Amapá no Congresso: Opinião, Notícia e Humor

MANCHETES DO DIA

O GLOBO
CORREGEDOR DA CÂMARA DÁ RESPALDO A GAZETEIROS

Só haveria irregularidade se votação fosse nominal; alega ACM Neto. Os deputados gazeteiros, que às quintas-feiras batem ponto em plenário para garantir o salário e viajam em seguida, têm o respaldo oficial. O corregedor da Câmara, Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM), disse que a gazeta, mostrada ontem pelo GLOBO, não é irregular, porque nesse dia não há votação nominal e só entram em pauta projetos com acordo prévio: "Reluto a qualificação de que são gazeteiros, não é aplicável. O que importa é votar." Líderes de partidos concordaram. (págs. 1 e 3)

FOLHA DE S. PAULO
REFORMA NÃO EVITA ROMBO NA PREVIDÊNCIA PÚBLICA

Reajustes aos servidores devem elevar deficit para R$ 48 bi em 2010. Ao contrário do que prometiam as estimativas em 2003, a reforma da previdência patrocinada pelo governo Lula não vai impedir uma alta no deficit da previdência dos servidores públicos, que em 2010 deverá atingir R$ 48 bilhões. Também não deverá ser cumprido o objetivo, à época vendido como uma questão de justiça social, de reduzir a distância entre os valores das aposentadorias pagas aos servidores e os que o INSS oferece aos trabalhadores da iniciativa privada. Desde a aprovação das mudanças constitucionais, o valor médio pago a um inativo civil do Executivo federal subiu quase 90%, atingindo R$ 5.355; no mesmo período, o benefício médio do INSS elevou-se pouco acima dos 60% e atingiu R$ 707. Após a reforma, calculava-se que o deficit cairia ano a ano até 2011. As previsões só se confirmaram durante o primeiro mandato. No ano reeleitoral de 2006, reajustes generalizados para o funcionalismo levaram a nova trajetória de alta. (págs. 1 e B1)

O ESTADO S. PAULO
GASTO BÁSICO DE POBRES JÁ SUPERA O DE RICOS

Estudo mapeia consumo de alimentos e itens de higiene. Nos últimos 12 meses até setembro deste ano, as classes D e E das regiões Norte e Nordeste do País gastaram R$ 8,8 bilhões com alimentos e produtos de higiene e limpeza. Essa cifra é 5% maior que a desembolsada pelas camadas A e B do Sudeste no mesmo período com esses itens, informa estudo da empresa de pesquisa domiciliar LatinPanel. Em igual período de 2008, a situação era inversa: o gasto das camadas que compõem a base da pirâmide social no Norte e no Nordeste com bens não duráveis havia sido 5% inferior ao das classes A e B do Sudeste. Para os pesquisadores, inflação em baixa, ganhos de renda e menor exposição à crise financeira explicam o fenômeno. Desse modo, a classe C, que era a mais cortejada pela indústria e pelo comércio, começa a perder a atratividade para as camadas inferiores cujas despesas só estão facadas no básico. (págs. 1, B1 e B3)

JORNAL DO BRASIL
MINISTRA REAGE CONTRA EXPULSÃO

A expulsão de uma aluna de uma faculdade por usar uma minissaia virou assunto federal. De governo. E causou protestos em entidades. A ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, disse ontem que vai cobrar da Universidade Bandeirante (Uniban), em São Bernardo do Campo (SP), explicações sobre a decisão de expulsar Geisy Villa Nova Arruda. A ministra também quer saber como a universidade está apurando o caso dos oito estudantes suspensos por atacar verbalmente a colega. A União Nacional dos Estudantes (UNE) soltou nota de repúdio à atitude da instituição.

CORREIO BRAZILIENSE
GOVERNO SEGURA VERBAS DA OPOSIÇÃO E SOBRA PARA O DF

Dos R$ 215 milhões pedidos pelos parlamentares de Brasília, apenas R$ 24 milhões, destinados a obras na BR-020, foram pagos, revelam os repórteres Denise Rothenburg e Vicente Nunes. Infraestrutura de assentamentos e hospital de São Sebastião estão entre os projetos prejudicados pela decisão da União de represar as emendas coletivas (págs. 1 e 2)

