mais de 12 vezes o total de emissões industriais desse gás no município do Rio e cerca de 14% do total de emissões do estado, que atualmente gira em torno de 70 milhões de toneladas por ano, segundo dados da Secretaria estadual do Ambiente. A siderúrgica informou, em nota, que "cumpre todas as exigências da legislação em vigor". (págs. 1 e 10)

FOLHA DE S. PAULO
ONU COBRA DO BRASIL META DE EMISSÃO DE GÁS-ESTUFA

Organização pede número antes da conferência sobre clima, em dezembro. A ONU cobrou do Brasil uma meta clara de corte das emissões dos gases causadores do efeito-estufa, informa Roberto Dias, de Barcelona. Também pediu que o número seja apresentado antes da conferência sobre o clima, marcada para dezembro, em Copenhague. O holandês Yvo de Boer, principal diplomata da ONU para questões climáticas, disse que o esforço de redução dos gases tem que "ser quantificado" e que há "uma estratégia nacional de mudança climática em andamento, e grande parte já pode ser quantificada". (págs. 1 e A15)

O ESTADO S. PAULO
GOVERNO QUER DAR PODER DE POLÍCIA ÀS FORÇAS ARMADAS

Projeto prevê que militares possam revistar pessoas e fazer prisões. Exército, Marinha e Aeronáutica poderão revistar pessoas, veículos e instalações, além de fazer prisões em flagrante, conforme novo texto da Lei Complementar 97, a que o Estado teve acesso. Em resumo, as Forças Armadas vão ganhar mais poder de polícia e proteção legal para realizar operações como policiamento de favelas ou retenção de aviões de traficantes. A lei, que respalda a Estratégia Nacional de Defesa, deve ser enviada ao Congresso neste mês e dará força ao ministro da Defesa, que perde o atual perfil decorativo. As três Armas receberão reforços de pessoal e equipamentos. A Marinha terá mais três batalhões de fuzileiros navais; o Exército ganhará oito brigadas e 21 pelotões de fronteira. A Aeronáutica terá mais três bases na Amazônia. (págs. 1 e A4)

JORNAL DO BRASIL
BELTRAME: 'RIO NÃO É VIOLENTO'

Secretário lembra alguns índices “europeus” do estado. Em audiência pública na Câmara dos Deputados, ontem, em Brasília, o secretário estadual de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, fez uma afirmação polêmica ao comentar que "o Rio não é violento". E justificou mostrando índices de criminalidade em algumas áreas na cidade que podem ser comparados aos de países europeus. A questão da criminalidade, segundo Beltrame, está restrita a determinadas regiões, onde existem "núcleos de violência". Apesar disso, ele se disse preocupado em melhorar os índices de segurança para a Olimpíada de 2016. (págs. 1 e Cidade A15)

CORREIO BRAZILIENSE
DIPLOMAS DA PICARETAGEM

A educação tornou-se um negócio de causar arrepios. Os repórteres Guilherme Goulart e Luísa Medeiros revelam que, por R$ 1,8 mil e uma prova feita pela internet, estudantes obtêm certificado de conclusão de ensino médio e conseguem ingressar em universidades. Em apenas uma instituição particular do DF, 39 aprovados no vestibular são investigados. As suspeitas recaem sobre o Instituto Latino-Americano De Línguas (ILAL), que não tem autorização para oferecer supletivo nem curso regular. (págs. 1, 23 e 24)

VALOR ECONÔMICO
LULA GARANTE MAIS R$ 100 BI AO BNDES

O governo vai fazer uma nova capitalização do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para garantir a expansão da carteira de crédito da instituição nos próximos anos, afirmou ao Valor o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O BNDES postula um aporte de R$ 100 bilhões, o mesmo valor concedido pelo Tesouro Nacional à instituição ao longo de 2009. "Temos que apoiar. Não vamos ficar sentados em cima do dinheiro", disse Lula, mencionando em seguida o forte crescimento da oferta de crédito ocorrido na economia brasileira nos últimos anos. "A carteira de crédito do Banco do Brasil chegou a R$ 300 bilhões. Este era o valor de todo o crédito da economia em 2003". Essa perspectiva de consistente expansão da economia brasileira foi apresentada ontem pelo governo a uma plateia de cerca de 200 presidentes e diretores de instituições financeiras e empresas europeias, que disputaram os convites para o seminário realizado em Londres pelos jornais "Financial Times" e Valor. Mas nem o presidente, nem os ministros e empresários que falaram no evento precisaram de grande esforço para convencer a plateia. O mundo financeiro parece ter se rendido aos bons números que a economia brasileira vem apresentando nos últimos anos. Ou, como sintetizou o ministro da Fazenda, Guido Mantega: no Brasil, o juro ainda é alto e as condições de investimento, seguras, o que fortalece o poder de atração de capitais. (págs. 1 e Caderno 'Investimento no Brasil')

