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Diário Oficial da União

sexta-feira, 03 de maio de 2013

Destaques nacional

MINISTÉRIO DA FAZENDA
Divulgada cotação média do dólar dos EUA, em março/2013, para cálculo do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie

MMA    Resolução fixa valores anuais dos contratos firmados futuramente na esfera do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão de Águas - PROGESTÃO 

MME    Portaria define procedimentos para realização de leilão de compra de energia elétrica oriunda de novos empreendimentos de geração 

MRE    Ministério das Relações Exteriores concede passaportes diplomáticos 

MINC    Secretaria da Cidadania e Diversidade Cultural divulga resultado de chamada pública para participação no Comitê Técnico de Cultura para LGBT 

MDIC    Definidos critérios para cumprimento da obrigatoriedade de compra de produtos manufaturados e serviços nacionais de mobilidade urbana do PAC 

mais destaques

Concursos e seleções

INPI divulga resultado final de concurso público para cargos de níveis superior e intermediário

Exército lança editais de concurso para admissão aos Cursos de Formação de Sargentos

Projeto Ginga BR.LABS seleciona entidades para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens

mais concursos

Destaques especiais

Lei Orçamentária estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício de 2013

Decreto desonera celulares nacionais com acesso à Internet da contribuição ao Pis/Pasep e Cofins