VALOR ECONÔMICO
ESTADO PAGA O DOBRO DO SALÁRIO DO SETOR PRIVADO

A política de recuperação do valor dos salários dos servidores federais aumentou a diferença entre o salário médio destes funcionários e a remuneração dos trabalhadores no setor privado. O salário dos servidores federais estatutários, aqueles com direito aos benefícios do regime jurídico único da União, como estabilidade no emprego e aposentadoria integral, superou em 101,3% o ganho dos funcionários da iniciativa privada em 2008. Em 2002, antes do governo Lula, a diferença era de 78,9%, segundo cálculos do professor Nelson Marconi, da FGV, com base nos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. A política de aumento salarial veio acompanhada de intensa abertura de postos de trabalho na administração federal. Nas duas gestões de Lula, foram quase 150 mil novas vagas. Assim, centenas de concursos acirraram a disputa por uma oportunidade no setor público. Como atrativo, além do salário, estão a estabilidade e a aposentadoria integral. (págs. 1 e A3 a A5)

VEJA TAMBÉM...

ARTIGOS

A ampliação da democracia em pauta no DF (Correio Braziliense)

Com a Constituição de 1988, iniciou-se o atual período democrático, que já é o mais longo de nossa história republicana. O fato de que nenhum segmento ou partido se posicione, ainda que veladamente, em favor do retorno do autoritarismo revela que a democracia se enraizou entre nós, não somente como regime político, mas também como valor de primeira grandeza. É certo que a democracia não se resume em eleições diretas e livres, baseadas no sufrágio universal; é igualmente certo, porém, que sem elas não se pode falar em democracia em sua acepção moderna, porque é por meio do voto popular que se atribui ao governante o mandato público.

A queda dos muros cognitivos (O Globo)

Sempre houve alternativas visões de mundo. São os nossos mapas cognitivos, antigos como as mentes. As crenças primitivas, as corrente filosóficas, as religiões, as ideologias e as teorias científicas formulam e transmitem essas diversas visões de mundo. Diferentes grupos humanos adotam crenças distintas para moldar suas práticas sociais e coordenar os esforços de cooperação econômica entre seus indivíduos. Um mecanismo evolucionário de seleção institucional preserva o que funciona e descarta o que ameaça a sobrevivência desses grupos humanos. A queda do Muro de Berlim, há duas décadas, marca o esgotamento e o descarte de uma extraordinariamente influente visão de mundo. Não foi apenas o reconhecimento do colossal equívoco intelectual que forma as pretensões científicas do socialismo.

Acordo com Vaticano é arma do PT para conter avanço de Marina sobre católicos (Valor Econômico)

As falas de Lula (Correio Braziliense)

Ação afirmativa (Correio Braziliense)

Diplo-MÁ-cia (O Estado de S. Paulo)

Diplo-MÁ-cia (O Globo)

Investir para crescer mais (O Globo)

Megalomania (Folha de S. Paulo)

O Brasil real e Copenhague (O Estado de S. Paulo)

O Muro de Berlim e a crise financeira (Folha de S. Paulo)

Os linchadores da Uniban (Folha de S. Paulo)

Rigoberta e Darcy: encontro em Tegucigalpa (Jornal do Brasil)

Uma agenda ambientalista deve prevalecer em 2010 (Valor Econômico)

Uma breve teoria do poder (Jornal do Brasil)

COLUNAS

Acordo coletivo na Terracap (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)

Após muita negociação, a Terracap assinou Acordo Coletivo de Trabalho com o Sindicato dos Servidores e Empregados da Administração Direta, Fundacional, das Autarquias, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista do Distrito Federal (Sindser). O acordo foi assinado pelo presidente da Terracap, Antônio Gomes, e pelo presidente do Sindser, Evandro Machado (foto). Entre as principais cláusulas do acordo estão a participação de resultados, a ser paga em duas parcelas (março e outubro); reajuste salarial de 4,5% aos empregados das tabelas permanentes, comissionados e de funções gratificadas; adicional de condutor aos empregados autorizados no valor fixo de R$ 627; ratificação de chefes de equipe e operadores de pá mecânica que receberão um adicional de R$ 836; 22 vales-alimentação/refeição no valor unitário de R$ 30, mensalmente; manutenção do atual plano de saúde durante sua vigência e realização de nova licitação para contratação de um novo; auxílio creche aos empregados que tiverem filhos menores de seis anos, 11 meses e 29 dias, no valor de R$ 522,50; e gratificação de férias correspondente a 50% da remuneração do empregado; adiantamento por ocasião de férias até 100% da sua remuneração podendo ser parcelado em até dez vezes.