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ARTIGOS

A impunidade dos estupradores (O Globo)

Está em vigor, desde o dia 10 do mês passado, a Lei 12.015, que alterou o nosso Código Penal, dando um novo regime para os crimes contra a liberdade sexual. Além de dar nova definição para o delito de estupro, condizente com a igualdade entre homens e mulheres, e criar a figura do estupro contra pessoa vulnerável, protegendo de forma mais adequada crianças e adolescentes vítimas da exploração sexual, deixou-se evidenciado que o “cliente” que mantiver relações sexuais com a pessoa vulnerável também responderá criminalmente. Apesar dos mencionados avanços, a nova legislação dos crimes sexuais cometeu um imenso equívoco, que acarretará um grande retrocesso na repressão do hediondo delito de estupro, com o risco de impunidade de milhares de estupradores. Refiro-me à alteração do Artigo 225 do Código Penal. Conforme a nova redação do citado Artigo 225, o crime de estupro, não só na sua forma básica, bem como na forma qualificada, passa a ser reprimido por ação pública condicionada a representação da vítima ou de seus familiares.

Bendita crise! (O Estado de S. Paulo)

Apesar dos argumentos "keynesianos", que têm dado respeitabilidade à festa da gastança de final de mandato, o Brasil não foi salvo da recessão pela política fiscal expansionista, ao contrário do que ocorreu, por exemplo, na China. Talvez não seja exagero dizer que a política fiscal expansionista é que foi salva pela recessão externa. A forte retração do nível de atividade com que o ano começou fez com que uma política fiscal que seguia uma trilha irresponsável fosse elevada à qualificação de "anticíclica". Os gastos primários cresciam a mais de 6% ao ano em termos reais desde o primeiro mandato de Lula, sem crise. Mas a crise externa fez mais: aumentou a incerteza quanto aos mercados financeiros em geral e as aplicações sofisticadas em particular. Isso beneficiou a demanda por títulos públicos e por depósitos nas instituições financeiras públicas. Em consequência, ficou mais barato financiar o aumento dos gastos.

Censura em alta (O Estado de S. Paulo)

Enganação no aterro (O Globo)

Etanol - benefícios, riscos e desafios (O Estado de S. Paulo)

Farmácia não é mercado (Correio Braziliense)

FHC, PSOL e Dilmita (Folha de S. Paulo)

Grandezas e misérias de um número (O Globo)

Lula anuncia o século 21 como o "século do Brasil" (Folha de S. Paulo)

Lévi-Strauss (Folha de S. Paulo)

Lévi-Strauss (Jornal do Brasil)

O bom burocrata (O Globo)

O doping e a hora da reversão (Folha de S. Paulo)

Que pensam da sucessão seus protagonistas? (O Estado de S. Paulo)

Raízes monetárias (Jornal do Brasil)

Termelétrica: solução ou problema? (Correio Braziliense)

Transporte urbano: retrocesso prejudica milhões (Jornal do Brasil)

Um tabu e uma atração fatais (Folha de S. Paulo)

Universidade ameaçada (Folha de S. Paulo)

COLUNAS

Acordo Eua-Colômbia: sem os véus da alegoria (Jornal do Brasil - Coisas da Política)

Não há como dissimular: o acordo militar dos Estados Unidos com a Colômbia tem o claro objetivo de proteger os interesses de Washington contra os governos “antiamericanos” da região. Assim, todos os governos do continente estão condenados a ser pró-americanos, ou sujeitos à punição militar imperial. Em suma, somos vassalos, ou corremos o risco de retaliações, se repelimos sua ingerência em nossa soberania. Desde que o mundo é mundo, os povos defendem seus próprios interesses diante dos estrangeiros, mesmo quando se aliam circunstancialmente contra terceiros, como nos casos de guerra, quando a trégua só dura enquanto prevalece a conveniência, e assim ocorreu na Segunda Guerra Mundial, com o acordo dos aliados com Moscou.

