O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pediu agilidade à subcomissão da reforma administrativa que analisa o (PRS 96/2009), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Na manhã desta terça-feiral, 5, Sarney, o primeiro secretário, Cícero Lucena (PSDB-PB), a diretora-geral do Senado, Doris Marize e a secretária-geral da Mesa, Cláudia Lyra, reuniram-se com os integrantes da subcomissão que discute o projeto. Ficou decidido que a subcomissão fará três reuniões semanais. "Convoquei a reunião justamente para pedir à comissão uma maneira de que apressem de modo a que nós tenhamos uma conclusão do que se fez aqui no Senado. Só falta a reforma administrativa. Todas as outras providências administrativas nós já tomamos" - disse Sarney. A subcomissão tem prazo de 90 dias (2 de junho) para apresentar o relatório, a cargo do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES). De acordo com o presidente da subcomissão, Eduardo Suplicy (PT-SP), serão realizadas diversas reuniões nos meses de abril e maio para agilizar o processo e ouvir todas as partes interessadas. No encontro, o presidente explicou aos senadores que a reorganização da estrutura é apenas um dos itens da reforma administrativa e que muitas das recomendações da Fundação Getúlio Vargas, contratada pelo Senado para fazer um diagnóstico e apresentar de modernização já foram adotadas. Da mesma que irregularidades apontadas foram corrigidas, tais como registro eletrônico de ponto, banco de horas, unificação da área de Recursos Humanos e de compras da Gráfica, Prodasen e Senado, extinção de comissões administrativas, adoção de um plano de carreira, restrições ao pagamento de horas extras. Outra iniciativa importante, lembrou Sarney, foi a solicitação feita pela própria Presidência do Senado, para que o TCU fizesse uma auditoria na folha de pagamentos. Sarney explicou ainda aos senadores que uma análise comparativa entre o PRS 96/2009, o relatório da FGV e o primeiro relatório preparado pela subcomissão que trabalhou no assunto em 2010 demonstra que há de 60 a 70 por cento de pontos convergentes entre o projeto da subcomissão e o PRS. E da mesma forma como a Comissão da Reforma Política trabalha com as convergências, foi sugerido que a comissão da reforma procure levar isso em consideração para agilizar também os seus trabalhos.
Agência Senado com Blog do Senado
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