As crises e o desafio dos tucanos (Jornal do Brasil - Coisas da Política)

Enganam-se aqueles que enxergam no impasse envolvendo a escolha do candidato do PSDB à sucessão presidencial entre os governadores de São Paulo, José Serra, e o de Minas Gerais, Aécio Neves, o grande dilema enfrentado pelos tucanos nestes meses que antecedem a intensificação dos esforços eleitorais. A crise que hoje acomete o partido é muito mais profunda do que os meandros das táticas e negociações que definirão o postulante tucano ao Palácio do Planalto. E não pode ser sintetizada apenas no duradouro insucesso do partido na árdua tarefa de promover o enfrentamento de um governo e um presidente extremamente populares. Para ser mais preciso, o PSDB hoje é forçado a lidar com duas crises, ligadas uma à outra de maneira umbilical. A primeira, e talvez a mais grave delas, é de legitimidade. Em outras palavras, falta ao partido, em inúmeras situações decisivas, um passado político que lhe permita fundamentar com coerência histórica as práticas e os discursos políticos do presente. Os exemplos são muitos: hoje, seus parlamentares se revoltam com o modo pelo qual a base aliada bloqueia tentativas de investigações em comissões de inquérito que guardem algum potencial de dano político ao governo, mas no passado o então presidente Fernando Henrique Cardoso, e mesmo na atualidade o próprio governador José Serra, também desenvolveram técnica própria, exercitada por diversas vezes, de enterro e controle de CPIs.

Aneel: ex-diretores driblam lei da quarentena (Jornal de Brasília - Cláudio Humberto)

Cresce adesão a programa de negociação de débitos fiscais (Folha de S. Paulo - Mercado Aberto)

IOF aumenta o giro de ADR em 46% (Valor Econômico - De Olho na Bolsa)

IOF: se funcionar é porque deu errado (Valor Econômico)

Lucro da Light é 67% menor no terceiro trimestre (O Globo)

Mapa da mina (Folha de S. Paulo - Painel)

Ministro sob suspeita (Correio Braziliense - Brasil S.A)

O artigo do ex-presidente (Valor Econômico - Política)

O casamento (Valor Econômico - Brasil)

Primeira-dama cancela agenda da semana (Jornal de Brasília - Do Alto da Torre)

Pré-sal x eleição (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)

Tenso, câmbio espera novas medidas (Valor Econômico - Por dentro do mercado)

ECONOMIA

''Não deixem mercado ditar o câmbio'' (O Estado de S. Paulo)

Para Michael Spence, Prêmio Nobel de Economia, o Brasil não deveria deixar os mercados, "como o seu histórico recente de fazer tudo errado", determinar livremente o valor do real. Ele defende mecanismos de controle de entradas de capital para evitar a sobrevalorização cambial. Spence, que ganhou seu Nobel em 2001, junto com Joseph Stiglitz e George Akerlof, está à frente da chamada Comissão do Crescimento (Growth Commission), um painel de economistas do mundo todo (incluindo o brasileiro Edmar Bacha) que elaborou um relatório de recomendações para países emergentes sobre como obter o crescimento rápido e sustentado por longos períodos. O relatório foi divulgado em junho de 2008, logo antes da crise, e foi visto como uma versão flexibilizada do Consenso de Washington, combinando crença nos mercados com maior destaque ao papel do Estado

''Onde tiver promoção, vou atrás'', diz aposentado (O Estado de S. Paulo)

Os consumidores do Norte e Nordeste do País vão 17 vezes por mês ao supermercado, três vezes a mais que a média dos brasileiros, aponta a pesquisa da LatinPanel. A maior frequência de compras tem motivos: aproveitar as promoções e fazer o dinheiro render mais. Severino Francisco da Silva, de 69 anos, ascensorista aposentado que vive no Recife (PE), vai ao supermercado pelo menos três vezes na semana. Prefere comprar "picado", levando o que falta em casa, e aproveitando as ofertas. Ele trabalha como porteiro - noite sim, noite não - e sempre observa o que está faltando. Com um passado sofrido e marcado pela necessidade, quando trabalhava como cortador de cana em Macaparana, na Zona da Mata, gasta a maior parte da renda familiar, em torno dos R$ 1,6 mil, no supermercado. "Gosto de ver a cozinha sortida."