Aposentados e pensionistas (Correio Braziliense - Brasília-DF)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer conversar, ainda hoje, com líderes da base e dirigentes das centrais sindicais para manter o chamado fator previdenciário e impedir que o reajuste dos benefícios de aposentados e pensionistas seja vinculado ao salário mínimo. Não quer de forma alguma que os benefícios sejam equiparados aos salários dos trabalhadores da ativa, como defende o autor dos dois projetos aprovados no Senado, o senador Paulo Paim (PT-RS). Correligionário do presidente, o petista gaúcho caiu em desgraça no Palácio do Planalto. O mesmo destino está reservado aos petistas e aliados que vacilarem nessa questão. Na quarta-feira, o governo conseguiu evitar a aprovação da proposta graças a uma manobra regimental que somente não fracassou porque o líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), foi à tribuna desafiar a massa de sindicalistas aposentados que tomava as galerias da Casa. Como um gladiador romano — “Ave, César, nós, que vamos morrer, vos saudamos!” —, Vaccarezza manteve a base unida e pôs uma saia justa na oposição ao explicar, sob vaias, que a aprovação da proposta provocaria um colapso na Previdência, com um impacto financeiro monumental: R$ 130 bilhões em 2010 e R$ 145 bilhões em 2011.

Aços unidos da Vale (Correio Braziliense - Brasil S.A)

"É razoável (ter) até 200 processos" Novo senador Acir Gurgacz (PDT-RO), empresário que tem 10 mil funcionários (Jornal de Brasília - Cláudio Humberto)

Casa de ferreiro (O Estado de S. Paulo - Dora Kramer)

Demanda para os dólares (O Estado de S. Paulo - Celso Ming)

Eles caíram como patinhos (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)

Há meio trilhão de dívida pública paralela (Valor Econômico - Brasil)

Inadimplência no crédito continua a recuar em banco estatal (Folha de S. Paulo - Mercado Aberto)

Meia-entrada (Folha de S. Paulo - Painel)

Meirelles não vê sinal de inflação. E juro cai (Valor Econômico - Por dentro do mercado)

Nem tão longe, nem tão perto (Folha de S. Paulo - Eliane Cantanhede)

O curto-circuito na reunião da Aneel (Jornal do Brasil - Informe JB)

Os BC e os balanços animam o mercado (Valor Econômico - De Olho na Bolsa)

Para levar Cristovam à chapa de Arruda (Jornal de Brasília - Do Alto da Torre)

Pressão contra cobrança de inativos (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)

Sem pena, vale a pena (Correio Braziliense - Ari Cunha - Visto, Lido e Ouvido)

Um pen drive imperdível (Valor Econômico - Política)

ECONOMIA

''A União terá de ceder'', avisa Hartung (O Estado de S. Paulo)

O adiamento, para a próxima semana, da votação do relatório do líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), sobre as novas regras do pré-sal foi entendido pelo governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), como um "sinal" de que há espaço para negociação. Em vez de reclamar das perdas, o capixaba diz que o relatório produz um "desequilíbrio" no reparte das riquezas do pré-sal, mas que está "muito esperançoso"" de corrigi-lo". O caminho para isto está claro: a União terá de ceder, mudando um modelo concentrador de recursos e riquezas nas mãos do governo federal. "Precisamos inverter esse modelo e fortalecer a federação, começando pelo poder local, que é o município"", defendeu Hartung em entrevista ao Estado. ""Com todo o carinho que tenho com o presidente Lula, tenho liberdade de dizer isto porque é um problema que vem perpassando a história do País."" A seguir, os principais trechos da entrevista.

''Brasil aprendeu com erros do passado'' (O Estado de S. Paulo)

O professor da Universidade de Brasília (UnB) José Luís Oreiro defende as medidas do governo para conter a valorização do real. Até agora, o IOF de 2% foi insuficiente para provocar uma valorização do dólar ante o real. A alíquota é baixa ou são necessárias outras medidas complementares? Essa medida é incompleta. Faltam outras coisas. Uma medida complementar importante seria o Banco Central baixar uma norma limitando a exposição cambial dos bancos brasileiros. Hoje, esses bancos estão atuando para puxar a cotação do dólar para baixo.

''Câmbio só muda com política fiscal'' (O Estado de S. Paulo)

''Queremos impedir uma atração fatal'' (O Estado de S. Paulo)

14 são acusados nos EUA de "inside trading" (Folha de S. Paulo)

18 milhões sobem de faixa de renda, diz Ipea (O Estado de S. Paulo)

Acorrentada, funcionária da Petrobras diz ter sido vítima de assédio moral (Folha de S. Paulo)

Aneel quer revisar contratos para resolver cobrança indevida de tarifas de energia (Jornal de Brasília)

Bancos aumentam carteiras de crédito (Valor Econômico)

Bases para a retomada do crescimento estão dadas (Valor Econômico)

BC europeu mantém juros e sinaliza fim de ajuda a bancos (Folha de S. Paulo)

BCE mantém taxa de juros em 1% na eurozona (Jornal de Brasília)

Bovespa volta a subir e se aproxima dos 65 mil pontos (Folha de S. Paulo)

Brasil ganha elogios em Londres (Valor Econômico)

Brasil precisa aprender a conviver com a atual enxurrada de dólares(Valor Econômico)

Brasil quer câmbio flutuante no G-20 (O Estado de S. Paulo)

Brasileira Unigel investirá US$ 20 mi em complexo no México (Jornal de Brasília)

Brasileiros vão às compras e PIB cresce (Valor Econômico)

Caixa volta a ser 4º maior em ativos (Folha de S. Paulo)

CEF lucra R$ 870 milhões no trimestre (Valor Econômico)

Cenário para 2010 sinaliza acordos comerciais restritos (Valor Econômico)

Ciclo virtuoso já é realidade no país (Correio Braziliense)

Clima: um debate a cada dia mais quente (Jornal do Brasil)

Com 3ª alta, Bolsa sobe 5,31% no mês (O Estado de S. Paulo)

Consignado e imobiliário são bola da vez (Valor Econômico)

Dell quer se diversificar para retomar mercado no mundo (Folha de S. Paulo)

Depois das críticas, afagos a Vale (O Globo)

Depósito de garantias no exterior pode incentivar ingresso de dólar(Valor Econômico)

Desequilíbrios cambiais estão na pauta do G-20 (Jornal do Brasil)

Em busca de negócios, BM&FBovespa abre escritório em Londres(Jornal de Brasília)

Emergentes emperram o plano do FMI para reservas (Valor Econômico)

Entorno terá R$ 24 milhões (Correio Braziliense)

Erro nas contas de luz terá de ser cobrado na Justiça (Folha de S. Paulo)

Erro no processamento de dados faz IBGE recalcular o censo agropecuário (O Globo)

Estados recebem, em 2010, R$ 3,9 bi das perdas da Lei Kandir(Folha de S. Paulo)

EUA e europeus vão à OMC contra China (Folha de S. Paulo)

FGTS deve investir mais de R$ 27 bi ano que vem (Jornal do Brasil)

Fiesp pede que empresas sejam ressarcidas (Folha de S. Paulo)

Google lança ferramenta que vê histórico do internauta (Folha de S. Paulo)

Governo prepara ajustes no IOF (O Estado de S. Paulo)

Governo vê pouca chance de devolver diferença de tarifas (O Estado de S. Paulo)

IBGE admite erro no censo agropecuário (O Estado de S. Paulo)

IBGE corrige erro sobre concentração de terra (Folha de S. Paulo)

IBGE prevê aumento da safra em 2010 (Jornal do Brasil)

Ibovespa abre em queda (Jornal de Brasília)

Ibovespa sobe 1,41% em 3º pregão seguido de alta (Jornal de Brasília)

Indústria aumenta faturamento em setembro e emprego cresce no acumulado do trimestre (Jornal de Brasília)

Indústria mostra recuperação mais consistente em setembro (O Estado de S. Paulo)

Investidor estrangeiro aposta em retomada rápida dos IPOs no Brasil (O Estado de S. Paulo)

Investimento 50% maior na Gerdau (Correio Braziliense)

Ipea: renda do brasileiro melhorou (O Globo)

Jantar foi patrocinado por 19 empresas (O Estado de S. Paulo)

Linha branca puxa atividade em outubro (Folha de S. Paulo)

Longe da exuberância irracional (Correio Braziliense)

Lula afirma que Obama ignora AL (Valor Econômico)

LULA GARANTE MAIS R$ 100 BI AO BNDES (Valor Econômico)

Lula quer unir BC e Fazenda no câmbio (O Estado de S. Paulo)

Lula reescreve o passado ao prever o futuro (Folha de S. Paulo)

Mantega diz que Brasil deverá ter crescimento anualizado acima de 8% no terceiro trimestre (Jornal de Brasília)

Medidas para conter o real (Correio Braziliense)

Novas medidas para conter alta do real (Correio Braziliense)

ONU COBRA DO BRASIL META DE EMISSÃO DE GÁS-ESTUFA (Folha de S. Paulo)

Operações de IPO vão ter imposto reduzido (O Estado de S. Paulo)

Para Mantega, mundo precisa manter planos de incentivo (Valor Econômico)

Para no° 1 do Santander Brasil é país do presente (O Globo)

Paraná Banco aumenta lucro no trimestre (Valor Econômico)