A meca dos concurseiros (Correio Braziliense)

Aplicador tem de estar atento aos balanços (Folha de S. Paulo)

Baixa renda é alvo de seguradoras (O Estado de S. Paulo)

Balanços apontam início da recuperação (Valor Econômico)

Bancos tentam escapar de regras (O Estado de S. Paulo)

Bolsa crê em queda do IOF em IPOs (Valor Econômico)

Brasil ainda não pune crime de lavagem (Valor Econômico)

Cada R$ 1 a mais vai para alimentação (O Estado de S. Paulo)

Cartões salvam a receita dos bancos (Valor Econômico)

Casa própria terá seguro mais barato (O Globo)

CDB escalonado atrai investidores (O Estado de S. Paulo)

Classes D e E viram prioridade para empresas (O Estado de S. Paulo)

CNJ investigará venda de sentenças no Rio (O Globo)

Começa hoje a devolução do superlote do IR (Correio Braziliense)

Câmara da Construção quer entrar no mercado (O Globo)

Das 63 ações que integram o Ibovespa, 60 tiveram alta (Folha de S. Paulo)

Defesa quer que profissionais da saúde prestem serviço militar(Folha de S. Paulo)

Deficit se agrava na previdência pública (Folha de S. Paulo)

FMI prepara proposta para taxação de bancos que criaria fundo anticrise (O Globo)

Ford muda e dá a volta por cima (O Estado de S. Paulo)

Goldman Sachs: 'Bancos fazem o trabalho de Deus' (O Globo)

Ibovespa fecha em baixa de 0,54% (Jornal de Brasília)

Inflação é destaque da semana na agenda local (Folha de S. Paulo)

Investidor paulista vence disputa virtual de outubro (Folha de S. Paulo)

IOF só encarece mercado que já se valorizou demais (Valor Econômico)

iPhone decepcionou no Brasil, diz Nokia (Folha de S. Paulo)

Lacunas na lei podem "rebaixar" nota do país (Valor Econômico)

Lucro de empresas espanholas na AL impulsiona Bolsa de Madri(Folha de S. Paulo)

Lula discutirá com Cabral divisão de royalties do pré-sal (O Globo)

Lula sinaliza acordo com Estados para votar pré-sal (Folha de S. Paulo)

Pequeno investidor retorna à Bovespa (Folha de S. Paulo)

Receita libera hoje superlote de R$ 2 bilhões (Correio Braziliense)

Reforma da previdência ficou aquém do previsto (Folha de S. Paulo)

Rejeitos de potássio são problema na Amazônia (O Estado de S. Paulo)

Ritmo de 8% é insustentável, diz Meirelles (Valor Econômico)

Terra de estrangeiros (Correio Braziliense)

Uniban terá de explicar ao MEC a expulsão de Geisy Arruda (Folha de S. Paulo)

Vendas no país não passaram de 200 mil unidades (Folha de S. Paulo)

Índia prevê crescer mais de 7% em 2010 (Folha de S. Paulo)

Área ganha importância dentro das instituições (Valor Econômico)

POLÍTICA

A 'Travessia' para o ensino (O Globo)

Moradora de Araripina, no sertão de Pernambuco, Gilmara Souza, de 25 anos, acaba de completar o Ensino Médio. De família pobre e portadora de uma deficiência neurológica que prejudica a coordenação motora, ela entrou numa sala de aula pela primeira vez aos 12 anos de idade, mas só se alfabetizou aos 16. Gilmara foi uma das homenageadas ontem à tarde, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Recife, na cerimônia de formatura de 35 mil estudantes do estado, que conseguiram completar o Ensino Médio por meio do programa “Travessia”, nome regional dado ao Telecurso, da Fundação Roberto Marinho (FRM). Adotado como política pública no estado desde 2007, o programa visa a reduzir a defasagem idade-série, através de uma metodologia diferenciada, que permite a conclusão do Ensino Fundamental em 15 meses e do Ensino Médio em 18 meses.

Advogados se dividem sobre ações do órgão (Folha de S. Paulo)

Advogados ouvidos pela Folha se dividem ao avaliar as críticas do Executivo ao Tribunal de Contas da União. Para uns, reafirmam a independência e a eficiência do TCU. Para outros, é a confirmação de que o órgão tem exorbitado suas atribuições. "Ao tomar as providências necessárias, o TCU acaba ferindo interesses e é criticado por isso. Do mesmo modo em que pode ser visto por "atrapalhar", também pode ser visto pelo ângulo de ajudar, na medida em que evita desvios de recursos públicos", afirma o juiz paulista e professor de Direito Financeiro da USP Maurício Conti. Para o magistrado, o modelo brasileiro de fiscalização externa dos Poderes é eficiente e usado em todos, ou quase todos, os países do mundo.