País passa por milagre da transformação, diz Lula (O Estado de S. Paulo)

Pequenas empresas terão mais R$ 200 mi em crédito (Folha de S. Paulo)

Peru anuncia reserva de gás em lote da Petrobras (Folha de S. Paulo)

Petrobras compra ativos no Chile (Valor Econômico)

Petrobrás compra a Chevron Chile (O Estado de S. Paulo)

Por que o yuan precisa se valorizar (Folha de S. Paulo)

Prazo de compra de dólar pode cair (O Estado de S. Paulo)

Pré-sal: decisão sobre a partilha é adiada para segunda-feira(Jornal do Brasil)

Pré-sal: oposição tentará derrubar partilha (O Globo)

Reajuste a aposentado pode custar R$ 3 bi (Folha de S. Paulo)

Receita da indústria cresce, mas uso da capacidade cai (Folha de S. Paulo)

Redução do IPI ajuda o comércio a dar um salto (Jornal do Brasil)

Ressarcimento na conta de luz, só com acordo (O Globo)

Sobra de gás natural deve crescer (O Estado de S. Paulo)

UE e Mercosul avaliam chances de retomar associação (Jornal de Brasília)

Vice-diretor do FMI considera dívida pública do setor público brasileiro muito elevada (Jornal de Brasília)

VIVO GANHA R$ 340 MI NO TRIMESTRE, ALTA DE 154% (Folha de S. Paulo)

Vivo registra alta de 153,9% em seu lucro (O Globo)

POLÍTICA

"Efeito Ciro" implode grupo de Marta em SP (Folha de S. Paulo)

O grupo político ligado à ex-prefeita Marta Suplicy, hegemônico no PT paulista há pelo menos seis anos, está próximo da dissolução por conta da disputa envolvendo a candidatura da sigla ao governo do Estado e dos planos da ex-prefeita de concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados em 2010. Parte dos principais "martistas", como são chamados internamente os apoiadores da ex-prefeita, se empenhou em pavimentar o caminho para que Ciro Gomes (PSB-CE) tenha o apoio do PT na disputa pelo Palácio dos Bandeirantes. Marta, no entanto, trabalha por uma candidatura própria da sigla, de preferência a do deputado federal e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, que seria uma espécie de herdeiro natural, na visão da ex-prefeita, do comando de seu grupo. No mês passado, Marta afirmou que Ciro "não tem nada a ver com São Paulo".

"Minas, ao contrário de São Paulo, não tem a volúpia do antagonismo" (Valor Econômico)

Governador de Minas Gerais a partir de abril do próximo ano e provável candidato do atual titular, Aécio Neves (PSDB), à sua sucessão, Antonio Augusto Junho Anastasia afirma que a boa avaliação da gestão atual deverá fechar o espaço para a ascensão da oposição, independentemente de quem venha a ser o candidato em 2010. Sem experiência como titular de chapa eleitoral, Anastasia é frequentemente comparado com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, virtual candidata do PT à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no próximo ano. O vice-governador resiste à comparação, argumentando que, ao contrário de Dilma, sua participação na eleição do próximo ano está ainda longe de uma definição. A possibilidade de Aécio concorrer à presidência da República e as divisões dentro do PT e PMDB frearam as definições em Minas para a disputa do governo estadual em 2010. Mas Anastasia é o único possível postulante no amplo espectro de partidos que gravitam em torno de Aécio. A única alternativa ao seu nome citada entre os aliados do Palácio da Liberdade é uma improvável composição com o PMDB, tendo o atual ministro das Comunicações, Hélio Costa, como candidato.

Acir, a mulher, o pai e a quebra de protocolo (Correio Braziliense)

Aliados descartam votar reajuste do mínimo (Jornal do Brasil)

Anistia dará R$ 13 mil a ex-sindicalista petista (O Globo)

Ataques de Caetano irritam PT (O Globo)

Azeredo desqualifica prova aceita por Barbosa (Valor Econômico)

Azeredo se compara a Lula e diz que não sabia (Folha de S. Paulo)

Aécio justifica o ultimato (Correio Braziliense)

BASE GOVERNISTA ENCERRA CPI NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SP(Folha de S. Paulo)

Boeing acusa governo francês de "desonestidade intelectual" (Folha de S. Paulo)

Com o PMDB, um jantar de R$ 35 milhões (O Estado de S. Paulo)

Comissão aprova proposta para investigar o Incra (Valor Econômico)

Contra Lula, PSDB treina cabos eleitorais no Nordeste (Folha de S. Paulo)